BLOCO AFRO ILÚ OBÁ DE MIN (04/03 - sexta-feira)

Concentração: 19h no Viaduto Major Quedinho com Consolação, ao lado do Bar Estadão/Centro
Horário do Desfile: das 21h às 23h30
Roteiro: Viaduto Major Quedinho, Rua Xavier de Toledo, Praça Ramos de Azevedo, Rua Conselheiro Crispiniano, Avenida São João, Rua Dom José de Barros, Avenida Rio Branco, Largo do Paissandu.

“Bicicletas em um Porto não muito alegre”

fevereiro 27, 2011 in Bicicleta, Politicas Publicas, Porto Alegre, Sustentabilidade | Tags: atropelamento, Bicicleta, ciclistas, Ciclofaixa, Ciclovia, Crime, crime de trânsito, Homicidio, Massa Crítica, mobilidade urbana, movimento Massa Crítica, Pedal, pedalada, Porto Alegre, Respeito

http://pedaleiro.com.br/

“Tudo poderia ter mudado, sim
Pelo trabalho que fizemos, tu e eu
Mas o dinheiro é cruel e um vento forte levou os amigos
Pra longe das conversas, dos cafés e dos abrigos..

Dificil é saber o que acontecerá
Mas agradeço ao tempo: o inimigo eu já conheço
Sei seu nome, sei seu rosto, residência e endereço
A voz resiste e a fala insiste, você me ouvirá
A voz resiste e fala insiste, quem viver verá”

Belchior ( Não leve flores)

“Bicicletas em um Porto não muito alegre”

Por Paulo Marques do @autogestaobr

A cidade de Porto Alegre já foi símbolo de  muitas  “possibilidades”, inclusive em uma não tão distante época falava-se que aqui nesta “leal e valorosa”  estava-se ensaiando “um novo mundo possível”; alguns até diziam que era uma verdadeira Aldeia Gaulesa de solidariedade e democracia que enfrentava o império neoliberal.

No entanto, parece que a fortaleza dos irredutíveis atualmente ficou no passado, pois o que restava dessa idéia generosa de uma cidade de todos (as) e para todos (as) aos poucos vai sendo enterrada, seja por uma gestão pública incapaz, seja por uma classe média cada vez mais elitista e preconceituosa. A quase tragédia ocorrida ontem na cidade baixa, quando cerca de 20 ciclistas do movimento massa crítica foram atropelados por um carro, de forma claramente proposital, como destacam as testemunhas, é apenas o aspecto mais visível deste cenário. Representa a consolidação da cidade como mero espaço voltado para o bom e eficiente funcionamento do mercado, o que significa o mal funcionamento para as pessoas, refletindo inexoravelmente  a lógica do sistema capitalista.

Um movimento que propõe a substituição do uso do automóvel pela bicicleta acaba sendo, neste contexto, uma “ação de inconsequentes”, “quixotes” enfrentando “moinhos de vento” e portanto, nada mais lógico de “acabar com a palhaçada” (talvez este tenha sido não só o pensamento do motorista que causou o acidente, mas de muitos leitores de jornal). Da mesma forma que a participação popular nos assuntos da gestão pública “atrapalha” o gestor, a circulação de homens e mulheres em suas bicicletas “atrapalham” o fluxo das belas máquinas da modernidade. Assim se constroem os consensos, “senso comum” via mídia monopolista e oligárquica (apesar do movimento massa crítica realizar ações desde o ano passado, foi necessário um acidente para que o tablóide da família Sirotski mencionasse a existência do mesmo)

Está aí, de forma muito clara, na prática e não apenas na teoria, a  comprovação da máxima do velho mouro segundo qual a “ideologia dominante é sempre a ideologia da classe dominante”. Senão vejamos, é minimamente racional que apenas uma pessoa utilize um automóvel no qual cabem cinco pessoas, ocupe um enorme espaço nas ruas, polua o ambiente, ponha em risco a vida de pessoas dentro e fora do veículo para percorrer, em media 5 ou 10 kilometros? Em uma velocidade de 20 kilometros por hora? A resposta pode ser positiva, é sim, desde que visto  de determinado ponto, ou seja, de determinada idéia de cidade, de mundo, de ideologia.

Segundo a revista Carta Capital (edição de 16/02/2011), neste ano foram comercializados 3,1 milhões de veículos no Brasil. E se não bastasse isso, a noticia se completa com a informação de que grande parte da produção das multinacionais da indústria automotiva foi financiada pelo BNDES com cerca de 8 bilhões de dólares. É o que o titulo da matéria anuncia “gasto público, lucro privado”, mais claro impossível. Isso quer dizer o seguinte: a população financia com o dinheiro do seu trabalho a destruição da espécie e do ambiente em que vive.

É claro que isso pode parecer uma constatação de cunho “ecologista” e pouco “realista”. De alguém que não compreende a complexidade do capitalismo contemporâneo, pois este seria um processo macroeconômico no qual nós, os “reles mortais” nada podemos fazer para que mude.

Sejamos claro, na verdade o que menos importa no discurso legitimador do sistema é a qualidade de vida das pessoas, por isso as cidades não são feitas para as pessoas, são feitas  para garantir no máximo os “direitos de consumidor”, se você não é consumidor, lamento, você não tem direito.

Nesse sentido, “o mercado” é o verdadeiro poder, senhor das ações do poder público. Da esfera federal à municipal o que precisa ser atendido é ele. Bicicletas não consomem combustíveis, não aumentam o PIB, não contribuem com o superávit da “balança comercial”, portanto, qual o sentido de estimular o seu uso?

Nesse sentido, a gestão fo-fo tem se destacado, durante seus quase oito anos as ações da prefeitura giram em torno do atendimento ao “mercado”, seja na “reforma do centro” e  na manutenção de espaços públicos. No caso do transporte público, mantém  uma das passagens mais caras entre as capitais; abandonou a única ciclovia existente na região da cidade baixa, a que realizava a ligação entre os parques (hoje usada como estacionamento mesmo ainda tendo a placa  sinalizando o seu uso correto); colocou  a disposição dos frequentadores do parque farroupilha um serviço de aluguel de bicicletas restrito ao parque (pois  na visão dos atuais gestores  o parque “é o lugar de andar de bicicleta”) mas não sem antes pensar no verdadeiro sentido da ação, que é o mercado obter algum ganho, claro. No caso a multinacional que proporciona o “serviço”.

Enquanto capitais como Buenos Aires estimulam o uso de bicicletas, em Porto Alegre o estimulo se dá em um serviço onde as pessoas pagam para fazer publicidade para uma multinacional de refrigerantes. Bom negócio, alguns poucos ganham muito e o sistema agradece.

Assim caminha nossa Porto nem tão Alegre, como poderia e deveria  ser.

O que é positivo nesta história é a certeza que sempre teremos aqueles que não desistem. Seriam sonhadores e utópicos? Não importa o adjetivo, o importante é que ainda mantenham a luta por uma vida “menos ordinária”, menos desumanizada, e por uma cidade melhor para viver.

Se, por um lado, a realidade parece estar na contramão de seus objetivos, pelo menos uma certeza, os “quixotes” da massa crítica podem ter: por mais que não se acredite nela, a velha toupeira da história sempre teima em aparecer, grandes ou pequenas elas continuam vivas, muitas vezes “atrapalhando” os de cima, e sempre a espreita para o melhor momento de virem à tona. Longa vida a Massa Crítica, quem viver verá.

Fonte: BrasilAutogestionario

Vou não, quero não

 

Por Michel Blanco . 26.02.11 - 16h50

Vou não, quero não

Sou um covarde. Um frouxo de dar pena. Talvez, incorrigível. Tudo por enxergar a mulher – entre outras qualidades – como sujeito de direitos. Ao menos é a definição que cabe a este pobre diabo no pensamento de Luiz Felipe Pondé, ícone da nova direita nacional, um Olavo de Carvalho de All Star.

Em artigo publicado na última segunda-feira, o filósofo voltou a investir contra moinhos de patrulhas do politicamente correto que alega o perseguirem. E saiu com esta: “Mulher não gosta de covarde, mesmo que seja covarde em nome dos ‘direitos femininos’”.

As aspas sobre os direitos femininos, suponho, questionam sua validade. Tá. Ocorre que, na mesma segunda, a realidade deu as caras sobre a situação da mulher no Brasil, com a divulgação de uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc . O estudo aponta que, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no país. Chocante? Há dez anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

A semana também foi marcada pela divulgação de um vídeo que mostra delegados da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo tirando à força a calça e a calcinha de uma escrivã durante revista, suspeita de receber propina. A agressão ocorreu em 2009, mas veio à tona somente agora.  Ao longo de 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas só retiraria a roupa para policiais femininas. Em vão. As cenas são revoltantes para um “covarde” como eu. O governador Geraldo Alckmin também se indignou, não com os meganhas, mas com a divulgação do vídeo! Somente dias depois de intensa repercussão, tomaria alguma providência.

Minha “covardia” também me incapacitaria de taxar a Lei Maria da Penha de coisa do tinhoso, como fez o juiz – isso, juiz – Edilson Rodrigues. Afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e reconduzido ao cargo nesta semana por decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, o magistrado acha que “a desgraça humana” começou por causa da mulher, para quem o mais importante na vida deveria ser, em vez de emancipação,  a realização “como um ser feminino”.

Natural, argumentaria o filósofo. Afinal, como afirma, “as mulheres brasileiras são como dizem os franceses ‘femmes aux hommes’ (mulheres para os homens)”. Aqui, a generalização não é engano. É intencional. Uma resistência a direitos postos em debate,  que revela saudosismo de quem lamenta que os aeroportos brasileiros estejam repletos de pobres – “parece uma rodoviária” é o atual mantra de recalcados de classe média arriba.

Mas a vida segue. E neste verão vai no embalo da totalmente hit “Minha Mulher Não Deixa Não”, do bardo pernambucano da dor de cotovelo Reginho.

Reginho e Banda Surpresa - Quero Não (Clipe da Campanha Aids / Carnaval ...

Memória da reunião do Fórum dos Afro-religiosos do Estado do Pará do dia 24 de fevereiro de 2011

manos e manas, pais e mães, peço a benção de todos e peço também que se tiverem outras ações a acrescentar na programação que esboçamos, que enviem as suas propostas o mais rápido possível para o meu email etetuba@gmail.com

Táta Kinamboji.

Memória da reunião

Estavam presentes: Mametu Nangetu, Táta Kinamboji, Tatetu Kalasambi, Muzenza Dandauamaze, Muzenza Ngangamuxi (Instituto Nangetu); Mãe Maria de Jesus do Terreiro Estrela Guia; Iya Sandra (AFAIA); Pai Lauro, Socorro (terreiro de?), Selma Brito (colaboradora) e Pai Brasil, que teve que sair logo no início da reunião. Terminada a reunião recebemos a justificativa de ausência de Babá Edson Catendê, que declarou que não pode estar presente por estar momentâneamente vítima de uma virose.

Iniciando a reunião, foi aberto para informes.

• Mametu Nangetu e Táta Kinamboji apresentaram um relato das discussões em torno das promessas do MinC de realizar um seminário nacional para definir ações e diretrizes para implantar políticas públicas direcionadas para as culturas de comunidades tradicionais de terreiros.
• Mãe Jesus informou que no dia 19 de março o Terreiro Estrela Guia faz festa para Don José.
• Selma informou que encontrou com o Dr. Jorge Farias, da OAB, e que perguntou sobre o processo que foi resultado daquela mobilização para a legalização de terreiros, e que o mesmo a informou que ainda não há novidades em relação a esse processo.

Aberta a discussão para a pauta do 18 de março, que tem como marco legal a Lei Municipal nº 8272, de 14 de outubro de 2003 (autoria de Marinor Brito); e Lei Estadual nº 6.639, de 14 de abril de 2004 (autoria de Araceli Lemos).

• organização da programação do dia 18 de março de 2011;
• unificação das programações isoladas;
• o que ocorrer.

Táta Kinamboji relatou a conversa via facebook com o Babá Edson Catendê que resultou na convocação do Fórum para a construção da programação do 18 de março, disse que o que já tinha programando pelo Instituto Nangetu e pela AFAIA (resultado da conversa anterior) e ainda foi acrescentados os eventos informados ou proposto pelos presentes, a programação ficou assim:

Dia 04 de março – Cineclube Nangetu, filme: Atlântico Negro – na rota dos Orixás, local: Instituto Nangetu (Pirajá, 1194 – Marco), inicio as 19h. (Proposta do Instituto Nangetu)

Dia 08 de março – Bloco das mulheres - Cortejo carnavalesco na Aldeia Cabana (Pedro Miranda esquina da Perebebui), concentração as 15h. Mametu Nangetu explicou que participou de reunião da confederação das mulheres, que a confederação está organizando um bloco que se chama “Bloco Maria Quitéria”e o bloco será dividido em 'alas' que homenageiam mulheres de destaque nas artes, na política, na luta por direitos e etc. Que nesse reunião propôs que se fizesse também uma homenagem a Mãe Doca, o que foi aceito, e disse que precisava de uma imagem de Mãe Doca para a confecção do banner que vai identificar a mulher afro-religiosa na luta contra a intolerância religiosa. Para participar da ala, homens e mulheres devem estar vestidos à caráter com seus trajes religiosos. Mametu informou que Maria Felipa, líder na luta dos quilombolas, também será homenageada. (Proposta do Instituto Nangetu)

Dia 11 de março – Cineclube Nangetu, filme com temática afro-religiosa - titulo a definir -, local: Instituto Nangetu (Pirajá, 1194 – Marco), inicio as 19h. (Proposta do Instituto Nangetu)

Dia 13 de março – Caminhada na Praça da República, começando na banca do CEDENPA (esquina da Av. Nazaré com a Assis de Vasconcelos) e terminando em Ato Político e cultural no anfiteatro da praça. (Proposta da AFAIA)

Dia 18 de março – Homenagem às Iyas e Iyalodes, Local: Insituto Nangetu (Pirajá, 1194 - Marco), a partir das 16h. Programação: roda de conversa sobre a condição da mulher afro-religiosa na sociedade brasileria. Participação: lideranças femininas de comunidades tradicionais de terreiros, debatedora: Araceli Lemos - o convite e a articulação com a Araceli será feito pela Iyá Sandra - , coquetel, apresentações culturais e confraternização. (Proposta do Instituto Nangetu)

Dia 18 de março – Cineclube Nangetu, filme com temática afro-religiosa - titulo a definir -, local: Instituto Nangetu (Pirajá, 1194 – Marco), inicio as 19h. (Proposta do Instituto Nangetu)

Dia 19 de março – Toque para Don José, local: Terreiro da Estrela Guia (Rua Cesário Alvim, 391 - entre Breves e Estrada Nova - Cidade Velha), início as 20h. (Proposta do Terreiro Estrela Guia).

Dia 25 de março – Cineclube Nangetu, filme com temática afro-religiosa - titulo a definir -, local: Instituto Nangetu (Pirajá, 1194 – Marco), inicio as 19h. (Proposta do Instituto Nangetu)

Data não definida – Lançamento da cartilha produzida pela AFAIA local a definir (Proposta da AFAIA)

Data não definida – Caminhada de combate a intolerância religiosa. Mametu Nangetu informou que o INTECAB-PA está organizando uma caminhada de combate a intolerância religiosa, disse que não sabe a data e nem o percurso, mas que considera importante juntar a caminhada na programação geral, disse que vai procurar a coordenação estadual da entidade e repassar as informações de data e local pela internet.

Data não definida – Discussão de proposta de Lei de proteção aos rituais de religiões de matrizes africanas, local: AFAIA (Rod. Augusto Montenegro, Conj Maguary, Al. 24, n. 86 – Icoaraci). (proposta de Iyá Sandra)

Indicativo de data para 22 de março – Sessão solene na Câmara de vereadores (Tv. Curuzú, 1755 – Marco), horário a definir (Proposta de Mametu Nangetu)

Indicativo de data para 23 de março – Sessão solene na ALEPA – Assembléia Legislativa do Pará (Tv. Curuzú, 1755 – Marco), horário a definir (Proposta de Mametu Nangetu)

Encaminhamentos:

Cada organização faz os encaminhamentos dos eventos propostos por elas.

Iyá Sandra vai em nome do Fórum protocolar solicitação de sessão solene ao deputado Edmilson Rodrigues e também convidar e fazer as articulações necessárias para a participação da Araceli Lemos na homenagem as Iyas e Iyalodes.

Mametu Nangetu vai em nome do Fórum protocolar solicitação de sessão solene ao deputado Edilson Moura.

Ngangamuxi vai em nome do fórum protocolar solicitação de sessão solene ao vereador Marquinho.

Táta Kinamboji vai em nome do Fórum pedir apoio para a CEPPIR/SEJUDH.

A equipe do projeto Azuelar do Instituto Nangetu vai providenciar panfletos de divulgação da programaçnao para circulação na internet, com indicativo de usar imagem de Mãe Doca como imagem de divulgação.

Todos ficaram responsáveis de convocar outros interessados para finalizar a programaçnao em reunião ampliada do Fórum dos Afro-religisos do Pará para o dia 3 de março, quinta-feria, as 17h no Mansu Nangetu.

Formacao politica na Universidade Livre Feminista

Na área de cursos da Universidade Livre Feminista, que fica em http://www.nota10.org.br , você tem agora mais um curso:

MuPP - Mulher e Participação Política

Este curso é uma iniciativa do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud.

O curso é dirigido à formação de lideranças femininas para a participação político partidária, contribuindo assim, para corrigir a sub-representação das mulheres no Parlamento e no Poder Executivo brasileiros.

Você pode participar do curso individualmente, pode também usar seus conteúdos para debates em sua entidade ou movimento, pode organizar pequenos grupos para fazer o curso de forma mais participativa …. enfim, há várias formar de desenvolver o curso.

Seu partido político recebeu o curso para poder usá-lo em programas de formação partidária, mas se ainda não foi possível fazê-lo, então você e suas companheiras de partido podem usar o curso aqui na Universidade Livre Feminista.

ATENÇÃO: o conteúdo e a metodologia deste curso são de responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Universidade Livre Feminista está somente hospedando e divulgando este curso em sua plataforma de educação e debates, para apoiar a iniciativa e dar acesso a outras mulheres. Não é de responsabilidade da Universidade Livre Feminista a certificação e a tutoria.

No me dejaron / KRUDAS

Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas no Carnaval de Porto Alegre

Dando início as atividades comemorativas ao dia internacional da mulher - 8 de março - a Campanha Ponto Final abre inscrições para a* Oficina de Adereços* preparatória para o Desfile da ala da Campanha no Bloco "As mulheres podem". O Bloco, que entrará na avenida dia 12 de março no desfile das campeãs do carnaval de Porto Alegre, é uma iniciativa do Fórum Municipal de Mulheres e da entidade Ilê Mulher e conta com a parceria da Campanha Ponto Final.

As oficinas serão ministradas no Galpão de Reciclagem do Campo da Tuca. A atividade será desenvolvida em três encontros de 3hs, onde a oficineira trabalhará com as pessoas que participarão do desfile a confecção de adereços. Inscrições para a ala e oficina podem ser realizadas pelo e-mail campanhapontofinal@gmail.com ou na secretaria da Associação Comunitária do
Campo da Tuca, com Iara.

Confira, abaixo, a programação das atividades:

** Oficina de adereços na comunidade do Campo da Tuca - preparatória para o
desfile de Carnaval de Porto Alegre*
Local: Galpão de Reciclagem da Associação Comunitária do Campo da Tuca.
Endereço: Rua D, n. 360. Partenon. Porto Alegre/RS.
Datas: 22/02; 23/02 e 24/02.
Horário: 15h às 18h.
Público alvo: mulheres e meninas da comunidade do Campo da Tuca e região do
Partenon, bairro da Zona Leste de Porto Alegre.
Número de pessoas a atingir: Serão disponibilizadas 50 vagas para o bloco da
Campanha.
Inscrições: Secretaria da Associação Comunitária do Campo da Tuca (Rua D,
200. Bairro Partenon. Porto Alegre/RS), com Iara, de segunda às sextas, das
9h às12h e das 14h às 18h.

* *Ensaio do samba enredo do Bloco "As mulheres podem" que contará com a ala
da Campanha Ponto Final.
*Local: Banda Saldanha.
Endereço: Rua Padre Cacique, 1355. Porto Alegre/RS.
Data: 17/02/2011
Horário: a partir das 20h.
Valor do ingresso: R$ 5,00 e 10,00 + 1k de alimento não perecível.
Aberto a todos e todas.

** Desfile do Bloco “As mulheres podem” na apresentação das Campeãs do
Carnaval de Porto Alegre.
*O bloco contará com a ala da Campanha Ponto Final na Violência contra as
Mulheres e Meninas.
Local: Complexo Cultural do Porto Seco
Endereço: Av. Plínio Kroeff, Porto Seco, Zona Norte de Porto Alegre/RS.
Data: 12/03/2011
Horário de concentração: 18h30
Horário previsto para entrada na avenida:19h50
Organização da ala: Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e
Meninas.
Público-alvo: mulheres e homens da cidade de Porto Alegre.
Parceria: Ilê Mulher, Fórum de Mulheres de Porto Alegre e Associação
Comunitária do Campo da Tuca.

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Ministra abre 1ª reunião do CNDM

III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 12 e 15 de dezembro Em clima de cooperação e debate fraterno, a primeira reunião do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) na gestão da ministra Iriny Lopes, ocorrida nesta quarta-feira (9/02), na Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), estabeleceu os eixos para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: o combate à miséria e à pobreza, uma vez que as mulheres são parte majoritária do setor mais empobrecido, especialmente as mulheres negras, e autonomia econômica, social e política das mulheres, o que vem de encontro e em sintonia com a prioridade do governo da presidenta Dilma Rousseff. A III Conferência vai acontecer no período de 12 a 15 de dezembro, com a participação de três mil mulheres, será antecedida por uma grande mobilização em todas as regiões e acolherá as mais diferentes formas de organização a participação das mulheres urbanas, do campo, das florestas, ribeirinhas e dos povos e comunidades tradicionais. Para potencializar e ampliar o debate e os espaços de participação, a Conferência utilizará as novas mídias, redes sociais, meios comunitários e alternativos de comunicação - rádios e TVs comunitárias, como forma de ampliar e refletir o diálogo e debate em todas as regiões congregando e envolvendo a diversidade de vozes nesse grande esforço para debater, elaborar e consolidar políticas Públicas para as mulheres brasileiras. Para a ministra Iriny Lopes, "as políticas públicas para as mulheres passam pelo conjunto do governo e devem dar mais concretude à intersetorialidade e institucionalidade na execução das políticas setoriais para que cheguem até as mulheres”. Para Iriny Lopes, “políticas paras as mulheres não é problema das mulheres, é problema de governo e do país. Ela afirmou também, que a Conferência estará centrada na mudança da qualidade de vida das mulheres, em especial no combate à pobreza, mas vai para, além disso, tratará do conjunto das mulheres brasileiras em todas as suas diversidades”. Este ano serão realizadas mais 13 conferências nacionais, dentre elas da Saúde, Educação, Previdência, Juventude, Segurança Alimentar, antecedendo a Conferência das Mulheres. Isso vai possibilitar uma estreita articulação para que as conferências nacionais contemplem, em suas deliberações, as questões dos direitos das mulheres, como um processo amplo de articulação, diálogo e cooperação, em todos os níveis, em torno dos direitos.

NOTÍCIAS- ATO PACIFICO PC NO MINC

Ontem dia 22 de fevereiro de 2010, a caravana da Rede dos Pontos de Cultura de São Paulo, esteve reunida com a Ministra Ana de Hollanda, o secretario executivo Sr. Vitor Ortiz a a secretaria da SDC, sra. Marta Porto, para reivindicar postura e firmamento em relação ao marco regulatório do Programa Cultura Viva, bem como o pagamento de editais, premiações passadas.

Participaram desta reunião aproximadamente 150 pessoas oriundas de SP, DF, GO e outros servidores do Ministério.

O Ato teve inicio com as pessoas participantes recebendo a Equipe do ministério, dentre elas a MInistra Ana de Hollanda, com música e tambores populares. Após deu-se inicio a leitura da carta ( ver abaixo).

A ministra Ana de Hollanda no uso de sua fala esclarece aos participantes que o ministério tem o compromisso com o programa cultura viva e que as premiações e editais, isto é os atrasados, serão todos pagos a partir que o próprio MINC tiver sua verba liberada e que isto só será possível em Março, mas que o compromisso este ano do MINC é pagar TODAS suas dividas e que TODAS e TODOS, isto é, Governo e Sociedade civil, terão que TRABALHAR O MAIS COM MENOS. O que isto significa, que o MINC não irá e nem quer enxugar os avanços do programa Cultura Viva, mas que neste ano, os editais se houverem serão poucos os recursos e que TODAS E TODOS teremos que buscar soluções para este momento de contensão mundial, pois não é apenas no GOV. DILMA, mas em todo o mundo. Também colocou que a junção das secretarias SID E SCC foi por uma questão de reformulação técnica para o avanço das ações que ambas as secretarias vinham desenvolvendo, porém uma secretaria tinha mais recursos enquanto outra estava com poucos recursos e desenvolvendo editais muito próximos, que as ações das culturas populares, matriz africana, enfim todos os segmentos estarão garantidos nos recursos e outras ações que estiverem porvir da diversidade cultural deste país.  Para finalizar, reforçou a sua determinação em que o MINC continue parceiro das redes dos Pontos de Cultura, que acredita na gestão compartilhada e que o PROGRAMA CULTURA VIVA, é uma das Ações fundamentais do Ministério. 

A tarde, a secretaria Marta Porto e o secretário Executivo Vitor Ortiz, conversaram ponto a ponto da carta, bem como, esclareceram mais dúvidas em relação as posturas do MInistério relacionadas a Cultura Digital, os Direitos Autorais, a retirada do site do selo do CC e reafirmaram que os avanços destes debates não serão esquecidos e que ainda estão se apropriando de todos estes programas e também não quiseram estipular datas para os pagamentos, para evitar novos ruídos,caso haja algum empecilho que não esteja ao alcance deles e sim de outros ministérios para a liberação da verbas. 

Também aconteceram atos nas regionais estaduais do MInc (ver abaixo)

texto e foto:Leila Lopes

Carta da Comissão Paulista de Pontos de Cultura

para Ministra Ana de Hollanda

Nós, representantes da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura e do Movimento de Pontos de Cultura de São Paulo, numa ação autônoma, com o objetivo de contribuir com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura e reconhecendo a importância da organização em diversos níveis do Movimento Nacional de Pontos de Cultura, explicitamos nesta carta as expectativas e pautas relativas ao Marco Legal do Programa Cultura Viva, à formulação de políticas públicas para a cultura, à regularização das pendências dos convênios firmados desde o primeiro edital de outubro de 2004 e aos pagamentos das parcelas em atraso dos Pontões, Pontos, Redes, Prêmios e Bolsas, vinculados às extintas Secretarias SCC e SID.

Nosso intuito é o de cooperar no processo de consolidação das políticas públicas para a cultura, iniciado nos últimos oito anos e em consonância com os compromissos de campanha da Presidenta Dilma Roussef. Dentro dos princípios da gestão compartilhada, reconhecemos a tarefa da Ministra em atuar como servidora pública, garantindo o cumprimento dos acordos firmados entre estado e sociedade civil dentro desse processo, durante os fóruns estaduais e nacionais de Pontos de Cultura.

Para tal propomos as seguintes pautas:

1-PROGRAMA CULTURA VIVA

1.1-  1141 - CULTURA VIVA - ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

1.2-Promover Seminários em todas as TEIAS estaduais e /ou regionais em 2011 para que haja a contribuição democrática e participativa dos representantes dos Pontos de Cultura na elaboração do texto do Marco Legal do Programa Cultura Viva em parceria com a Casa Civil e em gestão compartilhada e efetiva com o GT de Legislação da CNPdC - Comissão Nacional de Pontos de Cultura com os recursos advindos da respectiva natureza de despesa  42101. 13.128.1141.2948.0001 (LOA 2011- CAPACITACAO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL – NACIONAL)

1.3- Promover audiências públicas para debater o Marco Legal do Programa Cultura Viva, nas 27 Assembléias Estaduais, com ampla participação democrática e popular em parceria com a Comissão de Educação e Cultura do Congresso Nacional e gestão compartilhada e colaborativa dos GTs Estaduais da CNPdC, o GT de Mobilização e as Comissões Estaduais e/ou Fóruns de Pontos de Cultura Estaduais com os recursos advindos da respectiva natureza de despesa 42101. 13.128.1141.2948.0001 (LOA 2011- CAPACITACAO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL – NACIONAL).

1.4- Colaborar com a consulta pública do texto base que irá definir o Marco Legal do Programa Cultura Viva disponível no site do MinCC linkado no www.culturadigital.br durante 90 dias em parceria com a Casa Civil com os recursos advindos da respectiva natureza de despesa 42101. 13.128.1141.2948.0001 (LOA 2011- CAPACITACAO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL – NACIONAL)

2- LEGISLAÇÃO e BUROCRACIA

2.1- Esforços para o estabelecimento de um Marco Regulatório específico para reger as relações entre o Estado e as entidades da sociedade civil em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República que possa garantir um tratamento que contemple a diversidade cultural brasileira.  

2.2- Consolidação da Lei Social da Cultura Viva para torná-la uma Política Pública de Estado, em consonância com os debates públicos a ser realizados.  

3- PROGRAMA MAIS CULTURA e os convênios com as Redes Estaduais e Municipais

3.1- Acompanhamento presencial do MINC, assistido pelas comissões Estaduais ao processo de implantação do Programa Mais Cultura nos Estados da Federação com relação à essência das diretrizes e objetivos do Programa Cultura Viva, sobre a formação horizontal das redes, colaborativa e com gestão compartilhada.

3.2- Em particular, em relação ao Convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Minc, que propõe o parcelamento do repasse devido de dez-2010 em 12 vezes para quitação a partir de março de 2011; solicitamos ao Minc o compromisso de assumir todos os ônus que esse parcelamento venha gerar para os  Pontos a saber:

a) que os custos de capital sejam pagos imediatamente, sem inclusão no parcelamentos;

b) que os rendimentos previstos para o pagamento em parcela única sejam feitos juto à última parcela; como forma de garantir os custos e ônuns gerados para os pontos a partir do parcelamento;

c) que seja garantido o pagamento integral da parcela de 2011 em Dezembro conforme previsto em contrato.

3.3- Apoio efetivo, contínuo e financeiro do MINC na implantação e uso do software livre nos equipamentos multimídia conforme descritos nos editais e nos convênios assinados com as i nstituições para todos os Pontos de Cultura em gestão compartilhada com os Pontões de Cultura Digital de 2007.

3.4- Fomentar e ampliar as políticas de  Cultura Digital como instrumento que permitirá a comunicação em rede entre os diversos Pontos de Cultura, a divulgação das atividades produzidas, a democratização de acesso aos meios e processos da comunicação virtual para ampliação do conceito e prática colaborativa do software livre com os recursos advindos da respectiva natureza de despesa 42101. 13.128.1141.2948.0001 (LOA 2011- CAPACITACAO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL – NACIONAL)

4-PONTÕES DE CULTURA

 4.1-  Regularização da situação dos Pontões de Cultura que são, ações estruturantes para o Programa Cultura Viva. Incluindo o pagamento de parcelas atrazadas desde 2009 até a finalização de convênios de Projetos aprovados, uma vez que a demora na execução dessas ações prejudica a expansão e qualificação da Rede de Pontos de Cultura.

5- PENDÊNCIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PONTOS DE CULTURA

5.1- Solicitamos que seja feito um mutirão em todos os  estados para que se resolva definitivamente as pendências de prestação de contas de todos os Pontos de Cultura conveniados desde o primeiro edital, sejam elas quais forem, com a colaboração dos GTS Estaduais da CNPdC, das Comissões Estaduais e equipe do MinC;

5.2- Anistia para os Pontos de Cultura que tiveram suas prestações de contas indeferidas por terem cometido erros induzidos por informações equivocadas dos concedentes.

6- PLOA 2011 para o Órgão: MINISTÉRIO DA CULTURA

Cod. 1141-Programa Cultura Viva, Arte, Educação e Cidadania
Cód. 1355- Programa Identidade e Diversidade Cultural -Brasil Plural

6.1- Solicitamos que nos seja informado o valor das dotações orçamentárias destinadas aos Programas Cultura Viva-1141 e Identidade e Diversidade Cultural-Brasil Plural-1355, assim que o decreto da Presidenta Dilma for assinado;

6.2- Solicitamos a relação de todos os editais, projetos e programas que ficaram em restos a pagar do orçamento de 2010 do Programa Cultura Viva-1141, no prazo de 10 dias, e deste total nos informar o que foi empenhado dos Pontões 2007-Renovação, Pontões 2009-Novos, Pontos, Redes, Prêmios e Bolsas de 2009 e 2010; bem como a previsão da  relação de contas a pagar para o ano 2011  para iniciarmos a mesa de negociações;

6.3- Solicitamos a relação de tudo que ficou de restos a pagar do orçamento de 2010 do Programa Identidade e Diversidade Cultural-Brasil Plural-1355 no prazo de 10 dias, e deste total nos informar o que foi empenhado dos Editais, Prêmios e Bolsas de 2009 e 2010; bem como a relação de contas a pagar para ano de 2011 para iniciarmos a mesa de negociações;

6.4- Solicitamos que os valores e o cronograma de pagamento sejam elaborado com a participação e colaborativa dos GTS Estaduais da CNPdC e das Comissões Estaduais de Pontos de Cultura.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011

Comissão Paulista de Pontos de Cultura

Fotos e video da reuniao no ato pacifico de ocupaçao da Regional do MinC SP

Video http://twitcam.livestream.com/3ykjs

Fotos http://www.flickr.com/photos/robson_b_sampaio/sets/72157625990958167/

26 de fevereiro Aqualtune Ciclo de Debates entre Pretas com a Presença da Professora Claudia Miranda

Prezadas

A Associação de Mulheres Negras Aqualtune convida as mulheres negras a participarem do nosso primeiro Ciclo de Debates de 2011.  Teremos como convidada especial a ilustre professora Cláudia Miranda.

Teremos também sorteio de um tecido africano e de uma bolsa do Fórum Social Mundial em Dakar.

Esperamos vocês!

Onde?   Av Rio Branco 277, 4º andar- Sindicato dos Metroviários

Quando?  Dia 26 de fevereiro.

 

Horário? 13h30

Associação de Mulheres Negras Aqualtune:

Nossos passos vêm de longe...

Se inscreva em nosso grupo: aqualtunemulheresnegras@yahoogrupos.com.br

e-mail: aqualtune_mulheresnegras@yahoo.com

facebook: Aqualtune Associação (aqualtune@gmail. com)

twitter:@aqualtunenegras (aqualtune@gmail. com)

orkut:  *Associação de Mulheres Negras Aqualtune*  (aqualtune_mulheresnegras@yahoo.com)

A Força da Criatividade

Muito mais do que apenas uma atividade economicamente viável — com várias formas de organização e que gera mais oportunidades de emprego e renda — a Economia Criativa oferece uma alternativa de desenvolvimento sustentável que promove a diversificação cultural e intensifica a integração entre setores econômicos e variadas dimensões da sociedade Por Carlos Mazza

É inegável que quase toda atividade humana utiliza-se de alguma forma da criatividade. Desde o trabalho dos arquitetos e designers até o fazer jornalístico, nossas ações — inseridas em um mercado exigente e altamente competitivo — são marcadas pela necessidade de desenvolver novas ideias e modelos criativos. Na sociedade da informação, que privilegia de forma inédita o surgimento de novas ideias, acompanhamos a franca expansão de uma economia que não tem freios, nem limites. E é nessa capacidade do ser humano de criar e se renovar que se baseia a chamada Indústria Criativa, um novo setor da economia que já mobiliza mais de US$ 424 bilhões anualmente, segundo um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento — UNCTAD. Essa nova e promissora indústria é definida pelo órgão das Nações Unidas como o conjunto de atividades, baseadas no conhecimento, que produzem bens — tangíveis e intangíveis, intelectuais ou artísticos — com conteúdo criativo e valor econômico voltado para o mercado.

As atividades agregadas à indústria criativa são as mais variadas, incluindo desde artesanato e dança aos grandes grupos de distribuição de cinema e música. Unindo o uso do conhecimento e técnicas tradicionais a perspectivas contemporâneas, essas atividades vivem um momento de constante expansão. Elas representaram no ano de 2008 3,4% de todo o comércio mundial, e alcançaram níveis de crescimento de 8,7% entre 2000 e 2008, ainda segundo o relatório da UNCTAD. Essa realidade também se aplica ao Brasil, onde, segundo estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro — FIRJAN — essas atividades movimentam todo ano mais de R$ 381 bilhões — representando 16,4% do PIB nacional — e ocupam 21,8% da força de trabalho formal do país, com mais de sete milhões de brasileiros empregados formalmente no setor.

A delimitação da área é recente, com o conceito de “Economia Criativa” aparecendo pela primeira vez em 1994, no relatório Creative Nation — Nação Criativa, em português — uma iniciativa do Ministério da Cultura da Austrália. A inovadora definição australiana obteve grande repercussão entre os meios acadêmicos e econômicos do mundo, se estendendo em 1997 para os países do Reino Unido. Hoje ela funciona como modelo de educação, exportado e seguido internacionalmente. Um exemplo de país que segue esse modelo australiano é a China, que assumiu o posto de maior produtor e exportador de produtos criativos do mundo no ano de 2005.

A experiência australiana não parou no relatório de 1994. Em associação com empresas, universidades e governos local e estadual, o governo australiano promoveu a criação do Creative Industries Precint, um distrito dedicado à experimentação e ao desenvolvimento comercial de novas indústrias criativas. Esse distrito fica situado em Brisbane, capital do estado do Queensland, no nordeste da Austrália. Funcionando como um bairro criativo a mais de dez anos, a Kelvin Grove Urban Village já se consolidou na sociedade australiana como um celeiro de novas ideias, atraindo todos os anos centenas de empreendedores, pesquisadores, designers e artistas de todas as regiões do globo.

O Creative Industries Precint é um exemplo de organização criativa para o desenvolvimento. O distrito é munido de aparelhos governamentais para a difusão e o desenvolvimento de novos negócios criativos, além de contar com centros de pesquisa técnica e acadêmica. Outro destaque é o Creative Enterprise Austrália, projeto mantido pela Queensland University of Technology que funciona como uma incubadora de empresas — fornecendo consultoria em negócios criativos, fomentando empresas em estágios iniciais e realizando a capacitação de profissionais para o mercado, entre outros eventos que envolvem a transferência de conhecimentos.

Sucesso
A experiência australiana chamou a atenção de outros países. No Brasil, a economia criativa foi tema do XX Fórum Nacional, realizado em São Paulo no ano de 2008. Os projetos apresentados no evento centraram-se no futuro dessa atividade e visavam um enfoque na inovação, para superar as taxas de crescimento de outros países emergentes. No Ceará, um grupo de pesquisadores liderados pela Dra. Cláudia Leitão, ex-Secretária de Cultura do estado do Ceará, e pelo professor Luiz Antônio Gouveia, pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas da Universidade Estadual do Ceará, busca a realização de um congresso internacional, marcado para ocorrer entre os dias 8 e 10 de dezembro, sobre o tema, com enfoque no uso da Economia Criativa como alternativa de desenvolvimento para o nordeste.

Entre os maiores obstáculos para esse desenvolvimento maior da indústria criativa do Brasil está, segundo a Dra. Cláudia Leitão, a dificuldade de se vencer os fortes índices de exclusão cultural que existem no país. “O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C, D e E”, diz a pesquisadora. O grupo tem como objetivo maior realizar a construção de um projeto governamental, baseado no modelo de desenvolvimento australiano, que possua políticas públicas para efetivar o crescimento da economia criativa no país.

As razões para o desenvolvimento de uma economia criativa no Brasil são as mais diversas, e os benefícios seriam imediatos. Para Cláudia Leitão, o crescimento das indústrias criativas no país promoveria uma redução da desigualdade, o que seria, na opinião da pesquisadora, muito melhor para a redução da pobreza do que apenas o desenvolvimento econômico. A economia criativa também tem ligações diretas com o desenvolvimento sustentável, atual palavra-chave da economia mundial. “A economia deve ser repensada. Vivemos em uma economia que se baseia em recursos não-renováveis, e a criatividade humana é infinita”, diz Luciana Guilherme, pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas.

fonte:revista fale

ACARMO: II Simpósio Internacional de Educação Sexual

ACARMO: II Simpósio Internacional de Educação Sexual: " II Simpósio Internacional de Educação Sexual Gênero, direitos e diversidade sexual: trajetórias es..."

Bandido Também Ama - Impacto Feminino

Abertas as inscrições para o curso Semi–Presencial de Extensão:especialização em Economia Solidária

Abertas as inscrições para o curso Semi–Presencial de Extensão:especialização em Economia Solidária

Para não esquecer jamais

ZULEIKA ANGEL JONES


Nasceu em Curvelo, MG, em 5 de junho de 1923, filha de Pedro Netto e Francisca Gomes Netto. Mais tarde sua família se mudou para Belo Horizonte, onde fez o

curso primário no Grupo Escolar Barão do Rio Branco e o ginasial no Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Ousada, criativa, inovadora, anti-militarista, talentosa, corajosa, envolvente, charmosa e alegre. É essa a definição da personalidade da estilista Zuzu Angel.

Começou sua carreira como costureira e, mais tarde, tornou-se "designer",transformando panos de colchão, fitas de gorgurão, rendas do norte, pedras preciosas,

estampados de pássaros e papagaios, babados e zuartes em saias, chales e vestidos maravilhosos, criando uma moda brasileira capaz de encantar o mundo

O anjo era a logomarca de sua confecção. Seu princípio era a liberdade. Criava uma moda autêntica - a partir de suas raízes e origens de sua vida e emoções. A natureza brasileira estava presente em suas roupas, através das flores, pássaros e borboletas.

Morta aos 49 anos de idade, em 14 de abril de 1976, às 3:00 horas, na Estrada da Gávea, à saída do Túnel Dois Irmãos (RJ).

Figurinista conhecida internacionalmente como Zuzu Angel, era mãe do militante Stuart Angel Jones, desaparecido político, preso em 14 de maio de 1971 pelos agentes do CISA, onde foi torturado e assassinado.

O preso político Alex Polari de Alverga, escreveu da prisão - logo após a morte de Stuart- carta a Zuzu Angel, onde narrava as torturas sofridas por seu filho. Alex presenciou Stuart ser arrastado por um jipe pelo pátio interno da Base Aérea do Galeão, com a boca no cano de descarga do veículo. Também ouviu os gritos de Stuart - numa cela ao lado - pedindo água e dizendo que ia morrer e, pouco depois, seu corpo foi retirado da cela. Este depoimento de Alex consta do vídeo "Sônia Morta e Viva", produzido e dirigido por Sérgio Waisman, em 1985.

Zuzu Angel incansavelmente denunciou as torturas, morte e ocultação do cadáver de Stuart, tanto no Brasil como no exterior. Em vários de seus desfiles no exterior denunciou a morte do filho para a imprensa estrangeira e a deputados norte-americanos, entregando em mãos uma carta a Henry Kissinger, na época Secretário de Estado do Governo norteamericano, visto que seu filho também tinha a cidadania americana.Sua atitude e a abrangência das denuncias, apesar da férrea censura, desnudavam o que a ditadura tentava esconder, os desaparecidos.

Zuzu passou, então a fazer - como ela mesma classificaria - "a primeira coleção de moda política da história", usando estampas com silhuetas bélicas, pássaros engaiolados e balas de canhão disparadas contra anjos. O anjo tornou-se o símbolo de Tuti, o filho desaparecido - caracterizando suas coleções de moda: anjos amordaçados, meninos aprisionados, sol atrás das grades, jeeps e quépis.

Durante cinco anos, buscou reaver o corpo de Stuart, cuja morte e prisão jamais foram admitidos pelos órgãos de segurança. O atrevimento, a criatividade, a audácia e até mesmo o bom humor foram as armas que ela usou contra a ditadura.

Soube tirar proveito de sua fama, para envolver, a favor da sua causa, inúmeros clientes e amigos importantes: Joan Crawford, Kim Novak, Veruska, Liza Minelli, Jean Shrimpton, Margot Fontein, Henry Kissinger, Ted Kennedy, entre outros.

Dizia sempre: "Eu não tenho coragem, coragem tinha meu filho. Eu tenho legitimidade".

O acidente de automóvel em que veio a morrer foi bastante estranho, não ficando claro até hoje as circunstâncias dessa tragédia. Há testemunhas que afirmam que havia um jipe do Exército, logo após o acidente, na saída do túnel Dois Irmãos.

Ela própria denunciou seu fim: "Se eu aparecer morta, por acidente ou outro meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho".

Seu óbito, de n° 384, foi firmado pelo Dr. Higino de Carvalho Hércules, que confirma a versão policial de morte em acidente.

Uma semana antes do acidente que a vitimou fatalmente, Zuzu deixara na casa de Chico Buarque, um documento que deveria ser publicado caso algo lhe acontecesse.

Sua postura diante da vida, sua força e sua garra, inspiraram Chico Buarque que compôs a música "Angélica", onde ele pergunta, quem é essa mulher?

Zuzu Angel foi sepultada pela família, em 15 de abril de 1976, no Cemitério São João Batista, Rio de Janeiro.

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RELATO DA REUNIÃO MINC/MEMBROS DA CNPDC/PÓNTÃO ARTICULADOR

RELATO DA REUNIÃO

Vamos fazer um breve relato do que foi a reunião de representantes do Pontão, Comissão e Secretaria Executiva do MinC na tarde de quarta-feira dia 02/02/2011 (que yemanjá nos ilumine e nos proteja de todas as tempestades). Impressões pessoais a parte, reflitiremos na lista para o que ora apresentamos.

Estavam presentes na reunião:

Mário Brasil – Coordenador Geral Pontão

Patricia Ferraz – Secretária Executiva do Pontão/Coordenação COEPi

Walter Cedro – Equipe Pontão

Leila Lopes – Representante GT Gênero na CNPdC/Conselho Executivo

Dayse Hansa - Representante GT Distrito Federal na CNPdC

Lindemberg Monteiro – Representante GT Sergipe na CNPdC/Representante NE

Secretaria Executiva do MinC e SCDC

Vitor Ortiz - Secretário Executivo

Marta Porto - Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural

Mais dois assessores, repórter fotográfico e assessoria de imprensa do MinC

Introdução

O Secretário Executivo Sr Victor Ortiz abriu a reunião dando boas vindas a todos e agradecendo a presença dos Representantes da CNPdC. Iniciou sua fala relatando sobre a transição tardia do MinC (que a Ministra Ana de Hollanda foi convidada para a pasta em 23 de dezembro de 2010) e justificou assim ter demorado tanto para convocar esta reunião e em função da agenda da nova secretária que estaria saindo de viagem de 04 a 16 de fevereiro para o exterior. Segundo ele somente no fim da semana passada a Ministra conseguiu reunir todos os Secretários no Rio de Janeiro. Disse que o orçamento do MinC não era compatível com a importância do discurso. Para a surpresa dos presentes diz que vai responder às questões solicitadas pela CNPdC na Carta de Pirenópolis– que ainda aguardam o agendamento da reunião da CNPdC com a Ministra.

Reforçou a importância do binômio “Diversidade Cultural e Cidadania”. Disse que a fusão das secretarias (SID e SCC) se deu após longo debate entre eles (equipe atual do MinC). Que a fusão destas secretarias e a criação da nova secretaria de Economia da Cultura fazem parte desta reformulação onde se pretende agilizar e alinhar o MinC às novas diretrizes do Governo DILMA, que são: o fortalecimento da cidadania, o combate a pobreza extrema e a qualidade na gestão. Apresentou a Secretaria Marta Porto e falou que estiveram por todo esse tempo levantando as pendências e a real situação das Secretarias e do Minc como um todo. Estavam em diálogo com o Ministério do Planejamento sobre o orçamento de 2011. Apesar das dificuldades disse que farão grande esforço para honrar todos os compromissos assumidos pela antiga gestão e iriam se pautar pelo que enfatizou a Presidenta no seu discurso de posse: fortalecimento da cidadania, erradicação da pobreza, educação e qualidade da gestão. Disse que os programas alargaram os horizontes e foram inovadores, apesar dos problemas de gestão. Pelo caráter inovador ficou difícil a gestão desses programas. Vamos continuar, mas melhorando a gestão. Pretendem primar pela ética e pela transparência.

A Secretária Marta Porto falou em seguida dizendo que estava ali mais para ouvir, que conhecia o programa através de conversas com o Célio, das Teias, dos Prêmios e da Casa Ruy Barbosa. Disse que foi conselheira do Prêmio Cultura viva desde sua segunda edição e ressaltou a importância do diálogo para a tomada de decisões. Cita a pesquisa qualitativa e quantitativa do IPEA com 80% dos Pontos de Cultura do Brasil. Descreve a importância de se incorporar no desenho do programa as redes de diversidade sociais que o programa não contempla. Como avançar, como pensar, como continuar a partir desse ponto? Como se pensa o conjunto da sociedade: crianças, jovens, mulheres, idosos...etc? “Temos que avançar para não sermos vistos como apenas mais uma política de bolsas, que é o que já ouvir dizer por aí”, disse a secretária. Como fazer para que o nosso patrimônio imaterial seja usufruído por todo Estado Brasileiro? Mario Brasil fala que também participou desta pesquisa e coloca que para além da pesquisa é preciso se assegurar o programa Cultura Viva de forma que não se perca o rumo; Avançar para discutir princípios mais amplos de política cultural. O Secretario Executivo Sr Victor Ortiz retomou a palavra para dizer que os Secretários Estaduais de Cultura estarão reunidos com o MinC nos dias 8 e 9 de fevereiro e irão tratar do Pontos de Cultura Estaduais.

Sobre a fusão da SID e SCC, a secretária coloca que esta nova proposta tem como objetivo também repensar a cultura e o MinC como um órgão que alcance realmente as pequenas produções, mas não se pensar nestas produções como algo apenas artístico ou segmentado. Diz que é necessária a transversalidade do MinC em suas ações como por exemplo, o viés com a educação. Marta Porto, fala da importância dos Pontos desempenharem um papel de multiplicadores, de algo mais, que sejam um apêndice para a transformação social através da cultura, mas esta transformação deve ser uma transformação inclusiva, com transversalidade.

Patricia abre sua fala se apresentando e esclarecendo que estava ali como gestora do Pontão, faz um histórico da CNPdC e do Pontão. Agradece a disponibilidade da agenda, mesmo que em cima da hora, ressalvando que isso é visto de uma forma negativa pelo Movimento, haja vista que é um movimento nacional e que precisamos de tempo para poder mobilizar a todos, comissão e rede dos Pontos de Cultura. “Isso é muito ruim para o movimento pois gera um ruído desnecessário ”. Mas entende importante esse momento para que possamos continuar construindo o diálogo, diz que o Pontão é uma instância apenas de gestão das reuniões da CNPdC e que não tem poder para deliberar nada e também está ali mais para ouvir e saber o que o MinC e a Secretaria teriam a dizer. E complementa que estamos aqui para garantir que a audiência com a ministra seja agendada com a CNPdC, conforme solicitação protocolada no MinC.

A Secretaria Marta Porto retoma a palavra e pergunta qual seria nossa avaliação da rede como um todo.

Lindemberg pede a palavra e diz que ainda temos dificuldades, mas que estamos avançando e que os pontos são transformadores sociais e isso precisa ser levado em conta.

Leila Lopes dá um exemplo para a questão da fusão das secretarias, como a questão de gênero, onde muitos pontos não sabem o que é gênero, pois em última tentativa de fazer um diagnóstico relacionado a este segmentos, teve pontos que responderam que eram do gênero musical. No caso das duas secretarias por exemplo, quem cuidava da questão de gênero era a SID (que se comunicava como a SPM) e a SCC (onde estão os pontos) não podia se comprometer nesse assunto porque a discussão sobre este segmento estava na pasta SID. Esse entrave dificultou a realização de um trabalho transversal sobre a questão de gênero nos pontos, que poderiam servir de um espaço de prevenção de combate a violência contra a mulher e  este é o papel transformador dos pontos que através destas ações educacionais, quebra-se a cultura do machismo, do sexismo. Foram citados outros exemplos. Leila fala ainda que o ano de 2011 deveria ser um ano que o MinC deveria sentar com a CNPdC para pensar o programa e não desconstruir o que já estava construído. Marta indaga: “Desconstruir como? Muito importante para mim saber qual é a percepção de vocês de desconstrução”, continua a secretária. Leila responde: “Muito temos que avançar mas não queremos que o pouco que foi construído seja destruído, mesmo sabendo que o que foi feito é pouco mas para quem não tinha nada esse pouco é muito”. Leila fala, ainda, sobre a readequação das redes por exemplo.

Neste momento Marta Porto pergunta se o momento seria de ampliar a rede ou de qualificá-la.

Patricia fala sobre a realidade dos Pontos, contextualiza como foi o processo de crescimento do Programa. Em 2005 e 2006, tínhamos 150 Pontos. Já em 2008 tínhamos um universo de 800 Pontos de Cultura, que com a descentralização foram ampliados para quase 2.500 em 2009 e 2010. Com toda essa ampliação há a necessidade de um grande levantamento do programa e que queremos continuar com esse processo com o auxílio do MinC já que algumas ações já foram pensadas como o cadastro nacional dos pontos de cultura feita pelo GT de Cultura Digital. Sabemos que a comunicação é uma grande deficiência e que estamos tentando melhorar esse gargalo através da criação de um sistema de comunicação transparente entre os membros da Comissão e pontos de cultura.

Carta

Victor entra então em temas solicitados através da carta de Pirenópolis e começa respondendo algumas demandas formuladas pela Comissão em novembro passado. Quanto às questões burocráticas diz que não podem disponibilizar a lista dos Pontos de Cultura com problemas por uma questão legal e acrescenta que sobre a anistia tributária diz que não tem elementos para falar sobre o assunto, que precisa de mais 30 dias para poder dizer alguma coisa. Sobre os pagamentos foi feito um levantamento sobre as pendências do MinC como um todo. Há um grande montante em resto a pagar de convênios que se estenderam para 2011. Disse que ele vê o ano de 2011 com pessimismo. Prevê uma situação difícil em 2011. O contingenciamento sai em 28 de fevereiro, quando o MinC saberá o dinheiro que tem ao seu dispor para o ano de 2011.

Diz que a imagem do MinC diante de outros Ministérios está afetada diante de tantos problemas de gestão. De toda a dívida do Ministério, só o Cultura Viva corresponde a 20% em resto a pagar, R$ 70 milhões aproximadamente. Disse que os restos a pagar de 2007, 2008, 2009 e 2010 serão normatizados pelo Governo Federal, haverá uma portaria de como o Governo realizará esses pagamentos. Ano de 2011 será um ano de arrumar a casa e pagar os atrasados. Evitar criar coisas novas que não se possa honrar. A primeira prioridade será de pagar os pontos de cultura com os compromissos assumidos e empenhados. Segunda prioridade será os compromissos assumidos, prometidos e não empenhados. “Só poderemos pagar os que estão em situação legalizada, ou seja, adimplentes", lembrou o secretário.

Walter fala sobre a dificuldade dos editais e que precisamos buscar novos modelos de continuidade para os Pontos de Cultura. Lindemberg sugere que o MinC convoque a CNPdC para ajudar a pensar esses novos modelos.

Marta pergunta qual seria a solução se não temos recurso para tudo: expandir ou qualificar? “Como transformar a política para que o Estado saia do papel de apenas provedor e passe a ser também qualificador?”, questiona.

Patricia coloca uma questão que temos que equacionar, em relação aos 3 valores norteadores do programa: autonomia, emponderamento e protagonismo. Como manter os Pontos depois que acabam os convênios. Com o convênio os Pontos crescem, oferecem mais serviços e capacitação à população e de repente temos que diminuir as ações. Como continuar suprindo as demandas que foram criadas? Conseguir gerar a sustentabilidade em um programa que ainda é criança, apenas cinco anos de vida, não é fácil. Leila diz que precisa se qualificar a rede e desenvolver melhor a economia da cultura.

Marta Porto pergunta: o que seria um Ponto de Cultura? Quais seriam os marcos de um ponto de cultura?. Mário contra-argumenta com Marta que no seu entendimento Célio muito bem já descreveu o que é um Ponto de Cultura e talvez o melhor fosse inverter essa pergunta. “Se temos tanta dificuldade em entender o que é um Ponto de Cultura, podemos nos perguntar o que Não é Ponto de Cultura, que daí talvez fique mais claro entendermos esse universo diverso que é o Cultura Viva”, sugeriu o coordenador.

Enfim. Mário fala que a questão da rede dos pontos tomou uma grande proporção, no qual Patricia endossa, que em 2008 eram cerca de 800 pontos que atingia em média 2.000.000 de pessoas beneficiadas e em 2010 passamos a ter 2.450 entre pontos e pontões que atinge um público de 8.000.000 de pessoas (dados IPEA). Aumentou a complexidade em função da grande diversidade de pensamento e formas do funcionamento das redes estaduais, temáticas e nacional, e tivemos muitas dificuldades no ano de 2010 então precisamos concluir o levantamento de todos os Pontos existentes em banco de dados. Ressalta que o pontão foi criado para dar este suporte para a Comissão, no qual Marta coloca outro questionamento: não seria melhor qualificar a rede dos pontos de cultura ao invés de ampliar? Mario fala que o movimento pretende continuar trabalhando na forma de gestão compartilhada junto ao MinC, onde Marta e Vitor falam desta importância de gestão e dizem que estão a disposição da CNPDC. Questionados sobre uma data disponível para conversarem com a CNPdC, os secretários ponderam que terão as rédeas da situação e do orçamento do MinC em março e, na busca de uma data a partir disso,  Leila fala sobre a reunião da CNPdC que ocorrerá em Pirenópolis (março) e na qual  estarão presentes todos os representantes da CNPdC. De pronto os secretários manifestaram o interesse de reunir-se com a CNPdC nesta ocasião e, para que seja definida a data na qual o MinC estará presente na reunião, será realizada o diálogo na rede para que os representantes da CNPdC optem por 18 ou 19 de março (e esse dado será posteriormente formalizado, através do envio de um convite oficial ao MinC).  Por fim, Vitor pergunta se podem propor alguma pauta e Patricia responde que sim, desde que acordado com a CNPdC e lembrando que a secretaria sempre foi parceira do movimento e completa que o Programa desescondeu a cultura brasileira e uniu muitos fazedores de cultura do país e que esse é um processo novo, com necessidades de ajustes mas sem volta, ou seja, queremos que o programa continue.

Todos se levantam, despedem e ainda reiteram a necessidade de continuar o diálogo com o movimento. 

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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
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arquivos: https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc
site: http://teia2008.org/
apoio: http://www.cultura.gov.br/

Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - janeiro/2011

Edição no. 20, ano 3

 

A vigésima edição do Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero destaca a decisão da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, que permite a suspensão dos processos em casos de violência doméstica e familiar, alterando o entendimento sobre a Lei Maria da Penha. Traz ainda a nova Lista de Notificação Compulsória, que estabelece a notificação obrigatória em casos de violência sexual e violência doméstica.

O boletim dá ênfase também ao início das atividades da ONU Mulheres e às informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde, que traz dados colhidos nos serviços de referência para atendimento de vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências.

Janeiro foi o mês de lançamento da 6ª edição do boletim da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do lançamento de cartilha da ONU com orientações para prevenção à violência contra as mulheres, ambas disponibilizadas nesta edição do boletim.

Ainda são destaques, na presente edição, dois Projetos de Lei atualmente em tramitação no Senado. O primeiro prevê cirurgia reparadora às mulheres que sofreram violência e o segundo estabelece punições a policiais que não adotarem as medidas protetivas necessárias em casos de denúncias de violência contra as mulheres.

Por fim, divulgamos as notas produzidas pela SPM e pelo NEPeM - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres, em repúdio ao trote violento e sexista aplicado às alunas da Faculdade de Agronomia e Veterinária (FAV) da Universidade de Brasília.

Desejamos a todas e a todos uma boa leitura.

Secretaria Executiva do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

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• SPM e NEPeM divulgam notas sobre agressão às alunas da UnB
  31.01.2011 - A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres (NEPeM), da Universidade de Brasília, lançaram notas públicas de repúdio ao trote sofrido pelas alunas da Faculdade de Agronomia e Veterinária (FAV) da UnB. As calouras tiveram de simular sexo oral com uma lingüiça nas dependências da instituição
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Eventos

• II Seminário Educação, Sexualidade, Gênero e Diversidade
  A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Projeto Diversidade Sexual na Escola, vinculado ao Programa Papo Cabeça, realiza, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011, a segunda edição do Seminário Educação, Sexualidade Gênero e Diversidade. Desta vez o evento será voltado exclusivamente a representantes de secretarias de educação, de programas e projetos governamentais e membros de organizações da sociedade civil que trabalham no campo da diversidade, direitos humanos, direitos sexuais, sexualidade e gênero.
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• XIV Seminário Nacional e V Seminário Internacional Mulher e Literatura
  O principal objetivo do evento é propiciar à comunidade acadêmica, aos profissionais e aos estudantes de Letras e áreas afins a oportunidade de discutir, de forma abrangente e crítica, questões atuais concernentes aos estudos feministas e de gênero e suas articulações com os estudos literários
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• II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  O Prêmio, que está em sua 2ª edição, tem por finalidade promover uma reflexão no meio acadêmico sobre as diversas finalidades do tráfico de pessoas, estimulando a realização de pesquisas a fim de incorporá-las como subsídios para a elaboração de políticas públicas efetivas e condizentes com a realidade do tráfico de pessoas no Brasil.
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• Inscrições para o Prêmio Simone Borges Felipe: Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  Concurso promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
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