26 de agosto de 2011
Secretaria Executiva do FBES
No dia 25 de agosto, quinta-feira, o Deputado João Maia, do PR/RN, relator
do PL 865 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
(CDEIC) do Congresso Nacional, enviou, em seu parecer, um substitutivo do
Projeto de Lei por orientação do governo federal em que são retiradas as
atribuições da Economia Solidária da nova Secretaria Especial de Micro e
Pequena Empresa, a ser criada no PL 865.
Isso significa que os demais relatores (das comissões de Finança e
Tributação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça) provavelmente seguirão
o mesmo caminho, por orientação da Presidência da República.
Fontes informais de dentro do governo informaram que esta mudança de
posicionamento do governo federal se deu principalmente por três razões:
A primeira delas teria sido a intensa mobilização do movimento de Economia
Solidária com a realização de 22 audiências públicas estaduais e uma
nacional, além de uma vídeo-conferência que desembocou em um documento de
balanço e propostas entregue à Presidência da República por meio do Ministro
Gilberto Carvalho. Segundo estas fontes, a Presidenta Dilma teve acesso ao
documento e às propostas do movimento, e com ele em mãos anunciou ao
Ministro Gilberto Carvalho sua mudança de posição, reconhecendo as
diferenças de fundo entre Economia Solidária (uma estratégia ampla de
desenvolvimento) e a Micro e Pequena Empresa (uma forma jurídica específica
com limites de faturamento anual);
A segunda razão também seria fruto das mobilizações do movimento e
movimentações internas a partidos da base aliada: parlamentares da base
aliada, em especial do PT, teriam recebido pressões de sua base eleitoral
através de fóruns estaduais e locais ou então feito debates internos, e
então questionavam a Presidência sobre a pertinência da fusão de Economia
Solidária e Micro e Pequena Empresa na Secretaria Especial de Micro e
Pequena Empresa;
A terceira razão seria administrativa e envolveria dois fatores: a
Presidência da República se comprometeu, desde o início das negociações
sobre o PL 865, de que esta mudança de local institucional da SENAES
implicaria num crescimento da Economia Solidária. Entretanto, como a SENAES
hoje possui muitos cargos de carreira do Ministério do Trabalho e Emprego,
seria necessário um esforço administrativo bastante considerável para que
ela mantivesse a mesma estrutura de pessoal na nova secretaria.
Um ponto fundamental é que a Secretaria Geral da Presidência já informou a
todas e todos integrantes do GT de diálogo do Governo Federal com o
Movimento de Economia Solidária continuará existindo e se reunindo, com o
objetivo de discutir as pautas do movimento para o fortalecimento das
Políticas de Economia Solidária.
Com isso, e após um debate bastante rico em todos os Fóruns Locais de
Economia Solidária nos 27 estados do país, a emenda enviada pelo FBES no dia
5 de maio de 2011, de autoria dos Deputados Padre João e Luiza Erundina e
mais 28 Deputadas e Deputados, solicitando a retirada das atribuições da
Economia Solidária do PL 865, será aprovada.
Esta é uma grande vitória do movimento e um ato importante de sensibilidade
do atual Governo Federal, demonstrando que um posicionamento firme e fiel às
resoluções, identidade e trajetória do movimento, além da mobilização e da
demonstração da realidade da Economia Solidária na ponta, vale à pena, mesmo
quando muitos afirmaram que era melhor desistir da afirmação da identidade,
pois não haveria nenhuma outra possibilidade!
Lideranças do PT e alguns Deputados afirmaram que esta postura do governo,
de reconhecimento e aprendizado sobre as especificidades e orientações
estratégicas da Economia Solidária, e ao mesmo tempo a sua disposição em
continuar com o GT de Diálogo discutindo com o Movimento de Economia
Solidária as políticas de Economia Solidária e a pauta de fortalecimento da
mesma, são um indicador de que há efetivamente possibilidades da Economia
Solidária conquistar uma Secretaria Especial ainda durante o Governo Dilma.
Vamos continuar a mobilização, diálogo e negociação neste sentido!
Conquistas
Podemos dizer que esta intensa agenda de abril a agosto, protagonizada pelo
Movimento de Economia Solidária, implicou numa série de conquistas, das
quais vale destacar as seguintes:
1. Visibilização, junto à sociedade e a parlamentares em 22 Estados,
sobre a identidade e história da Economia Solidária, e as propostas do
movimento de políticas públicas relacionadas a este setor, como o Projeto de
Lei da Economia Solidária, a proposta de Secretaria Especial de Economia
Solidária, e a Lei Geral das Cooperativas;
2. Animação e reestruturação de diversos fóruns estaduais, aumentando sua
capacidade de organização e diálogo com outros movimentos sociais;
3. Participação e contribuições ao Grito da Terra e na Marcha das
Margaridas, ampliando uma agenda de sinergia com os atores envolvidos;
4. Amplo acolhimento, por parte dos mais diversos segmentos e
representações da Sociedade Civil, da importância da Economia Solidária
enquanto política pública estratégica de desenvolvimento durante o Fórum
Interconselhos, em que estavam mais de 40 Conselhos reunidos e que
definiram, em vários momentos, a Economia Solidária como uma política
prioritária para o governo.
5. Criação (como fruto das mobilizações das Audiências, da ação do
Conselho Nacional, e do resultado do Interconselhos), pelo Governo Federal,
de um novo Programa Temático no PPA 2012-2015 articulando desenvolvimento,
territorialidade, sustentabilidade e economia solidária: "Programa Temático
de Desenvolvimento Territorial, Regional e Sustentável e Economia Solidária"
6. Criação do GT de Diálogo entre o movimento de Economia Solidária e a
Secretaria Geral da Presidência da República, em caráter permanente, com uma
agenda quanto ao fortalecimento das políticas de Economia Solidária no atual
governo;
7. Lançamento, no dia 18 de agosto, da Campanha Nacional pela Lei da
Economia Solidária - Uma iniciativa popular para um Brasil Justo e
Sustentável (ver www.cirandas.net/leidaecosol);
8. Mudança de posição do Governo Federal, reconhecendo as diferenças
entre Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, e assim submetendo aos
relatores no Congresso Nacional um substitutivo do PL 865 retirando da
Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa as atribuições de Economia
Solidária e o Conselho Nacional, aprovando assim a emenda enviada pelo
Movimento no dia 5 de maio e assinada por 28 Deputadas e Deputados,
encabeçada pelo Deputado Padre João (PT/MG) e Luiza Erundina (PSB);
A luta e mobilização agora deve continuar, para que a Economia Solidária
possa se fortalecer enquanto política pública e chegar às bases, dando às
cidadãs e cidadãos brasileiras/os o direito e as condições de optar por
trabalhar sem ser patrão ou empregado, de forma autogestionária e com base
na cooperação, diversidade de gênero, raça e etnia, e na preservação
ambiental.
E assim como o Movimento dialoga com vários Ministérios que têm ações e
programas de Economia Solidária, o mesmo deve ser feito junto à futura
Ministra da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa: buscar avançar
para ações nesta nova pasta de fomento e financiamento direto a
empreendimentos solidários de pequeno porte, como parte das suas ações.
Governo revê posição e retira atribuições da Economia Solidária do PL 865
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A luta e mobilização agora deve continuar, para que a Economia Solidária
possa se fortalecer enquanto política pública e chegar às bases, dando às
cidadãs e cidadãos brasileiras/os o direito e as condições de optar por
trabalhar sem ser patrão ou empregado, de forma autogestionária e com base
na cooperação, diversidade de gênero, raça e etnia, e na preservação
ambiental.
E assim como o Movimento dialoga com vários Ministérios que têm ações e
programas de Economia Solidária, o mesmo deve ser feito junto à futura
Ministra da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa: buscar avançar
para ações nesta nova pasta de fomento e financiamento direto a
empreendimentos solidários de pequeno porte, como parte das suas ações.
sábado, 27 de agosto de 2011
terça-feira, 23 de agosto de 2011
atividades do mês da Visibilidade Lésbica no BRASIL
ATIVIDADES DO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO BRASIL EM 2011
REGIÃO SUDESTE | ||||
LOCAL | DATA | PROGRAMAÇÃO | REALIZAÇÃO | RESPOSAVEL PELA INFORMAÇÃO |
RJ | 19 de agosto · 18:00 -22:00 | Lounge Arco-Íris comemora Mês da Visibilidade Lésbica. | Grupo Arco - Íris de Cidadania LGBT | Toni Reis por meio do Laços e Acasos |
RJ | 25/08 e 27/08 | "LESCINE COM PIPOCA" "ABRAÇO PELA IGUALDADE" em praça pública. | NÚCLEU DE MULHERES DO GRUPO IGUAIS E GRUPO LILÁS | Rodolpho Campbell. |
RJ | 19.08 | LOUNGE ARCO-ÍRIS "MÊS DA VISIBILIDADE LÉSBICA".11 ÀS 18 H NA SEDE DO GRUPO - RUA DO SENADO 230. | GRUPO ARCO-ÍRIS | Rodolpho Campbell. |
RJ | 29 de agosto | Sessão Solene na ALERJ em Homenagem as lésbicas do RJ,segunda, · 17:00 - 20:00.Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Salão Nobre) - Palácio Tiradentes - Rua Primeiro de março s/nº - Praça XV | Grupo DELLAS ALERJ | Yone Lindgren |
RJ | 28 DE AGOSTO DIA 30 DE AGOSTO | CAMINHADA DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS ,CONCENTRAÇÃO NO POSTO 6 DA AVENIDA ATLANTICA ,AS 14 HORAS. SEMINARIO VISIBILIDADE LÉSBICA NO CEDIM- AS 18 HORAS. | Grupo DELLAS CEDIM | Yone Lindgren |
RJ | 26 de agosto | 1º ABRAÇO SIMBÓLICO PELA DIGNIDADE HUMANA - COMEMORANDO O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA, das 16 as 18h | COORDENADORIA DE MULHERES DO GRUPO IGUAIS E ONG LILÁS | |
MG | 21 de agosto 22 de agosto 23 de agosto. 24 de agosto 25 de agosto 26 de agosto: | Semana da Visibilidade 21 a 27 de Agosto Futebol Lilás, Escola Municipal Paulo Mendes Campos | ALEM | Soraya Menezes |
MG | 27 de agosto. | ALEM | Soraya Menezes | |
SP | 29 de agosto | I Encontro da Visibilidade Lésbica de Piracicaba e Região - das 14h00 às 17h00, anfiteatro da prefeitura municipal na Av. Beira Rio, s/n.º em frente ao Museu da Água. 17h30 às 19h00, pedágio e bandeiraço em avenida central da cidade para distribuição de panfletos informativos sobre o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. 19h30 - Fala de representante do movimento de lésbicas na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba | Casvi | |
SP | 28 de agosto | Sarau de literatura lésbica, domingo, a partir das 16 horas - Casa das Rosas, Avenida Paulista, 37 (bem perto da praça Osvaldo Cruz). São Paulo, SP, entrada gratuita | Laura Bacellar | Ed. Brejeira Malagueta |
SP | DIA 27 DE AGOSTO | 9 horas - Visibilidade Lésbica- Nossos Compromissos e Lutas ( vídeo e um breve relato das bandeiras de luta prioritárias para as mulheres lésbicas) - DIRETÓRIO ESTADUAL PT-SP, RUA Abolição,297- Bela Vista | PT-SP | |
REGIÃO SUL | ||||
ESTADO | DATA | PROGRAMAÇÃO | REALIZAÇÃO | RESPOSAVEL PELA INFORMAÇÃO |
RS | - 17 e 18/08 | - Lésbicas na MARCHA DAS MARGARIDAS, em Brasília | ANA NAIARA MALAVOLTA | |
RS | - 19/08 - 15h (sexta-feira) | - no auditório do Hospital da Criança Conceição, GHC - Grupo Hospitalar Conceição debate «Saúde das Mulheres Lésbicas» | ANA NAIARA MALAVOLTA | |
RS | - 22/08 - 19h (segunda-feira) | - apresentação de pesquisa e debate com o tema «HOMOMATERNIDADE», com a pesquisadora Yaskara Palma e Instituto Delphos - no Audititório do Sindibancários, R. Gen. Câmara, 424 - 4o. and. | ANA NAIARA MALAVOLTA | |
RS | - 23/08, 20hs (terça-feira) | - CINE-TEATRO LÉS - estamos fechando o evento... novidades em breve - no cinema da Câmara de Vereadores de Porto Alegre - entrada franca. | ANA NAIARA MALAVOLTA | |
RS | - 24/08, 9h (quarta-feira) | - Debate com sindicalistas cutistas «Direitos Sexuais e Movimento Sindical - o que uma coisa tem a ver com a outra?» - no auditório da CUT-RS, Barros Cassal, 283. | ANA NAIARA MALAVOLTA | |
RS | - 25/08, 19hs (quinta-feira) | Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre com o tema: «Diversidade e Violência: necessidade do enfrentamento à Lesbofobia, Transfobia e Homofobia!». Painel de abertura com a Prof. Dra. JIMENA FURLANI - da UDESC - Apoio LabGeF - Laboratório de Estudos de Gênero e Família (UDESC/FAED). - 14h - Intervenção da LBL na Tribuna Popular na Câmara e na Assembléia Legislativa (14hs) - 19hs - Filme e debate - «Desejo Proibido». Com o Coletivo Mulheres Rebeldes, no Moinho Negro, na Rua Marcílio Dias, 1463. | ANA NAIARA MALAVOLTA | |
RS | 26/08e 27/08 - | - 26/08 - (13h) - Debate com a Academia: "O papel da Educação na promoção da igualdade de gênero e reconhecimento das muitas expressões da sexualidade" - com a Profa. Dra. Jimena Furlani -LabGeF - Laboratório de Estudos de Gênero e Família (UDESC/FAED), Coletivo de Discussão de Discussão de Gênero da PUC-RS, G8-Generalizando - SAJU/UFRGS - local: UFRGS; - 21hs - Panfleteação nos Bares da Cidade Baixa 26 E 27/08 - Lésbicas na Conferência Municipa LGBT de Porto Alegre, na Câmara de Vereadores. | ||
RS | - 28/08 | 15h (domingo) - Oficina «Caminhos da Penha», com G8-Generalizando, SAJU - UFRGS, na Redenção, atrás dos arcos - 16h - CÃOminhada no Bric, com panfleteação da Jornada - Leve seu (sua)s cãozinh@ para ajudar na luta contra a Lesbofobia! | SAJU - UFRGS, | |
RS | 29/08 - Segunda-Feira - | VISIBILIDADE LÉSBICA no LARGO GLÊNIO PERES - 12h - Concentração para 5a. Marcha Lésbica de PORTO ALEGRE, montagem das bancas e início da panfletagem no Largo Glênio Peres; - 16h - 5a. Marcha Lésbica de POA pelas ruas do Centro da cidade; - 17h - Panfleteação na Esquina Democrática; - 18h - Ato Político no Glênio Peres; | ||
RS | 25/08 | Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, Seção de cinema:filmeDesejo Proibido. No Moinho Negro as 19.00 hs. Rua Marcílio Dias, 1463. | Mulheres Rebeldes | Marian Pesah |
SC | 29/08/11 | Dia 29 de agosto , dia da visibilidade Lesbica e lançamento da campanha nacional contra a violencia contra a mulher pelo coletivo de mulheres da ABGLT e ABL, auditorio do Museu Cruz e Souza, Fpolis, Centro. | SINDES ADEDH | Guilhermina Cunha Salasário |
SC | 22/08/11 | Debate Mulheres de luta no programa Floripa em Foco: TV Floripa, canal 4 tv a cabo. | TV FLORIPA ADEDH SINDES | Guilhermina Cunha Salasário |
SC | 11/08/11 | Seminário: feminismos, movimentos LGBT e políticas públicas... Mesa-redonda com: James Green (Brown University - EUA); Paula Ribeiro (FURG - RS); Alinne Bonetti (UFBA – BA). CFH/UFSC - Fpolis | NIGS/UFSC | Felipe Fernandes |
SC | 27/08 | Festa da Visibilidade Lês, Complexo esportivo SINDPREVS Av. José Boiteux, ao lado da Escola Sul da CUT – Ponta das Canas, Fpolis | ADEDH SINDPREVS/SC | Guilhermina Cunha Salasário |
PR | ||||
PR | ||||
REGIÃO CENTRO OESTE | |||||
ESTADO | DATA | PROGRAMAÇÃO | REALIZAÇÃO | RESPOSAVEL PELA INFORMAÇÃO | |
GO | |||||
DF | |||||
MS | 02 de Setembro | Conferência Livre para Lésbicas e Mulheres Bissexuais. | MESCLA ATMS Movimento D'ELLAS | Lucélia Macedo | |
MT | |||||
REGIÃO NORDESTE | ||||
ESTADO | DATA | PROGRAMAÇÃO | REALIZAÇÃO | RESPOSAVEL PELA INFORMAÇÃO |
BA | 31 de agosto | Sessão Especial dia Visibilidade Lésbica, Quarta feira, 19h. no Plenário Cosme de Farias, Câmara Municipal de Salvador | Lesbibahia NUGSEX Diadorim | Raphaella de Oliveira |
RN | 28/08 29/08 | Festa da Visibilidade - Com bingo dançante, torneio de Futebol e sorteio de Brindes. Local: Clube Marinho Beach (Redinha) - 9h as 17h. Ação de Cidadania LGBT - Visibilidade com amor - Corte de cabelo, Maquiagem, Teste Glicêmico, Aferição de pressão arterial, Emissão de Documento (RG), Teste Rápido de HIV/AIDS e Sífílis e Orientações sociais. Local: Calçadão da João Pessoa (centro) - 9h as 18h. | GAL | Lucélia Macedo |
PB | 10/08/2011 | 2º seminário de visibilidade lésbica | GMLMQ - Grupo de Mulheres Lésbicas Mª Quitéria Fórum LGBT da PB PMJP | ALCEMIR FREIRE |
PE | 16-29/08 | “Mulheres que amam mulheres” - violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha. Pesquisa para mapeamento das mulheres participantes no evento e a conseqüente efetivação de políticas públicas voltadas às igualdades de gênero. | Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Especial da Mulher, | TONI REIS |
SE | ||||
AL | ||||
MA | ||||
PI | ||||
BA | 30 de agosto | Sessão Especial dia da Visiilidade Lésbica terça, às 19:00. Local: Plenário Cosme de Farias na Câmara Muicipal de Salvador- BA | Coletivo Lesbibahia | Raphaella de Oliveira |
CE | 22 de julho (às 18h), 23 e 30 de julho (das 9h às 12h), 31 de julho e 06 de agosto (9h às 17h) e 07, 13, 20 e 27 de agosto (das 09h às 12h). | Oficina: “Construção de Instrumentos de Percussão e aprendizado de Rítmos”. Duração 44h. | LANCE | Alessandra |
CE | 17/08 | Quarta Cultural LGBT – “Visibilidade de lésbicas e mulheres bissexuais na Fortaleza de todas as cores, de todos os amores”. Av. Zezé Diogo, 100 – Serviluz – (Bar Revelação – Org. Zélia) SER II. Em alusão ao Dia Municipal da Visibilidade Lésbica (Lei Municipal Nº 9.573/2009), celebrado em 29 de agosto, o evento tem como objetivo promover a visibilidade política e positiva das lésbicas e mulheres bissexuais. Essa edição traz como atrações as artistas Paula Paixão e Ana Célia e banda. | Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza - SDH; Coordenadoria da Diversidade Sexual ; Secretaria de Cultura de Fortaleza - Secultfor. | Guilhermina pelo Sitio Dois Terços |
REGIÃO NORTE | |||||
ESTADO | DATA | PROGRAMAÇÃO | REALIZAÇÃO | RESPOSAVEL PELA INFORMAÇÃO | |
AC | |||||
AM | |||||
AP | |||||
PA | 25 a 29 de agosto de 2011 | Semana da Visibilidade das Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Pará | LesbiPará | Toni Reis | |
RO | |||||
RR | |||||
TO | |||||
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