ATENÇÃO - ACABOU DE SER PUBLICADO: Ministério da Cultura (MinC) disponibiliza, no site oficial da Lei Paulo Gustavo, um conjunto de "Modelo de Editais" para eventual inspiração/utilização adaptada para execução da LPG pelos Entes Federados (Estados, DF e Municípios).
Estão disponibilizados os seguintes Modelos/Minutas de Editais/Chamamentos , para você, Gestor ou Gestora, eventualmente se inspirar, se basear e/ou adaptar às necessidades da execução na sua cidade, estado ou região e a respectiva aplicação dos incisos e artigos da Lei Paulo Gustavo:
1. MINUTAS - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Edital - Demais áreas culturais
Anexo I - Categorias por linguagens culturais
Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
Anexo III - Critérios de avaliação
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto
Anexo VI - Declaração de representação
Anexo VII - Declaração étnico-racial
2. MINUTAS - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - AUDIOVISUAL
Edital - Fomento direto - Audiovisual
Anexos I (a depender do valor a ser recebido pelo município):
Anexo I - Categorias - Audiovisual - até 50 mil
Anexo I - Categorias - Audiovisual - 50 mil a 100 mil
Anexo I - Categorias - Audiovisual - 100 mil a 200 mil
Anexo I - Categorias - Audiovisual - 200 mil a 500 mil
Anexo I - Categorias - Audiovisual - 500 mil a 1 milhão
Demais anexos:
Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho - Audiovisual
Anexo III - Critérios de avaliação - Audiovisual
Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Audiovisual
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto - Audiovisual
Anexo VI - Declaração de representação - Audiovisual
Anexo VII - Declaração étnico-racial - Audiovisual
FONTE OFICIAL - ACESSE, LEIA MAIS E, SE QUISER, BAIXE OS MODELOS/MINUTAS AQUI: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/modelo-de-editais
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