Apresentação

O grupo de gênero se insere na discussão do poder de uma sociedade machista e ter um marco emancipatório para a participação política das mulheres, tendo-as como sujeito. Debatendo o cotidiano, as relações familiares e/ou privadas, às relações institucionais da economia, da política e da cultura e suas dimensões objetivas e subjetivas simultaneamente. Este GT reúne os pontos de cultura que atuam na perspectiva da emancipação feminina, na luta contra a opressão e a violência contra as mulheres e pela afirmação da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

NALU FARIAS, PRESENTE!

Hoje o Movimento de Mulheres Brasileiras está de luto. Nalu Farias, Liderança, Feminista, ativista que esteva a frente da Marcha Mundial de Mulheres em defesa de Políticas Públicas, um simbolo de luta incansável, deixa um legado nesta sua passagem marcante nesta dimensão. Segue, mas deixa um legado extenso para todas as mulheres e por quem busca equidade de gênero e o fim da violência contra as mulheres neste país. Nalu Farias Presente ! Segue o link de uma das inúmeras aulas que Nalu dava. https://www.sof.org.br/nalu-faria-explica-as-estruturas-do-patriarcado-em-web-serie/

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

LANÇAMENTO EDITAIS CULTURA VIVA!!!

FUNARTE RETOMADA - EDITAIS PRORROGADOS

https://www.gov.br/funarte/pt-br/assuntos/noticias/todas-noticias/funarte-lanca-programas-de-fomento-as-artes-com-investimento-de-r-52-milhoes

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Guia prático sobre Ações Afirmativas e Acessibilidade

Para contribuir com gestores/as na elaboração de seus Editais da LPG, a equipe do Ministério da Cultura elaborou o Guia prático sobre Ações Afirmativas e Acessibilidade

🔗 Acesse aqui: https://tinyurl.com/rd4yvnwr

💬 Divulgue e compartilhe essa mensagem para que toda a sociedade se aproprie dos seus direitos!

sexta-feira, 21 de julho de 2023

VOCÊ ACREDITA QUE A CULTURA BRASILEIRA PRECISA DE MAIS ORÇAMENTO PÚBLICO?

O Setor Cultural e Criativo Brasileiro, segundo recente pesquisa elaborada e publicada pelo Observatório do Itaú Cultural junto à UFRGS*, emprega cerca de 7,5 milhões de trabalhadores/as (7% do total do país), e representamos cerca de 3,11% do PIB Nacional , porém ainda muito raramente chegamos a um mínimo patamar de 1% dos Orçamentos Públicos nas 3 (três) esferas: municipais, estaduais e federal (o mínimo indicado mundialmente, há décadas, pela UNESCO). Mesmo com o importante avanço, nessa dimensão nacional, no presente exercício de 2023, você acha justo e inteligente ainda estarmos num patamar de investimento tão aquém da necessidade & potencial do setor?

Você sabia que, durante as próximas semanas, estarão em discussão & encaminhamentos decisivos os PPAs - Plano PluriAnuais (Federais e Estaduais), bem como as PLOAS - Projetos de Leis Orçamentárias Anuais das três esferas (municipais, estaduais e federal) de todo o país, definindo a projeção orçamentária dos recursos, diretos e indiretos, que serão destinados à Cultura e à Economia Criativa Brasileiras ao longo dos próximos 4 (quatro) anos?!

Você considera a Cultura um Direito de Tod s e o investimento público em Cultura & Economia Criativa estratégico e prioritário para o futuro do Desenvolvimento Econômico, Sociocultural e Socioambiental, o Desenvolvimento Humano de nosso país?!

QUER PARTICIPAR DESSA CONSTRUÇÃO E LUTA COLETIVA ESTRATÉGICA COM A GENTE?!

Então entre em algum dos Grupos de Articulação e Mobilização por + Cultura nos Orçamentos Públicos Brasileiros , fique informado, divulgue & participe das próximas atividades relacionadas em nível do orçamento nacional, no seu estado (incluindo o DF) bem como no seu município, apoiando a construção de mais e melhor orçamento público para as respectivas gestões de cultura e de economia criativa nas três esferas.

ESTAMOS JUNTOS POR MAIS RECURSOS À CULTURA BRASILEIRA ❤️ - PARTICIPE AQUI: https://chat.whatsapp.com/KzCvQ1qgM645f6r2vCDna9

( *FONTE DOS DADOS CITADOS: https://www.itaucultural.org.br/observatorio/paineldedados/publicacoes/boletins/pib-da-economia-da-cultura-e-das-industrias-criativas-a-importancia-da-cultura-e-da-criatividade-para-o-produto-interno-bruto-brasileiro )

REUNIÃO DO PLENO SCDC 22/07/23 - A CULTURA VIVA PULSANTE

A Comissão Executiva convida a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura para reunião de trabalho a ser realizada no dia 22 de julho de 2023, sábado, às 19 horas.

Na pauta dessa primeira reunião, plano de trabalho/agenda colaborativa de diálogos entre a CNPdC e a SCDC no ano de 2023.

Reunião da CNPdC e SCDC a ser realizada no dia 26/07/2023, quarta feira, às 10 horas.

*Com as presenças:

Secretária Márcia Rolemberg e equipe da Política Nacional de Cultura Viva

Indicação das representações dos GTS Estaduais e Temáticos da CNPdC

terça-feira, 4 de julho de 2023

Lançamento a Campanha Nacional contra Violência Política de Genero e Raça - #ELASFICAM

HOJE!!! A Frente Parlamentar Feminista e Antirracista com Participação Popular lança a Campanha Nacional contra Violência Política de Genero e Raça - #ELASFICAM

📣👩🏾‍🤝‍👨🏽 Participe HOJE (04/07) do Lançamento da Campanha e Ato em Defesa das Deputadas ameaçadas de cassação Célia Xakriabá (PSOL/MG), Talíria Petrone (PSOL/RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Juliana Cardoso (PT/SP)

📆 04/07 as 14h

📍Entrada do Anexo II da Camara dos Deputados Federais - Brasília

GT GÊNERO CNPDC CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CNPDC

PONTOS DE CULTURA SE CONVOCAM PARA VOTAÇÃO PPA CULTURA VIVA

Ministério da Cultura (MinC) disponibiliza, no site oficial da Lei Paulo Gustavo

ATENÇÃO - ACABOU DE SER PUBLICADO: Ministério da Cultura (MinC) disponibiliza, no site oficial da Lei Paulo Gustavo, um conjunto de "Modelo de Editais" para eventual inspiração/utilização adaptada para execução da LPG pelos Entes Federados (Estados, DF e Municípios).

Estão disponibilizados os seguintes Modelos/Minutas de Editais/Chamamentos , para você, Gestor ou Gestora, eventualmente se inspirar, se basear e/ou adaptar às necessidades da execução na sua cidade, estado ou região e a respectiva aplicação dos incisos e artigos da Lei Paulo Gustavo:

1. MINUTAS - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Edital - Demais áreas culturais

Anexo I - Categorias por linguagens culturais

Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho

Anexo III - Critérios de avaliação

Anexo IV - Termo de Execução Cultural

Anexo V - Relatório de Execução do Objeto

Anexo VI - Declaração de representação

Anexo VII - Declaração étnico-racial

2. MINUTAS - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - AUDIOVISUAL

Edital - Fomento direto - Audiovisual

Anexos I (a depender do valor a ser recebido pelo município):

Anexo I - Categorias - Audiovisual - até 50 mil

Anexo I - Categorias - Audiovisual - 50 mil a 100 mil

Anexo I - Categorias - Audiovisual - 100 mil a 200 mil

Anexo I - Categorias - Audiovisual - 200 mil a 500 mil

Anexo I - Categorias - Audiovisual - 500 mil a 1 milhão

Demais anexos:

Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho - Audiovisual

Anexo III - Critérios de avaliação - Audiovisual

Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Audiovisual

Anexo V - Relatório de Execução do Objeto - Audiovisual

Anexo VI - Declaração de representação - Audiovisual

Anexo VII - Declaração étnico-racial - Audiovisual

FONTE OFICIAL - ACESSE, LEIA MAIS E, SE QUISER, BAIXE OS MODELOS/MINUTAS AQUI: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/modelo-de-editais

GT GÊNERO ENTREGA CARTA PARA MINISTRA MARGARETHE MENEZES - VIVAS CULTURA VIVA

quarta-feira, 1 de março de 2023

A CULTURA VOLTOU!

Sistema MinC reunido e construindo a Cultura a muitas mãos!

Por aqui, começamos a semana em uma reunião muito produtiva entre a ministra Margareth Menezes, secretários e secretárias do MinC e presidentes das entidades vinculadas ao Ministério.

Aliás, você sabe quais secretarias formam o MinC?

• Secretaria Executiva
• Secretaria do Audiovisual
• Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
• Secretaria dos Comitês de Cultura
• Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
• Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
• Secretaria de Formação, Livro e Leitura

E são nossas entidades vinculadas:
• ANCINE - Agência Nacional do Cinema
• Iphan
• Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
• Fundação Biblioteca Nacional
• Casa de Rui Barbosa
• Fundação Cultural Palmares
• Funarte

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Projeto Livro de Rua　- Vila Cruzeiro

Ao invés de ficar passivamente assistindo à ‘Tropa de Elite 3’ na TV, o Projeto Livro de Rua, do Instituto Ciclos do Brasil junto com a Associação de Moradores de Quatro Bicas, comunidade do Complexo da Penha, decidiram colocar sua indignação a serviço da Vila Cruzeiro. A educação é o único meio de modificar estruturalmente o atual cenário de degradação, violência e pobreza, haverá, no próximo sábado 4/12/2010 de 9h às13h, a distribuição gratuita de 1000 livros na comunidade.

Você pode ajudar participando do evento ou doando livros que serão utilizados em outras atividades na comunidade.

Veja mais Informacoes em nosso blog: www.livroderua. wordpress.com

Saiu inclusive no Jornal O Globo:

http://oglobo.globo.com/rio/ mat/2010/12/02/instituto- distribuira-mil-livros-na-vila -cruzeiro-923164832.asp

Um grande Abraço, contamos com você.

1° Sarau da Consciência Negra DENEGRINDO AS POESIAS

Concursos e editais para projetos

O Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF) convida organizações da
sociedade civil a se candidatarem ao financiamento de projetos para avançar e
apoiar a democracia. As propostas podem ser enviadas on-line entre 15 de
novembro de 2010 e 31 de dezembro de 2010 .

O Ministério de Desenvolvimento Social - MDS receberá até o dia 29 de novembro
projetos de Instituições de Ensino Superior, sem fins lucrativos, interessadas
em executar projetos de inclusão socioprodutiva.

A Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE, através de seu Programa Produção
Comunitária e Renda, lançou o edital para selecionar e apoiar dez (10)
empreendimentos econômicos populares, rurais ou urbanos, que realizam a produção
de bens ou serviços e o beneficiamento da produção.

Concurso da UESC - Estão abertas até o dia 28 de novembro as inscrições do
concurso para professores realizado pela Universidade Estadual de Santa Cruz –
UESC.

Vaga de trabalho para assistente social

Maiores informações e detalhes: http://www.dmtssa.blogspot.com

Daniel Miranda
E-mail: dmtssa@yahoo.com.br/
Informação e formação geral: Blog: http://www.dmtssa.blogspot.com
Celular: 71 - 8794-4354/73-9929-8793

As Guerrilla Girls

"Nós somos um bando de mulheres anônimas que tomam os nomes de artistas mortos mulheres como pseudônimos e aparecer em público vestindo máscaras de gorila. Nós produzimos cartazes, adesivos, livros, projetos de impressos, e as ações que expõem o sexismo eo racismo na política, o mundo da arte, cinema e cultura em geral. Usamos o humor para transmitir informações, provocar discussões e mostrar que as feministas podem ser engraçado. Nós usamos máscaras de gorila para se concentrar sobre as questões ao invés de nossa personalidade "

Semana da Cultura no Congresso

Parlamentares discutem projetos que criam Marco Legal da Cultura no País

Após o período eleitoral, o Congresso Nacional retoma sua pauta de votações. Na agenda, projetos que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no país. Está prevista para a próxima terça-feira (9 de novembro) a votação final do Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes da política cultural pelos próximos dez anos. O relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) deve ir à votação, em caráter terminativo, na Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Outro projeto importante que compõe o chamado Marco Legal da Cultura é a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que será discutido no mesmo dia, a partir das 14h, no Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. A reunião será na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de 2 mil contribuições.

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, levou a discussão sobre o ProCultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Agora, na capital do País, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do ProCultura, será finalizado. O público interessado também pode participar.

A expectativa é de que o PL esteja na pauta da CEC da Câmara já nesta quarta-feira (10), na reunião que está marcada para as 14h. Somente após a apreciação do ProCultura pela Comissão, o texto seguirá para votação plenária.

ProCultura

O ProCultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93% nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.

O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.

Conheça os principais projetos da Cultura em tramitação no Congresso Nacional:

Sistema Nacional de Cultura - A Comissão Especial da Câmara que analisa o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.

PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.

Plano Nacional de Cultura – O PL 6.835/06, que institui o PNC, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e aguarda designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa. O PNC define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade. Acompanhe as notícias no blog.

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.

ProCultura - Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado.

Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações. O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio ambiente.

O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) está em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.

Serviço

Encontro Nacional de debates sobre a nova Lei do Procultura

Terça-feira, dia 9

Das 14h às 19h

Local: Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados –Anexo II da Câmara, Pavimento Superior, Ala C, sala 170, Esplanada dos Ministérios, Brasília

Reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

Quarta-feira, dia 10

14h

Local: Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados –Anexo II da Câmara, Pavimento Superior, Ala C, sala 170, Esplanada dos Ministérios, Brasília

Informações: (61) 2024-2407 ou 2024-2401.

NOVEMBRO - MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Nzinga Mbandi

Uma das maiores governantes da história da África, a rainha obrigava seus amantes a se fantasiarem de mulher

O maior símbolo da resistência africana à colonização foi uma mulher. Rainha do Ndongo, atual Angola, Nzinga Mbandi (1582-1663) entrou para a história como combatente destemida, exímia estrategista militar e diplomata astuciosa. Ela chefiou pessoalmente o exército até os 73 anos de idade e era tão respeitada pelos portugueses que Angola só foi dominada depois da sua morte, aos 81 anos.

Falar de Nzinga é falar de um mundo ao mesmo tempo muito distante e muito próximo. Ela nasceu entre os africanos de língua bantu, os mesmos que, escravizados no Brasil, criaram o samba e a capoeira. Seu povo está, portanto, na raiz da nossa identidade nacional. A sociedade a que ela pertencia, no entanto, é bem pouco conhecida.

Como se a invasão lusitana não bastasse, o reino de Ndongo tinha que se defender dos ataques de inimigos mais tradicionais: os jagas, um povo de guerreiros saqueadores. Ainda assim, as guerras não eram a única dor de cabeça da heroína Nzinga Mbandi (pronuncia-se inzinga imbandi). Ela também teve de aturar forte oposição interna por ser mulher e ter como mãe uma escrava – mancha grave em sua ficha, já que todo o poder, no reino, se baseava nas relações de parentesco. Nzinga fora criada pelo pai, o rei Jinga Mbandi, para ser uma rainha guerreira. Mas, quando ele morreu, em 1617, foi o irmão dela, Kia Mbamdi, quem assumiu o trono. Começou, então, uma agitada luta pelo governo de Ndongo. Uma das primeiras medidas de Kia foi matar o filho único de Nzinga, concorrente em potencial. Ela mesma só virou rainha em 1624, após o assassinato de Kia durante uma das piores crises do reino, quando o Ndongo rapidamente perdia terreno para os portugueses.

É claro que não faltaram más línguas para insinuar que teria sido Nzinga a responsável pela morte do rei.

Foi ele, seu próprio irmão, quem abriu as portas para a brilhante carreira diplomática da rainha. Em meio à crise, Kia precisava de alguém capacitado para negociar com os portugueses e resolveu pedir ajuda à irmã. Ela, então, partiu para Luanda com a missão de negociar um acordo de paz com os invasores. Foi recepcionada em grande estilo, com salvas de canhões, soldados perfilados e tapetes cobrindo toda a extensão do trajeto. Mas, quando se encontrou com o governador, notou que havia somente uma cadeira no recinto, sobrando para ela algumas almofadas no chão. Nzinga imediatamente ordenou que uma escrava se ajoelhasse e sentou sobre ela, para não se inferiorizar.

Anos depois, já coroada, ela realizou sua mais bem-sucedida manobra política: a união com os terríveis jagas. Para isso, teve de adotar muitos costumes estranhos à cultura de Ndongo, como os rituais de canibalismo, que ajudavam a manter os soldados animados para a batalha. Os jagas eram especialmente perigosos: combatiam até o último homem e a covardia era punida com a morte. Diz a lenda que, em certos rituais, Nzinga se vestia de homem e obrigava seus inúmeros amantes a se fantasiarem de mulher. Sua fama era mesmo a de subverter tradições, provavelmente uma forma de reafirmar o próprio poder em uma sociedade que não aceitava uma mulher como soberana.

Também não faltam contradições curiosas em sua biografia. Nzinga lutou contra a escravidão do seu povo, mas vendeu os próprios escravos – prisioneiros de guerra – para os portugueses. Defendeu a religião do seu reino, mas adotou muitos costumes católicos. Abraçou uma cultura diferente só para aproveitar o poderio militar dos jagas. Tinha tudo para fracassar, mas tornou-se uma das maiores governantes da história da África. Por fim, conseguiu manter a independência do seu povo durante todo o reinado e hoje permanece uma figura central na cultura de Angola, país ainda dividido por conflitos internos. No Brasil, apesar de quase desconhecida, a rainha Nzinga ainda é homenageada em festas populares de origem bantu, como a congada. Zumbi dos Palmares, contemporâneo dela que adoraria tê-la conhecido, certamente diria: ela merece!

Publicado originalmente por Superinteressante :http://super.abril.com.br/superarquivo/2001/conteudo_180260.shtml

ATO: PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER... A LEI É PRA VALER!!!

Horário: 7 agosto 2010 de 10:00 a 19:00
Local: Praça Getúlio Vargas
Rua: Praça Getúlio Vargas
Cidade: GUARULHOS (Centro)
Site ou Mapa: http://www.sof.org.br/marcha/
Telefone: Tatiana 7471-6559 / Marina 6483-7673 / Sueneide 9822-2246 / Rosângela 8853-6217 / Rosilda 8703--3172
Tipo de evento: ato, -, protesto, caminhada
Organizado por: MMM Guarulhos
Última atividade: 2 segundos atrás

DELIBERAÇÕES 2008

Propostas Gerais

Que o recorte de gênero, identidade de gênero e orientação sexual sejam temas transversais a todos os Pontos de Cultura.
Ampliação do número de Pontos de Cultura e ações para a área de gênero e LGBT.
Que seja considerado como critério de avaliação para editais e premiações, o crescimento de ações já desenvolvidas pelos Pontos de Cultura, Instituições e Organizações.
Que seja criada uma nova forma de contrato entre as Instituições proponentes e o Ministério da Cultura, através da criação de um grupo de trabalho. Considerando a flexibilidade dos Pontos de Cultura.
Que espaços como TEIA, encontros e Pontos de Cultura disponham de estruturas especificas para o colhimento de crianças que as mães precisam trazer.

Representantes:

Silvia Regina Barros
Beatriz de Aguiar Hanssen

DOCUMENTOS

DELIBERAÇÕES TEIA 2010

Diretrizes Gerais

Garantir a Efetivação das Propostas aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas Para as Mulheres, no Campo da CULTURA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA IGUALITÁRIAS, DEMOCRÁTICAS E NÃO DISCRIMINATÓRIAS
Promover ações de qualificação e fortalecimento do debate entorno das questões de gênero numa perspectiva antropológica e política emancipatória na Rede Nacional dos pontos de Cultura.

Diretrizes Específicas

Criar Edital de Premiação com foco nas questões de Gênero e Cultura mediante articulação do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Viabilizar a realização de ações e encontros sistemáticos do GT para o mapeamento, formação e sedimentação de uma Rede Nacional de Pontos de Cultura para a promoção da equidade de gênero.

Comunicação

Criar um blog para informações dos pontos e outras instituições, ONGS, movimentos sociais, campanhas, que trabalhem sobre as questões de gênero e feminismo.

Acessar o blog: http://pculturafeminista.blogspot.com

enviar e-mail para o GT: pculturafeminista@gmail.com

Relatório 2010.

Agosto

Reunião agendada por Marcos, na SCC para falar com a Sra. Valéria Lambrea, para apresentar novas pessoas e articular, definir o encontro do GT gênero, conforme deliberado no TEIA – CE.

Compareceram a reunião, Leila Lopes e Marcos. A sra. Valéria Lambrea, ligou para sua secretaria, pois havia sido chamada para outra reunião com outra secretaria e pediu que aguardarmos, porém o tempo esgotou e não houve a reunião.

Novembro

Reunião Agendada no SID, com Sr. Américo.

Compareceram, Marcos e Leila e Sr. Secretário Américo,

Foram apresentados pelos representantes do GT Gênero o planejamento estratégico para as deliberações do GT no TEIA 2010, Ocorrido na cidade de Fortaleza, pois a SID é a secretaria que articula ás questões de gênero no MINC.

Sabendo-se de uma articulação entre a SID e a SPM, para um seminário Cultura e Gênero, conversamos com o Sr. Américo da importância da participação dos pontos de cultura neste seminário.

O sr. Américo ponderou que o MINC, estava com suas verbas no limite e portanto este seminário não mais ocorreria e que nosso papel enquanto GT Gênero era tentar fazer uma articulação com a SPM e vermos o que poderíamos viabilizar por lá.

Ficamos também de esperar a composição do Novo governo e vermos o cenário político para podermos retomar as conversações.

Resumindo: O ano de 2011, promete o que não sabemos, mas o GT Gênero tem a compreensão, que as pessoas confundem debater gênero é debater feminismo e ai o negócio retranca, em todas as esferas( Governo, comissão e pontos).Por isto insistiremos que necessita-se de formação e informação sobre estas diferenças que fazem as diferenças para uma nova política cultural.

Reunião CNPdC – Pirinopolis-GO

Resumo:

Esteve presente na reunião a titular do GT Leila Regina Lopes, porém o GT gênero estava com mais 02 representações, Ana Beatriz representando o Estado do RJ, Paulo Matoso , representando Mato Grosso do Sul; Assim, conversamos um pouco mais adaptando melhor o planejamento estratégico do GT Gênero. (ver abaixo no item deliberações), dentre estas deliberações ficamos DF e RJ na subcomissão de mobilização onde no planejamento ficou compreendido que a subcomissão de mobilização trabalhara transversalmente com os temas: gênero, Raça/etnia, LGBT, Juventude, acessibilidade, dentre outros...

Apresentação do planejamento estratégico

Após muito debate conseguimos apresentar nosso planejamento estratégico ás 00:45min.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2011 – (1º semestre)

Fevereiro

Criar material gráfico (cartilha de formação Gênero e feminismo)

Março

Começar a traçar um Diagnóstico da atuação dos Pontos de Cultura em Gênero, Raça, Diversidade Sexual, Geração e Acessibilidade.

Reunião CNPdC

Seminário Gênero e Cultura

Abril – maio – junho - julho

Ações nos teias regionais com ações de Gênero (cine-clube, fanzine, oficinas)

Titular: Leila Regina Lopes - DF

Suplente: Marco Antonio - CE

RELATÓRIO GT GÊNERO TEIA 2014-21 de maio de 2014. NATAL/RN

RELATO SOBRE II ENCONTRO NACIONAL GÊNERO NOS PONTOS –
Realização:
GT Gênero da Comissão Nacional dos Ponto de Cultura
Outros olhares Ponto de Cultura
Ponto de Cultura Panela de expressão
Produção:Fábrica de imagens – ações educativas em cidadania e gênero CACTO equidade e diversidade.
Apoio:
Ministério da Cultura
Rede dos Pontos de Cultura
Programa Cultura Viva
Patrocínio:
Petrobrás
Governo Federal
O encontro ocorreu durante a Teia da Diversidade – Encontro Nacional dos Ponto de Cultura,em Natal no Rio Grande do Norte, em maio de 2014. Participaram do encontro homens e
mulheres de vários lugares do Brasil: Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal,Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Paraná, entre outros estados. A secretária da diversidadee cidadania cultural, Márcia Rollemberg, esteve presente nos primeiros momentos do encontro.
Após a apresentação de todos os presentes no encontro, Marcos da Fábrica de imagens abre oencontro comentando sobre as deliberações do GT de Gênero realizado no dia anterior, duranteo Fórum do Teia da Diversidade - 2014, fazendo um relato sobre as demandas que envolvem o
tema de gênero na Rede Nacional do Pontos de Cultura e o Programa Cultura Viva, dando ênfase a importância da implementação de um programa de formação em gênero/mulher como ação estruturante nos Pontos de Cultura. Leila da Panela de expressão colabora com a fala e
comentado também sobre a eleição da nova comissão que compõe o GT Gênero na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Daqui para adiante seguem as falas dos participantes, a falta da devida identificação se dá pelo motivo de não termos solicitado a indicação do nome de cada membro participação em cada fala e pela novidade da relatora, que participa do encontro pela primeira vez. Após a fala de Marcos e Leila, falou-se também sobre a importância de se pautar
a liberação de recursos para Pontões de Cultura de Gênero, levando em consideração que está prevista a liberação de recursos para criação de vários Pontões temáticos. Márcia Rollemberg ouve as colocações e fala da importância de unidade e de planejamento do grupo. Fala da necessidade da união do grupo para ter força e poder reivindicar. A Secretária Márcia Rollemberg antes de se retirar afirma a importância de se fazer um mapeamento dos Pontos que trabalham com gênero, em garantir a articulação em rede e de se avaliar como está em cada estado e na União, convida o grupo para colaborar com a realização de um documento político
e conceitual para compor o texto base do Programa Cultura Viva, comentou sobre um encontro nacional de gênero que está para acontecer nesse ano, no Rio de Janeiro (?). Após a saída da secretária, foi sugerido realizar a leitura das resoluções e deliberações realizadas desde 2008 em
encontros nacional TEIA. Começou-se pela leitura das resoluções e deliberações do GT LGBT realizado em 2008, depois GT Gênero em 2010 e, em seguida o I Encontro de Gênero nos Pontos em 2012. Todas as deliberações estão impressas em folder amplamente distribuído durante o
TEIA da Diversidade 2014. Combinou-se pensar em aglutinar as propostas e ser mais específico para gênero e poder pensar o que impede que as propostas sejam encaminhadas/realizadas.
Inicia-se a leitura e à medida que são lidas as deliberações são realizados comentários. Falou-sede editais específico para mulheres que foram lançados recentemente nas áreas de artes visuaise cinema. Falou-se da importância de projetos e políticas públicas para mulheres mas que contemplem as diversas áreas e nichos culturais como o hip-hop, as mulheres negras, etc.
Reconheceu-se que há um número muito maior de investimento em editais de premiação específico para gênero, mas que na escala brasileira ainda não é suficiente.
Falou-se da importância de se fazer um mapeamento dos pontos de cultura que atuam com otema gênero no Brasil. Depois disso, se começa a leitura das deliberações do GT Gênero no TEIA da Diversidade 2014, após a leitura das propostas o grupo faz algumas considerações sobre a
percepção dos contextos em que atuam, os desejos e projeções que o encontro Gênero no Pontos pode promover. Sugeriu-se inserir a questão da paridade de gênero na composição das
representações dos GTS e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Sugeriu-se colocar as questões de gênero como tema dentro das escolas, com atenção aos educadores. Foram
relatadas várias situações em que o preconceito e a falta de informação prejudicaram o bom andamento (respeito, atenção, tolerância...) das relações sociais na escola e fora dela. Falou-se sobre a criação de uma lei para formação e apoio às questões de gênero nas escolas. Falou-se
na necessidade e na possibilidade de se ouvir (promover a escuta) com as pessoas e realizar ações de formação e orientação e que esse deve ser o foco das ações para transformação do contexto social e das relações de gênero. Falou-se da possibilidade dos Pontos serem um
mediador na promoção de rodas de conversa nas escolas. Falou-se que é na pedagogia que se tem que trabalhar. Falou-se sobre as diferentes concepções de feminismo, do machismo, da homofobia e do patriarcado. Falou-se dos atos de violência de gênero que ocorrem nos ônibus
de maneira ainda muito frequente. Falou-se sobre a importância de se abrir o diálogo a respeito da sexualidade nas escolas para que os jovens possam buscar o empoderamento, o reconhecimento sobre o próprio corpo, a liberdade de escolha e de expressão e o respeito à
diversidade. Reafirmou-se a necessidade de se focar na formação dos professores e professoras.
Falou-se sobre uma ação/reflexão nacional de denúncia sobre violência/abuso sexual nos ônibus e nos espaços públicos. Questionou-se quem educa os jovens? Quem cuida dos nossos filhos? E, novamente, falou-se sobre a necessidade de cuidar de quem cuida das crianças e jovens: os educadores e educadoras. Questionou-se se existe pessoas preparadas, na escola, para tratar de temas de educação sexual. Falou-se da dificuldade política em se discutir questões de gênero
e mulher e sobre os muitos feminismos. Questionou-se o discurso do homem como opressor e a complexidade disso num contexto em que os homens também são feministas e/ou militantes das questões de gênero. O debate traz a necessidade de se reconhecer a diversidade dos discursos. Falou-se da Lei Maria da Penha e de seus desafios como o de manter o homem afastado, ou de questões de classe ou etnia, como ocorre com as mulheres negras, que não tem
condições financeiras de sair de casa (muitas vezes com filhos) e permanecem com o agressor por esse motivo. Reafirmou-se a importância de investimento na educação para gerar mudanças estruturais. Combinou-se o envio deste relato para todos os presentes e a criação de um grupo de e-mails para contato inicial. Foi tirada uma fotografia coletivo que será enviada em anexo junto a este documento. Sem mais encerro. Luísa Gabriela Santos. Ponto de Cultura Feminista:
corpo, arte e expressão de Porto Alegre/RS.

LÍGIA MARIA SALGADO NÓBREGA

Lígia Maria
Livro "Dos Filhos deste Solo"

DADOS PESSOAIS
Nasceu em 30 de julho de 1947 em Natal, Rio Grande do Norte. Filha de Georgino Nóbrega e Naly Ruth Salgado Nóbrega, foi a terceira numa família de seis irmãos.

ATIVIDADES
Ainda pequena, Lígia mudou-se para a cidade de São Paulo onde estudou, terminando o curso de Normalista no Colégio Estadual Fernão Dias Paes. Em 1967, entrou no curso de Pedagogia da Universidade de São Paulo (USP) e se destacou pela sua capacidade intelectual, pela liderança e empenho em abrir horizontes, modernizar métodos de ensino, implicar as pessoas em sua responsabilidade social em uma vida dígna, onde os direitos humanos fossem respeitados e o indivíduo fosse um verdadeiro cidadão. Após a edição do Ato Institucional no. 5, com os canais de participação aberta e legal fechados pela ditadura militar. Em 1970, Lígia se engaja na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-PALMARES) e com outros companheiros, passa à luta armada para enfrentar a violência do regime autoritário vigente no país à época.

CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE
Foi metralhada em 29 de março de 1972, quando a casa em que se encontrava no bairro de Quintino, Rio de Janeiro, foi invadida por agentes do DOI-CODI do I Exército. Com Lígia, foram mortos seus companheiros: Antonio Marco Pinto de Oliveira e Maria Regina Lobo Leite Figueiredo. Seu corpo foi reconhecido por seu irmão Francisco Salgado da Nóbrega, em 07 de abril de 1972, tendo sido sepultada em cemitério de São Paulo.

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MARIA REGINA LOBO LEITE FIGUEIREDO

MILITANTE DA VANGUARDA ARMADA REVOLUCIONÁRIA PALMARES

(VAR-PALMARES).

Ex-integrante da Juventude Universitária Católica, era formada em Filosofia pela

Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Pedagoga,

foi morta aos 33 anos. Casada com Raimundo Gonçalves Figueiredo, morto em 28 de abril

de 1971, deixou duas filhas menores.

Maria Regina foi ferida quando a casa em que se encontrava foi invadida por agentes

do DOI/CODI-RJ no dia 29 de março de 1972. Lígia Maria Salgado Nóbrega e Maria

Regina, juntamente com Antônio Marcos Pinto de Oliveira, foram presos e assassinados.

O corpo de Maria Regina chegou ao IML pelaGuia n° 02 do DOPS, como

desconhecida, vindo da Av. Suburbana, n° 8988, casa 72, Bairro de Quintino (RJ), como

tendo sido morta em tiroteio. Entretanto, há testemunhas que dizem que, após ser baleada,

foi levada para o DOI-CODI, onde veio a morrer horas depois, tendo inclusive sido levada

para o Hospital Central do Exército.

Sua necrópsia, feita em 30 de março de 1972, pelos Drs. Eduardo Bruno e Valdecir

Tagliari confirma a versão oficial. Foi identificada nesse mesmo dia 30, através de ficha do

Instituto Félix Pacheco/RJ.

Maria Regina foi reconhecida por suas irmãs Maria Eulália, Maria Alice e Maria

Augusta, em 07 de abril de 1972, e sepultada no dia seguinte no Cemitério São João

Batista.

Fotos e laudo de perícia de local (n° 1884/72 e Ocorrência n° 264/72) feitas pelo

Instituto de Criminalística Carlos Éboli/RJ, mostram o corpo de Maria Regina baleado.

O jornal "Correio da Manhã", de 06 de abril de 1972, publicou a notícia de sua

morte, sob o título "Terroristas Morrem em Tiroteio: Quntino"e capciosamente dá, ao lado

de sua foto, o nome de Ranúsia Alves Rodrigues. No entanto, Maria Regina já havia sido

identificada no IML/RJ.

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PRÉ-VESTIBULAR DO TRABALHADOR

06 jan, 2011

Ainda estão abertas as inscrições para o pré-vestibular do trabalhador. Projeto mantido pelo SINDPD-RJ para preparar os alunos para as provas de admissão em universidades públicas.

Aulas aos sábados

Horário: 09:00 as 18:00h
Local: Presidente vargas, 502 – 13º andar – Centro

Informações / pré-isncrição
Tel: 2516-2620 – Ramais 226 ou 228 – Com Clerli, Marlana ou Rosane
de 2ª feira a 6º feira, das -09 as 19:00h

Inscrições: 15 reais
Mensalidade: 10 reais

INÍCIO DAS AULAS: 15 DE JANEIRO DE 2011

Abertas inscrições Fórum Social Mundial 2011

Estão abertas as inscrições para a edição centralizada do Fórum Social Mundial 2011 que acontece entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar, capital do Senegal. A orientação da organização do FSM é que a partir da leitura dos 12 eixos temáticos as organizações façam suas inscrições escolhendo o mais apropriado às suas atividades. Há duas modalidades de inscrição: individual e organização. Esta possibilita, posteriormente, demais participações como Assembleias de Convergência, Atividades Expandidas, estandes. Assim como nas demais edições centralizadas, somente as organizações podem inscrever atividades. Caso vá participar como indivíduo, preencha o formulário de inscrição individual mesmo.
As organizações que tiverem dificuldades de acesso à Internet, ou se você souber de organizações que necessitam de registro e enfrentam o mesmo problema, recomendamos que entre em contato com a Secretaria da Comissão Organizadora, em Dacar:

+221 33 825 13 81
+221 77 436 88 01
+221 76 281 26 21

Mais informações sobre registro, entre em contato com: enregistrement@wsf2011.org ou secretariat@wsf2011.org

titulação quilombola em Casca

Só posso dizer que vencemos tio Marco, vencemos!

Obrigada, Tio Marco por me ensinar que devemos ter orgulho de sermos negras e negros e honrar nossos antepassados.Só o sr. me entendia quando eu mesma estava tentando entender a crueldade do mundo racista. o Sr. me ensinou a lutar contra meu embranquecimento e me ver como negra, remanescente de quilombo e que por trás de todo meu eu, existe uma legião, que são meus antepassados e tudo isto me fez entrar na luta por todo o nosso povo . dedico esta vitória particular em estar vendo em nossa família a luta coletiva de conseguirmos nossa terra de volta, para o Sr. Tio Marco, que como lhe conheço deve ter feito uma festa no olorum junto com minha bisavó e outros.

SALVE!
Leila L

Carrion comemora titulação quilombola em Casca

O deputado Raul Carrion(PCdoB)participou de diversas atividades na semana de comemorações ao Dia da Consciência Negra. O dia 20 de novembro, dia da morte do maior líder dos negros no Brasil, Zumbi dos Palmares, ficou marcado pela titulação do
Quilombo Casca, em Mostardas, na região litorânea do Rio Grande do Sul.

Titulação quilombola é reconhecimento da luta e resistência do povo negro

Para Carrion a importância do reconhecimento da área quilombola, caracteriza-se pela preservação da história e da cultura dos negros gaúchos e brasileiros.O comunista que coordena a Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola no Rio Grande do Sul,ressalta que a luta do movimento negro juntamente com o parlamento é mais um instrumento que visa mobilizar o maior número de autoridades, entidades e movimentos sociais para o reconhecimento e a titulação das áreas de quilombos urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal.

Após mais de uma década de tramitação, o processo de reconhecimento da posse do chamado Quilombo Casca realizou o sonho de 85 famílias que vivem no local. Esta é a terceira área quilombola do Estado a ser titulada, a primeira em zona rural.

Descendentes de um grupo de escravos ganharam o título de propriedade da fazenda onde seus antepassados trabalharam e que receberam como herança da antiga dona em 1824. É a primeira comunidade quilombola em área rural a contar com registro de posse no Rio Grande do Sul.

A história de dois séculos que envolve a regularização do terreno de 2,3 mil hectares, simbolicamente concluída no Dia da Consciência Negra, teve início quando a proprietária, Quitéria Pereira do Nascimento, decidiu beneficiar seus escravos. Quitéria era casada com Francisco Lopes de Mattos, com quem não teve filhos. Segundo relatos dos descendentes, embora o casal tivesse escravos, não os tratava como tal.

— Os dois eram muito religiosos. Consideravam nossos antepassados como pessoas que trabalhavam para eles. Vários até tinham casas para morar — conta a aposentada Ilza de Matos Machado, 68 anos, moradora da região e responsável pelo conselho fiscal da comunidade quilombola de Casca, como a área localizada junto ao km 95 da RST-101 é conhecida.

Já viúva, Quitéria se mudou para Porto Alegre e deixou os 23 empregados negros vivendo na antiga sesmaria. Doente, antes de morrer decidiu registrar em testamento a decisão de dar aos escravos a liberdade e a posse da terra onde viviam — 64 anos antes da abolição da escravatura no país. Apesar da intenção da fazendeira, o benefício jamais resultou em um registro em cartório. A área foi invadida inúmeras vezes nas décadas e nos séculos seguintes, e os moradores precisaram conviver com a ameaça de serem expulsos do terreno.

No último sábado, 186 anos após a elaboração do testamento, com a entrega do título de propriedade dos primeiros 1,2 mil hectares do total de 2,3 mil. O restante está em processo de desapropriação.

Condições modestas

Cerca de 250 pessoas vivem em condições modestas, os mais velhos vivem do dinheiro da aposentadoria como agricultores, mas boa parte dos mais jovens se vê obrigada a trabalhar em outras fazendas para sobreviver. O plantio próprio de variedades como milho e batata serve apenas à subsistência.

Faltavam condições de cultivar lavouras rentáveis, como arrozais. Há pouco mais de um ano, apenas, receberam equipamentos como trator e debulhadora de milho. Outras famílias preferiam arrendar o terreno, o que a partir de agora fica proibido.

— Temos intenção de formar uma cooperativa e dar início ao plantio de arroz. Mas o mais importante é que agora teremos um documento para deixar para nossos filhos e netos dizendo que essa terra tem dono — afirma o presidente da Associação Comunitária Dona Quitéria, o agricultor aposentado Diosmar Lopes da Rosa, 82 anos.

A tentativa de regularização ganhou força em 1999, com a organização dos moradores em uma associação, e em 2001, quando receberam o reconhecimento como comunidade quilombola por parte da Fundação Cultural Palmares. Casca foi uma das primeiras áreas de remanescentes de quilombos do Estado a conseguir esse reconhecimento, o primeiro passo para obter o registro de propriedade. O último será dado, quando o sonho registrado em testamento há dois séculos sair do papel.

Estado é o sexto maior em número de quilombolas

O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. Os Estados com maior número de certificações são Maranhão (333 áreas) e Bahia (332). A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias até o momento em solo rio-grandense, requisitem o título de propriedade.

A comunidade gaúcha de Casca será a terceira área remanescente de quilombo no Rio Grande do Sul a receber esse título. As outras duas estão em Porto Alegre e Canoas.

— Representa uma maior visibilidade da história da comunidade negra que se encontra no Rio Grande profundo e, muitas vezes, é invisível. Dá perspectiva de acesso a políticas públicas — avalia Ubirajara Toledo, coordenador-executivo do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul.

Conforme estimativa da ONG Comissão Pró-Índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam título de posse até junho deste ano no país corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício – cerca de 3 mil comunidades.

A situação no RS
- Existem 82 áreas certificadas como remanescentes de quilombos por parte da Fundação Palmares, o primeiro passo para a titulação.
- Há 70 processos tramitando no Incra para a formalização da posse.
- Até agora, três áreas conquistaram título de propriedade: Casca (Mostardas), Família Silva (Porto Alegre), e Chácara das Rosas (Canoas).

Como uma área remanescente é titulada
Um longo processo envolve o reconhecimento de uma área como remanescente de quilombo e o seu registro de propriedade. Confira os principais passos, conforme a legislação atual:
- O primeiro passo é conquistar uma certidão que reconhece a área como comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília.
- Em seguida, é elaborado um relatório técnico de identificação e delimitação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui levantamento fundiário, delimitação da área, relatório antropológico e cadastro das famílias.
- O relatório é analisado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra, que pode aprová-lo, rejeitá-lo ou pedir estudos complementares.
- Se o relatório for aprovado, é tornado público. Órgãos e entidades de governo são consultados para verificar se há alguma restrição. Abre-se possibilidade de análise de quaisquer contestações ao processo, que são julgadas administrativamente.
- O processo é remetido à Casa Civil para nova análise. Passa pela Advocacia-Geral da União e segue para emissão de uma portaria por parte do Incra. Resulta em um decreto presidencial para a desapropriação da área.
- O terreno é demarcado, e o título de propriedade é concedido em nome da associação da comunidade quilombola. Ele determina que a área não pode ser vendida, dividida, loteada, arrendada ou penhorada.
- O título é registrado em cartório.

De Porto Alegre Liane Priscila Rodrigues
com informações zerohora.com

Expoidea terá Produtora Cultural Colaborativa na Torre Malakoff

Produção de vídeo clipes, criação de marca e folder, gravação de show, palco para apresentações artísticas, criação de blogs, perfis, contas em redes sociais, acervo na internet e divulgação dos conteúdos culturais produzidos.
Isso tudo poderá ser feito, sem nenhum custo, na Produtora Cultural Colaborativa que estará disponível na
http://www.expoidea.com.br/home/>.
A feira, que será sustentada pelo tripé econômico do século 21: tecnologia, sustentabilidade e cultura, acontece entre os dias 19 e 27 de novembro no Bairro do Recife e promete inovar a forma de fazer eventos. A Produtora Colaborativa é uma das novidades.

“A produtora terá pessoas que trabalham com software livre de edição de vídeo, áudio e internet em geral, que estarão dando oficinas para quem estiver interessado em aprender e, ao mesmo tempo, produzir artistas que necessitem deste trabalho gratuitamente”, explica o Coordenador de Formação
http://www.iteia.org.br/> e coordenador da produtora, Pedro Jatobá.

Os interessados (colaboradores ou artistas) poderão participar:

*Na Produção Artística*: onde irão aprender a editar vídeos, áudio e textos;
a criar folder para divulgação de seus eventos; gravar shows; abrir contas em redes sociais, criar blogs.

*Na Cobertura Jornalística Colaborativa*: onde poderão gravar vídeos; tirar fotos; fazer textos sobre as ações da Expoidea e divulgar nos diversos ambientes que estarão disponíveis (site do Expoidea, iTEIA, PenC e ao vivo
na Rádio NO PÉ do OUVIDO).

A produtora, que estará ancorada na Torre Malakoff (Recife Antigo), também contará com um palco para que Pontos de Cultura, ou qualquer coletivo, instituição cultural, grupos artísticos e bandas possam se apresentar
durante a feira, basta se cadastrar e agendar dia e hora.

Existem dois cadastros para inscrição: um para colaborador e outro para artista. Os colaboradores participarão das oficinas com os professores (na Produção Artística e Cobertura Jornalística). E quem se inscrever como artista poderá usufruir da produtora para seus fins culturais.

Jatobá lembra ainda que os artistas que se cadastrarem para se apresentar na Torre Malakoff poderão também gravar seu vídeo clipe: “o artista vai chegar lá para gravar seu vídeo e existirão cinco ou seis pessoas ali junto com um professor aprendendo como se faz um clipe, e, ao mesmo tempo, gerando o vídeo clipe para aquele artista”. Ele ressalta que essa sustentabilidade cultural, onde o artista aprende a manejar as ferramentas que podem ajudá-lo na divulgação de suas ações, é também um processo aberto a toda sociedade.

*Moeda social*
A Expoidea criou uma moeda única para quem quiser comprar produtos na feira.
A organização objetiva facilitar o intercâmbio no evento com a “Idea”, que entrará em circulação com cédulas de 1, 3, 5 e 10, e a expectativa é de incentivar o movimento no banco sustentável, que estará emitindo as notas. O artista poderá trocar as cédulas, ou produtos, pelos serviços da Produtora
Cultural ou de qualquer outro espaço da feira.

*Pedro Jatobá explica a Produtora Cultural (vídeo):
www.iteia.org.br/videos/pedro-jatoba-explica-a-produtora-cultural-na-expoidea

*Os interessados poderão se inscrever:*

Para Colaboradores da Produtora (inscrição para as oficinas):
https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dE1GX2RlcGNVbXBKbkVhdzEzN05Ld3c6MQ

https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dE1GX2RlcGNVbXBKbkVhdzEzN05Ld3c6MQ>Para
Artistas que queiram se apresentar no palco e usufruir da Produtora:
https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dE80eUVzMnVXTm5TWnhIdGJWX3ZGZlE6MQ
--
João Paulo Seixas
Coordenador de Jornalismo do Portal iTeia
www.iteia.org.br
(81) 9101 2102
Skype: jp_seixas
MSN: joao.paulo.seixas@hotmail.com
twitter.com/jpseixas

1º Ovulário Lei Maria da Penha para Todas! no CEF 213 de Santa Maria

A Coturno de Vênus (Associação Lésbica Feminista de Brasília) e o Projeto Vidas Plurais, com apoio da DRE de Santa Maria, promovem o 1º Ovulário Lei Maria da Penha para Todas, no CEF 213 de Santa Maria. Será no dia 25 de novembro, dia internacional de enfrentamento à violência contra mulheres, com a seguinte programação:

Manhã:
08 às 10h Palestra Lei Maria da Penha e os Desafios aos Direitos Humanos das Mulheres, com Flávia Timm, Coordenadora do Projeto Vidas Plurais
10 às 12h Mini-curso Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia, com Tatiana Nascimento e Melissa Navarro, Diretoras Colegiadas da Coturno de Vênus

Tarde:
13 às 15h Palestra Lei Maria da Penha e os Desafios aos Direitos Humanos das Mulheres, com Lívia Gimenes, Coordenadora Colegiada do curso de formação Promotoras Legais Populares
15 às 17h Mini-curso Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia, com Tatiana Nascimento e Melissa Navarro, Diretoras Colegiadas da Coturno de Vênus.

O Ovulário oferece 40 vagas por turno e a inscrição, gratuita e aberta a cursistas do Projeto Vidas Plurais, comunidade escolar e comunidade em geral, pode ser feita no formulário online disponível aqui, por email (projetovidasplurais@gmail.com) ou por telefone (8431-6293 / 9926-5515), até o dia 24 de novembro (para confecção dos certificados).

O CEF 213 fica na CL 213 lote G AE, em Santa Maria. A certificação será feita pela ONG Coturno de Vênus e o Ovulário tem carga horária de 4h por turno. Somente validaremos uma única inscrição por turno – a mesma pessoa não precisa se inscrever nos dois!

A certificação será feita pela Coturno de Vênus, e para cursistas do Vidas Plurais as horas vão ser incluidas na carga horária total do curso. Inscreva-se pelo formulário de inscrição online!

associação lésbica feminista de brasília - coturno de vênus
cx postal 3546 . 700089-970
Brasília - DF. Brasil
www.coturnodevenus.org.br

Gênero, Sociedade e Políticas Área - Argentina FLACSO

09-12 novembro de 2010. Sede Acadêmica FLACSO , em Buenos Aires , Argentina

Institucional

Desde a sua criação em 2001, Gênero, Sociedade e Políticas na Área FLACSO esforça-se por :

Promover e realizar pesquisas , programas de formação e actividades centradas nas relações de gênero em diferentes áreas de conhecimento e ação
Conceber, gerir e avaliar estratégias e metodologias para integrar uma perspectiva de gênero nas políticas , programas e projectos
Influência agendas e elaboração de políticas
Publicar e divulgar publicações e outros materiais acadêmicos e educacionais

É baseado em Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) - Argentina. Desde a sua criação em 1974 , este espaço acadêmico tem realizado trabalhos científicos em curso no domínio das Ciências Sociais , com base em premissas tais como o pluralismo ideológico e excelência, juntamente com rigor acadêmico e compromisso ambiental , contribuindo assim para a melhoria da sociedade .

Dois programas estão a ser implementadas a nível regional e internacional :

Programa Regional de Formação em Gênero e Políticas Públicas
( Mestrado e alunos de Pós-Graduação - PRIGEPP )
Mulheres Cátedra UNESCO Regional , da Ciência e Tecnologia na América Latina

Ambos os programas têm como objectivo:

Treinamento
Realização de pesquisas
influenciar as políticas e programas
Coordenar a criação e manutenção de Redes e Comunidades de Prática

A Conferência Internacional : " Políticas de Eqüidade de Gênero , uma visão prospectiva : novos cenários, atores e Articulações " dá continuidade a um cluster de longa data eventos regionais e transnacionais que têm tido lugar desde 2001, que reúne várias organizações regionais e internacionais.

Eixos Temáticos

Desafios para políticas de eqüidade de gênero pelos processos de globalização

Mulher, Ciência e desenvolvimento eqüitativo : Análise e Propostas para uma articulação virtuosa.

Transformações das relações de gênero no contexto da crise econômica : lições aprendidas e projeções futuras.

Igualdade de Gênero na Construção da Sociedade do Conhecimento : Estratégias de Inovação e Inclusão .

Desafios para a construção de um Diálogo Inter -Cultural : Vozes da Mulher e iniciativas.

CHAMADA DE TRABALHOS

Temos o prazer de convidar:

Pesquisadores, acadêmicos e estudantes de pós-graduação
Os funcionários públicos , profissionais e especialistas de órgãos estaduais , ONGs, agências de cooperação e de doadores
formuladores de políticas públicas e agentes ( organizações de mulheres , ministérios, etc )
Representantes do sector privado
Comunicação e profissionais da mídia de massa
Estudantes, graduados e professores da comunidade PRIGEPP

Para participar das sessões de trabalho, os participantes são obrigados a :

Enviar:
- Um resumo do papel inédito (500-600 palavras)
  Veja orientações para submissão de resumos
- Breve Curriculum Vitae (Não mais de 2 páginas)
- Formulário de Inscrição
Prazo: 16 de agosto 2010

Todos os resumos serão avaliados por um comité de especialistas internacionais. Os resultados serão enviados até 06 de setembro (via email)
autores selecionados devem enviar o seu trabalho completo (10-15 páginas) antes de 10 outubro 2010 . Ver Orientações para a apresentação de papel.

Para mais informações: Requisitos para os apresentadores

Seleção de Artigos

Será realizado pela Livro Comitê de Revisão renomados especialistas internacionais. O Livro Comité de Revisão analisará os seguintes critérios para a seleção de propostas de trabalhos :

a) Habilitação para o eixos temáticos,
b) originalidade,
c) contribuição teórica e metodológica.
d) O formato de apresentação , conteúdo e sábio,
e) público-alvo multidisciplinar,
f) potencial para publicação.

Apresentação Oral

Os artigos selecionados serão apresentados pelo seu autor (s) no Sessões de Trabalho . que são definidas de acordo com os eixos temáticos da conferência. Cada sessão de trabalho vai realizar quatro apresentadores , um moderador e um entrevistado ou comentarista . Cada apresentação será de 15 minutos no máximo de comprimento e pode usar recursos visuais em formato Powerpoint ( máximo 8 slides).

Publicações

Uma compilação com um resumo de todos os trabalhos selecionados serão entregues a todos os participantes. trabalhos pendentes serão posteriormente compilados em cópia eletrônica e dura publicações.

Após ser aceito como palestrante / apresentador , cada autor será convidado a assinar afastado seus direitos de copyright para o Sexo , Sociedade e Política de Área (FLACSO -Argentina capítulo ). Ao fazê-lo , os autores aceitam que o seu papel s / a incluir na impressão e / ou publicações eletrônicas.

Certificados

Assistentes e caixas de som serão concedidos certificados pelo Sexo , Sociedade e Política na Área FLACSO -Argentina capítulo.

Importante Prazos
Diretrizes para submissão de resumos
Orientações para a apresentação de papel
Requisitos para os apresentadores
Foro

Ver mais acesse o link: http://www.prigepp.org/congreso/en/

DELIBERAÇÕES 2010

Diretrizes Gerais

1 - Garantir a Efetivação das Propostas aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas Para as Mulheres, no Campo da CULTURA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA IGUALITÁRIAS, DEMOCRÁTICAS E NÃO DISCRIMINATÓRIAS
Promover ações de qualificação e fortalecimento do debate entorno das questões de gênero numa perspectiva antropológica e política emancipatória na Rede Nacional dos pontos de Cultura.

Diretrizes Específicas

Criar Edital de Premiação com foco nas questões de Gênero e Cultura mediante articulação do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Viabilizar a realização de ações e encontros sistemáticos do GT para o mapeamento, formação e sedimentação de uma Rede Nacional de Pontos de Cultura para a promoção da equidade de gênero.

Formato e Composição:

Titular - Leila Regina Lopes – Biblioteca do Fórum Social Mundial / Tear Digital: Mulheres, Software Livre, Tecnologia e Sustentabilidade / RS
-SUPLENCIA - - Marcos Antonio Monte Rocha – Outros Olhares / Rede Nacional de Pontos de Cultura para a Equidade e Diversidade / Fábrica de Imagens – CE. ....- Ana Beatriz da Silva – Fórum Estadual de Jovens Negras / Coisa de Mulher –RJ - Vinícius Santos Costa – Negras na História / Criola – RJ - Cássia Regina Santos Lima – Centro de Referência Integral de Adolescentes / CRIA – SSA – BA - Samantha Anciães dos Santos – Economia da Comicidade Feminina / As Marias da Graça – RJ - Francesca Mannini – Libélula – Projeto Cultural e Educativo de Adolescentes Femininas – Itacaré-BA - Paulo Sérgio Matoso – Teatral Grupo de Risco / MS - Leila Regina Lopes – Biblioteca do Fórum Social Mundial / Tear Digital: Mulheres, Software Livre, Tecnologia e Sustentabilidade / RS - Marcos Antonio Monte Rocha – Outros Olhares / Rede Nacional de Pontos de Cultura para a Equidade e Diversidade / Fábrica de Imagens – CE - Carolina Almeida – FETAG - PI Convidadas: - Maria Noelci Teixeira Homero – Grupo de Cultura Maria Mulher / RS - Gil Nagô – Questão Ideológica/Movimento HipHop / PI - Ana Paula Stock – Ministério da Cultura – Regional Sul / RS