O lançamento pela Câmara dos Deputados, dia 19 de abril, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, e uma audiência dos movimentos sociais com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no dia seguinte, dão início à agenda nacional de mobilização para o ano de 2011.ORDEM DO DIA – NOVAS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONALEVENTOS14/03/2011 | a 27/06/2011Curso 'Jornalismo e Políticas Públicas Sociais' Local: Auditório Freitas Nobre da ECA-USP (Av. Professor Lúcio Martins Rodrigues, 443 - Cidade Universitária), São Paulo-SP. Consulte aqui a programação. Informações: Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) - politicaspublicas@andi.org.br - (11) 3091 4058 11/04/2011 | a 12/04/20111º Fórum da Igualdade - Uma outra comunicação é necessária Local: Auditório Dante Barone (Pç. Marechal Deodoro, 101 - Centro), Porto Alegre-RS. Consulte aqui a programação. Informações: CUT-RS e CMS-RS - @ForumdaIgualdade 11/04/2011 | | 08hPalestra 'Mudanças na mídia brasileira e suas consequências para a democracia', com Franklin Martins Local: Auditório da Faculdade de Comunicação da UNB (Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, prédio Minhocão), Brasília-DF. Informações: 25/04/2011 | a 28/04/20111º Colóquio Internacional Mudanças estruturais no jornalismo (Mejor) Local: Auditório da Reitoria (Conferências) e Faculdade de Comunicação da UNB (Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, prédio Minhocão), Brasília-DF. Consulte aqui a programação. Informações: www.mejor.com.br - contato@mejor.com.br 28/04/2011 | a 30/04/20118º Encontro Nacional de História da Mídia Local: Universidade Estadual do Centro-Oeste (Rua Presidente Zacarias, 875 - Santa Cruz), Guarapuava-PR. Consulte aqui mais informações. Informações: historiadamidia2011@unicentro. 29/06/2011 | a 02/07/201112º Fórum Internacional Software Livre (FISL) Local: Centro de Eventos da PUC (Av. Ipiranga, 6681 - Partenon), Porto Alegre-RS. Consulte aqui mais informações. Informações: Associação Software Livre.Org - http://softwarelivre.org 03/08/2011 | a 06/08/2011I Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana Local: São Paulo-SP. Consulte aqui a programação. Informações: Confibercom e Sociocom - www.confibercom.org/congresso 12/10/2011 | a 15/10/2011IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental Local: Rio de Janeiro-RJ. Consulte aqui mais informações. Informações: Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA), Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA), Associação Brasileira de Mídias Ambientais (ECOMÍDIAS) e Instituto Envolverde. CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO - ANATEL16 | Proposta de Regulamento de Gestão de Qualidade das Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RGQ-STFC, em substituição ao Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução no 341, de 20 de junho de 2003, e ao Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução no 417, de 17 de outubro de 2005.Prazo de contribuição: 04/04/2011 a 13/04/2011 | VER TEXTO 11 | Proposta de Revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial - AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado.Prazo de contribuição: 02/03/2011 a 01/04/2011 | VER TEXTO 12 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA no Estado de Minas Gerais.Prazo de contribuição: 09/03/2011 a 11/04/2011 | VER TEXTO 13 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado de São Paulo.Prazo de contribuição: 09/03/2011 a 12/04/2011 | VER TEXTO 14 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD nos Estados do Acre e do Amazonas.Prazo de contribuição: 16/03/2011 a 15/04/2011 | VER TEXTO 15 | Proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom e dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.Prazo de contribuição: 17/03/2011 a 02/05/2011 | VER TEXTO Da Câmara dos Deputados
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