Lideranças nacionais do setor encaminham pauta de reivindicações ao MinC
Representantes da Comissão Nacional de Articulação dos Pontos de Cultura (CNPdC) reunidos na cidade de Pirenópolis (GO), entre os dias 26 e 28 de novembro, elaboraram a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura, dirigida ao Ministério da Cultura (MinC) e a todas as unidades da rede. No documento, elencam uma série de reivindicações que consideram necessárias para a continuidade do projeto. Na ocasião, também constituíram o Conselho Executivo da Comissão.
Entre as reivindicações encaminhadas, destacaram a necessidade da criação de uma lei específica para o Programa Cultura Viva e para a Ação Griô (que trabalha com mestres da cultura popular), com vistas à continuidade do programa e a redução do nível de exigências contratuais na hora da concessão do apoio governamental ao setor.
A coordenadora do Ponto de Cultura da Comunidade Educacional de Pirenópolis (Coepi), Patrícia Ferraz, explicou que a comissão está reivindicando um tratamento diferenciado entre os repasses de recursos oficiais a pequenos projetos dos Pontos de Cultura e os concedidos em convênios com outras associações da sociedade civil, tais como ONGs e OCIPS. “Trabalhamos com pequenos grupos comunitários, com estrutura muito simples, que não se enquadram no perfil da Lei 8.666, que regulamenta esta área”, comentou a coordenadora.
Entre outras coisas, estão reivindicando a institucionalização das bolsas de ajuda de custo para os mestres de disseminação da Ação Griô, como mecanismo de valorização da cultura popular e de fortalecimento da cidadania. E também estão pleiteando junto ao Ministério da Cultura a negociação de um convênio com o Ministério da Educação que viabilize o ingresso de Griôs e Mestres da Cultura Popular nas universidades públicas, nas vagas que estejam ociosas.
Outra decisão tomada durante a reunião foi a definição do local onde será realizado o próximo Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – Teia 2011. Foi escolhida a cidade do Rio de Janeiro, em data ainda a ser marcada.
Cerca de 60 pessoas, entre os membros efetivos da comissão e gestores culturais convidados, participaram do encontro em Pirenópolis. A coordenadora-geral de Mobilização e Articulação em Rede da Secretaria de Cidadania Cultural, Juana Nunes, foi a representante do MinC no evento.
Também foram escolhidos 16 representantes para compor o Conselho Executivo da Comissão, que irá coordenar os trabalhos da entidade. O Pontão de Articulação Nacional dos Pontos de Cultura é composto por 52 integrantes, sendo 27 representantes estaduais e 25 indicados pelos Grupos de Trabalho temáticos com atuação no projeto.
