Vamos fazer um breve relato do que foi a reunião de representantes do Pontão, Comissão e Secretaria Executiva do MinC na tarde de quarta-feira dia 02/02/2011 (que yemanjá nos ilumine e nos proteja de todas as tempestades). Impressões pessoais a parte, reflitiremos na lista para o que ora apresentamos.
Estavam presentes na reunião:
Mário Brasil – Coordenador Geral Pontão
Patricia Ferraz – Secretária Executiva do Pontão/Coordenação COEPi
Walter Cedro – Equipe Pontão
Leila Lopes – Representante GT Gênero na CNPdC/Conselho Executivo
Dayse Hansa - Representante GT Distrito Federal na CNPdC
Lindemberg Monteiro – Representante GT Sergipe na CNPdC/Representante NE
Secretaria Executiva do MinC e SCDC
Vitor Ortiz - Secretário Executivo
Marta Porto - Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural
Mais dois assessores, repórter fotográfico e assessoria de imprensa do MinC
Introdução
O Secretário Executivo Sr Victor Ortiz abriu a reunião dando boas vindas a todos e agradecendo a presença dos Representantes da CNPdC. Iniciou sua fala relatando sobre a transição tardia do MinC (que a Ministra Ana de Hollanda foi convidada para a pasta em 23 de dezembro de 2010) e justificou assim ter demorado tanto para convocar esta reunião e em função da agenda da nova secretária que estaria saindo de viagem de 04 a 16 de fevereiro para o exterior. Segundo ele somente no fim da semana passada a Ministra conseguiu reunir todos os Secretários no Rio de Janeiro. Disse que o orçamento do MinC não era compatível com a importância do discurso. Para a surpresa dos presentes diz que vai responder às questões solicitadas pela CNPdC na Carta de Pirenópolis– que ainda aguardam o agendamento da reunião da CNPdC com a Ministra.
Reforçou a importância do binômio “Diversidade Cultural e Cidadania”. Disse que a fusão das secretarias (SID e SCC) se deu após longo debate entre eles (equipe atual do MinC). Que a fusão destas secretarias e a criação da nova secretaria de Economia da Cultura fazem parte desta reformulação onde se pretende agilizar e alinhar o MinC às novas diretrizes do Governo DILMA, que são: o fortalecimento da cidadania, o combate a pobreza extrema e a qualidade na gestão. Apresentou a Secretaria Marta Porto e falou que estiveram por todo esse tempo levantando as pendências e a real situação das Secretarias e do Minc como um todo. Estavam em diálogo com o Ministério do Planejamento sobre o orçamento de 2011. Apesar das dificuldades disse que farão grande esforço para honrar todos os compromissos assumidos pela antiga gestão e iriam se pautar pelo que enfatizou a Presidenta no seu discurso de posse: fortalecimento da cidadania, erradicação da pobreza, educação e qualidade da gestão. Disse que os programas alargaram os horizontes e foram inovadores, apesar dos problemas de gestão. Pelo caráter inovador ficou difícil a gestão desses programas. Vamos continuar, mas melhorando a gestão. Pretendem primar pela ética e pela transparência.
A Secretária Marta Porto falou em seguida dizendo que estava ali mais para ouvir, que conhecia o programa através de conversas com o Célio, das Teias, dos Prêmios e da Casa Ruy Barbosa. Disse que foi conselheira do Prêmio Cultura viva desde sua segunda edição e ressaltou a importância do diálogo para a tomada de decisões. Cita a pesquisa qualitativa e quantitativa do IPEA com 80% dos Pontos de Cultura do Brasil. Descreve a importância de se incorporar no desenho do programa as redes de diversidade sociais que o programa não contempla. Como avançar, como pensar, como continuar a partir desse ponto? Como se pensa o conjunto da sociedade: crianças, jovens, mulheres, idosos...etc? “Temos que avançar para não sermos vistos como apenas mais uma política de bolsas, que é o que já ouvir dizer por aí”, disse a secretária. Como fazer para que o nosso patrimônio imaterial seja usufruído por todo Estado Brasileiro? Mario Brasil fala que também participou desta pesquisa e coloca que para além da pesquisa é preciso se assegurar o programa Cultura Viva de forma que não se perca o rumo; Avançar para discutir princípios mais amplos de política cultural. O Secretario Executivo Sr Victor Ortiz retomou a palavra para dizer que os Secretários Estaduais de Cultura estarão reunidos com o MinC nos dias 8 e 9 de fevereiro e irão tratar do Pontos de Cultura Estaduais.
Sobre a fusão da SID e SCC, a secretária coloca que esta nova proposta tem como objetivo também repensar a cultura e o MinC como um órgão que alcance realmente as pequenas produções, mas não se pensar nestas produções como algo apenas artístico ou segmentado. Diz que é necessária a transversalidade do MinC em suas ações como por exemplo, o viés com a educação. Marta Porto, fala da importância dos Pontos desempenharem um papel de multiplicadores, de algo mais, que sejam um apêndice para a transformação social através da cultura, mas esta transformação deve ser uma transformação inclusiva, com transversalidade.
Patricia abre sua fala se apresentando e esclarecendo que estava ali como gestora do Pontão, faz um histórico da CNPdC e do Pontão. Agradece a disponibilidade da agenda, mesmo que em cima da hora, ressalvando que isso é visto de uma forma negativa pelo Movimento, haja vista que é um movimento nacional e que precisamos de tempo para poder mobilizar a todos, comissão e rede dos Pontos de Cultura. “Isso é muito ruim para o movimento pois gera um ruído desnecessário ”. Mas entende importante esse momento para que possamos continuar construindo o diálogo, diz que o Pontão é uma instância apenas de gestão das reuniões da CNPdC e que não tem poder para deliberar nada e também está ali mais para ouvir e saber o que o MinC e a Secretaria teriam a dizer. E complementa que estamos aqui para garantir que a audiência com a ministra seja agendada com a CNPdC, conforme solicitação protocolada no MinC.
A Secretaria Marta Porto retoma a palavra e pergunta qual seria nossa avaliação da rede como um todo.
Lindemberg pede a palavra e diz que ainda temos dificuldades, mas que estamos avançando e que os pontos são transformadores sociais e isso precisa ser levado em conta.
Leila Lopes dá um exemplo para a questão da fusão das secretarias, como a questão de gênero, onde muitos pontos não sabem o que é gênero, pois em última tentativa de fazer um diagnóstico relacionado a este segmentos, teve pontos que responderam que eram do gênero musical. No caso das duas secretarias por exemplo, quem cuidava da questão de gênero era a SID (que se comunicava como a SPM) e a SCC (onde estão os pontos) não podia se comprometer nesse assunto porque a discussão sobre este segmento estava na pasta SID. Esse entrave dificultou a realização de um trabalho transversal sobre a questão de gênero nos pontos, que poderiam servir de um espaço de prevenção de combate a violência contra a mulher e este é o papel transformador dos pontos que através destas ações educacionais, quebra-se a cultura do machismo, do sexismo. Foram citados outros exemplos. Leila fala ainda que o ano de 2011 deveria ser um ano que o MinC deveria sentar com a CNPdC para pensar o programa e não desconstruir o que já estava construído. Marta indaga: “Desconstruir como? Muito importante para mim saber qual é a percepção de vocês de desconstrução”, continua a secretária. Leila responde: “Muito temos que avançar mas não queremos que o pouco que foi construído seja destruído, mesmo sabendo que o que foi feito é pouco mas para quem não tinha nada esse pouco é muito”. Leila fala, ainda, sobre a readequação das redes por exemplo.
Neste momento Marta Porto pergunta se o momento seria de ampliar a rede ou de qualificá-la.
Patricia fala sobre a realidade dos Pontos, contextualiza como foi o processo de crescimento do Programa. Em 2005 e 2006, tínhamos 150 Pontos. Já em 2008 tínhamos um universo de 800 Pontos de Cultura, que com a descentralização foram ampliados para quase 2.500 em 2009 e 2010. Com toda essa ampliação há a necessidade de um grande levantamento do programa e que queremos continuar com esse processo com o auxílio do MinC já que algumas ações já foram pensadas como o cadastro nacional dos pontos de cultura feita pelo GT de Cultura Digital. Sabemos que a comunicação é uma grande deficiência e que estamos tentando melhorar esse gargalo através da criação de um sistema de comunicação transparente entre os membros da Comissão e pontos de cultura.
Carta
Victor entra então em temas solicitados através da carta de Pirenópolis e começa respondendo algumas demandas formuladas pela Comissão em novembro passado. Quanto às questões burocráticas diz que não podem disponibilizar a lista dos Pontos de Cultura com problemas por uma questão legal e acrescenta que sobre a anistia tributária diz que não tem elementos para falar sobre o assunto, que precisa de mais 30 dias para poder dizer alguma coisa. Sobre os pagamentos foi feito um levantamento sobre as pendências do MinC como um todo. Há um grande montante em resto a pagar de convênios que se estenderam para 2011. Disse que ele vê o ano de 2011 com pessimismo. Prevê uma situação difícil em 2011. O contingenciamento sai em 28 de fevereiro, quando o MinC saberá o dinheiro que tem ao seu dispor para o ano de 2011.
Diz que a imagem do MinC diante de outros Ministérios está afetada diante de tantos problemas de gestão. De toda a dívida do Ministério, só o Cultura Viva corresponde a 20% em resto a pagar, R$ 70 milhões aproximadamente. Disse que os restos a pagar de 2007, 2008, 2009 e 2010 serão normatizados pelo Governo Federal, haverá uma portaria de como o Governo realizará esses pagamentos. Ano de 2011 será um ano de arrumar a casa e pagar os atrasados. Evitar criar coisas novas que não se possa honrar. A primeira prioridade será de pagar os pontos de cultura com os compromissos assumidos e empenhados. Segunda prioridade será os compromissos assumidos, prometidos e não empenhados. “Só poderemos pagar os que estão em situação legalizada, ou seja, adimplentes", lembrou o secretário.
Walter fala sobre a dificuldade dos editais e que precisamos buscar novos modelos de continuidade para os Pontos de Cultura. Lindemberg sugere que o MinC convoque a CNPdC para ajudar a pensar esses novos modelos.
Marta pergunta qual seria a solução se não temos recurso para tudo: expandir ou qualificar? “Como transformar a política para que o Estado saia do papel de apenas provedor e passe a ser também qualificador?”, questiona.
Patricia coloca uma questão que temos que equacionar, em relação aos 3 valores norteadores do programa: autonomia, emponderamento e protagonismo. Como manter os Pontos depois que acabam os convênios. Com o convênio os Pontos crescem, oferecem mais serviços e capacitação à população e de repente temos que diminuir as ações. Como continuar suprindo as demandas que foram criadas? Conseguir gerar a sustentabilidade em um programa que ainda é criança, apenas cinco anos de vida, não é fácil. Leila diz que precisa se qualificar a rede e desenvolver melhor a economia da cultura.
Marta Porto pergunta: o que seria um Ponto de Cultura? Quais seriam os marcos de um ponto de cultura?. Mário contra-argumenta com Marta que no seu entendimento Célio muito bem já descreveu o que é um Ponto de Cultura e talvez o melhor fosse inverter essa pergunta. “Se temos tanta dificuldade em entender o que é um Ponto de Cultura, podemos nos perguntar o que Não é Ponto de Cultura, que daí talvez fique mais claro entendermos esse universo diverso que é o Cultura Viva”, sugeriu o coordenador.
Enfim. Mário fala que a questão da rede dos pontos tomou uma grande proporção, no qual Patricia endossa, que em 2008 eram cerca de 800 pontos que atingia em média 2.000.000 de pessoas beneficiadas e em 2010 passamos a ter 2.450 entre pontos e pontões que atinge um público de 8.000.000 de pessoas (dados IPEA). Aumentou a complexidade em função da grande diversidade de pensamento e formas do funcionamento das redes estaduais, temáticas e nacional, e tivemos muitas dificuldades no ano de 2010 então precisamos concluir o levantamento de todos os Pontos existentes em banco de dados. Ressalta que o pontão foi criado para dar este suporte para a Comissão, no qual Marta coloca outro questionamento: não seria melhor qualificar a rede dos pontos de cultura ao invés de ampliar? Mario fala que o movimento pretende continuar trabalhando na forma de gestão compartilhada junto ao MinC, onde Marta e Vitor falam desta importância de gestão e dizem que estão a disposição da CNPDC. Questionados sobre uma data disponível para conversarem com a CNPdC, os secretários ponderam que terão as rédeas da situação e do orçamento do MinC em março e, na busca de uma data a partir disso, Leila fala sobre a reunião da CNPdC que ocorrerá em Pirenópolis (março) e na qual estarão presentes todos os representantes da CNPdC. De pronto os secretários manifestaram o interesse de reunir-se com a CNPdC nesta ocasião e, para que seja definida a data na qual o MinC estará presente na reunião, será realizada o diálogo na rede para que os representantes da CNPdC optem por 18 ou 19 de março (e esse dado será posteriormente formalizado, através do envio de um convite oficial ao MinC). Por fim, Vitor pergunta se podem propor alguma pauta e Patricia responde que sim, desde que acordado com a CNPdC e lembrando que a secretaria sempre foi parceira do movimento e completa que o Programa desescondeu a cultura brasileira e uniu muitos fazedores de cultura do país e que esse é um processo novo, com necessidades de ajustes mas sem volta, ou seja, queremos que o programa continue.
Todos se levantam, despedem e ainda reiteram a necessidade de continuar o diálogo com o movimento.
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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
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arquivos: https://lists.riseup.net/www/
site: http://teia2008.org/
apoio: http://www.cultura.gov.br/
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