A Força da Criatividade

Muito mais do que apenas uma atividade economicamente viável — com várias formas de organização e que gera mais oportunidades de emprego e renda — a Economia Criativa oferece uma alternativa de desenvolvimento sustentável que promove a diversificação cultural e intensifica a integração entre setores econômicos e variadas dimensões da sociedade Por Carlos Mazza

É inegável que quase toda atividade humana utiliza-se de alguma forma da criatividade. Desde o trabalho dos arquitetos e designers até o fazer jornalístico, nossas ações — inseridas em um mercado exigente e altamente competitivo — são marcadas pela necessidade de desenvolver novas ideias e modelos criativos. Na sociedade da informação, que privilegia de forma inédita o surgimento de novas ideias, acompanhamos a franca expansão de uma economia que não tem freios, nem limites. E é nessa capacidade do ser humano de criar e se renovar que se baseia a chamada Indústria Criativa, um novo setor da economia que já mobiliza mais de US$ 424 bilhões anualmente, segundo um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento — UNCTAD. Essa nova e promissora indústria é definida pelo órgão das Nações Unidas como o conjunto de atividades, baseadas no conhecimento, que produzem bens — tangíveis e intangíveis, intelectuais ou artísticos — com conteúdo criativo e valor econômico voltado para o mercado.

As atividades agregadas à indústria criativa são as mais variadas, incluindo desde artesanato e dança aos grandes grupos de distribuição de cinema e música. Unindo o uso do conhecimento e técnicas tradicionais a perspectivas contemporâneas, essas atividades vivem um momento de constante expansão. Elas representaram no ano de 2008 3,4% de todo o comércio mundial, e alcançaram níveis de crescimento de 8,7% entre 2000 e 2008, ainda segundo o relatório da UNCTAD. Essa realidade também se aplica ao Brasil, onde, segundo estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro — FIRJAN — essas atividades movimentam todo ano mais de R$ 381 bilhões — representando 16,4% do PIB nacional — e ocupam 21,8% da força de trabalho formal do país, com mais de sete milhões de brasileiros empregados formalmente no setor.

A delimitação da área é recente, com o conceito de “Economia Criativa” aparecendo pela primeira vez em 1994, no relatório Creative Nation — Nação Criativa, em português — uma iniciativa do Ministério da Cultura da Austrália. A inovadora definição australiana obteve grande repercussão entre os meios acadêmicos e econômicos do mundo, se estendendo em 1997 para os países do Reino Unido. Hoje ela funciona como modelo de educação, exportado e seguido internacionalmente. Um exemplo de país que segue esse modelo australiano é a China, que assumiu o posto de maior produtor e exportador de produtos criativos do mundo no ano de 2005.

A experiência australiana não parou no relatório de 1994. Em associação com empresas, universidades e governos local e estadual, o governo australiano promoveu a criação do Creative Industries Precint, um distrito dedicado à experimentação e ao desenvolvimento comercial de novas indústrias criativas. Esse distrito fica situado em Brisbane, capital do estado do Queensland, no nordeste da Austrália. Funcionando como um bairro criativo a mais de dez anos, a Kelvin Grove Urban Village já se consolidou na sociedade australiana como um celeiro de novas ideias, atraindo todos os anos centenas de empreendedores, pesquisadores, designers e artistas de todas as regiões do globo.

O Creative Industries Precint é um exemplo de organização criativa para o desenvolvimento. O distrito é munido de aparelhos governamentais para a difusão e o desenvolvimento de novos negócios criativos, além de contar com centros de pesquisa técnica e acadêmica. Outro destaque é o Creative Enterprise Austrália, projeto mantido pela Queensland University of Technology que funciona como uma incubadora de empresas — fornecendo consultoria em negócios criativos, fomentando empresas em estágios iniciais e realizando a capacitação de profissionais para o mercado, entre outros eventos que envolvem a transferência de conhecimentos.

Sucesso
A experiência australiana chamou a atenção de outros países. No Brasil, a economia criativa foi tema do XX Fórum Nacional, realizado em São Paulo no ano de 2008. Os projetos apresentados no evento centraram-se no futuro dessa atividade e visavam um enfoque na inovação, para superar as taxas de crescimento de outros países emergentes. No Ceará, um grupo de pesquisadores liderados pela Dra. Cláudia Leitão, ex-Secretária de Cultura do estado do Ceará, e pelo professor Luiz Antônio Gouveia, pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas da Universidade Estadual do Ceará, busca a realização de um congresso internacional, marcado para ocorrer entre os dias 8 e 10 de dezembro, sobre o tema, com enfoque no uso da Economia Criativa como alternativa de desenvolvimento para o nordeste.

Entre os maiores obstáculos para esse desenvolvimento maior da indústria criativa do Brasil está, segundo a Dra. Cláudia Leitão, a dificuldade de se vencer os fortes índices de exclusão cultural que existem no país. “O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C, D e E”, diz a pesquisadora. O grupo tem como objetivo maior realizar a construção de um projeto governamental, baseado no modelo de desenvolvimento australiano, que possua políticas públicas para efetivar o crescimento da economia criativa no país.

As razões para o desenvolvimento de uma economia criativa no Brasil são as mais diversas, e os benefícios seriam imediatos. Para Cláudia Leitão, o crescimento das indústrias criativas no país promoveria uma redução da desigualdade, o que seria, na opinião da pesquisadora, muito melhor para a redução da pobreza do que apenas o desenvolvimento econômico. A economia criativa também tem ligações diretas com o desenvolvimento sustentável, atual palavra-chave da economia mundial. “A economia deve ser repensada. Vivemos em uma economia que se baseia em recursos não-renováveis, e a criatividade humana é infinita”, diz Luciana Guilherme, pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas.

fonte:revista fale

ACARMO: II Simpósio Internacional de Educação Sexual

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Bandido Também Ama - Impacto Feminino

Abertas as inscrições para o curso Semi–Presencial de Extensão:especialização em Economia Solidária

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Para não esquecer jamais

ZULEIKA ANGEL JONES


Nasceu em Curvelo, MG, em 5 de junho de 1923, filha de Pedro Netto e Francisca Gomes Netto. Mais tarde sua família se mudou para Belo Horizonte, onde fez o

curso primário no Grupo Escolar Barão do Rio Branco e o ginasial no Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Ousada, criativa, inovadora, anti-militarista, talentosa, corajosa, envolvente, charmosa e alegre. É essa a definição da personalidade da estilista Zuzu Angel.

Começou sua carreira como costureira e, mais tarde, tornou-se "designer",transformando panos de colchão, fitas de gorgurão, rendas do norte, pedras preciosas,

estampados de pássaros e papagaios, babados e zuartes em saias, chales e vestidos maravilhosos, criando uma moda brasileira capaz de encantar o mundo

O anjo era a logomarca de sua confecção. Seu princípio era a liberdade. Criava uma moda autêntica - a partir de suas raízes e origens de sua vida e emoções. A natureza brasileira estava presente em suas roupas, através das flores, pássaros e borboletas.

Morta aos 49 anos de idade, em 14 de abril de 1976, às 3:00 horas, na Estrada da Gávea, à saída do Túnel Dois Irmãos (RJ).

Figurinista conhecida internacionalmente como Zuzu Angel, era mãe do militante Stuart Angel Jones, desaparecido político, preso em 14 de maio de 1971 pelos agentes do CISA, onde foi torturado e assassinado.

O preso político Alex Polari de Alverga, escreveu da prisão - logo após a morte de Stuart- carta a Zuzu Angel, onde narrava as torturas sofridas por seu filho. Alex presenciou Stuart ser arrastado por um jipe pelo pátio interno da Base Aérea do Galeão, com a boca no cano de descarga do veículo. Também ouviu os gritos de Stuart - numa cela ao lado - pedindo água e dizendo que ia morrer e, pouco depois, seu corpo foi retirado da cela. Este depoimento de Alex consta do vídeo "Sônia Morta e Viva", produzido e dirigido por Sérgio Waisman, em 1985.

Zuzu Angel incansavelmente denunciou as torturas, morte e ocultação do cadáver de Stuart, tanto no Brasil como no exterior. Em vários de seus desfiles no exterior denunciou a morte do filho para a imprensa estrangeira e a deputados norte-americanos, entregando em mãos uma carta a Henry Kissinger, na época Secretário de Estado do Governo norteamericano, visto que seu filho também tinha a cidadania americana.Sua atitude e a abrangência das denuncias, apesar da férrea censura, desnudavam o que a ditadura tentava esconder, os desaparecidos.

Zuzu passou, então a fazer - como ela mesma classificaria - "a primeira coleção de moda política da história", usando estampas com silhuetas bélicas, pássaros engaiolados e balas de canhão disparadas contra anjos. O anjo tornou-se o símbolo de Tuti, o filho desaparecido - caracterizando suas coleções de moda: anjos amordaçados, meninos aprisionados, sol atrás das grades, jeeps e quépis.

Durante cinco anos, buscou reaver o corpo de Stuart, cuja morte e prisão jamais foram admitidos pelos órgãos de segurança. O atrevimento, a criatividade, a audácia e até mesmo o bom humor foram as armas que ela usou contra a ditadura.

Soube tirar proveito de sua fama, para envolver, a favor da sua causa, inúmeros clientes e amigos importantes: Joan Crawford, Kim Novak, Veruska, Liza Minelli, Jean Shrimpton, Margot Fontein, Henry Kissinger, Ted Kennedy, entre outros.

Dizia sempre: "Eu não tenho coragem, coragem tinha meu filho. Eu tenho legitimidade".

O acidente de automóvel em que veio a morrer foi bastante estranho, não ficando claro até hoje as circunstâncias dessa tragédia. Há testemunhas que afirmam que havia um jipe do Exército, logo após o acidente, na saída do túnel Dois Irmãos.

Ela própria denunciou seu fim: "Se eu aparecer morta, por acidente ou outro meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho".

Seu óbito, de n° 384, foi firmado pelo Dr. Higino de Carvalho Hércules, que confirma a versão policial de morte em acidente.

Uma semana antes do acidente que a vitimou fatalmente, Zuzu deixara na casa de Chico Buarque, um documento que deveria ser publicado caso algo lhe acontecesse.

Sua postura diante da vida, sua força e sua garra, inspiraram Chico Buarque que compôs a música "Angélica", onde ele pergunta, quem é essa mulher?

Zuzu Angel foi sepultada pela família, em 15 de abril de 1976, no Cemitério São João Batista, Rio de Janeiro.

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RELATO DA REUNIÃO MINC/MEMBROS DA CNPDC/PÓNTÃO ARTICULADOR

RELATO DA REUNIÃO

Vamos fazer um breve relato do que foi a reunião de representantes do Pontão, Comissão e Secretaria Executiva do MinC na tarde de quarta-feira dia 02/02/2011 (que yemanjá nos ilumine e nos proteja de todas as tempestades). Impressões pessoais a parte, reflitiremos na lista para o que ora apresentamos.

Estavam presentes na reunião:

Mário Brasil – Coordenador Geral Pontão

Patricia Ferraz – Secretária Executiva do Pontão/Coordenação COEPi

Walter Cedro – Equipe Pontão

Leila Lopes – Representante GT Gênero na CNPdC/Conselho Executivo

Dayse Hansa - Representante GT Distrito Federal na CNPdC

Lindemberg Monteiro – Representante GT Sergipe na CNPdC/Representante NE

Secretaria Executiva do MinC e SCDC

Vitor Ortiz - Secretário Executivo

Marta Porto - Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural

Mais dois assessores, repórter fotográfico e assessoria de imprensa do MinC

Introdução

O Secretário Executivo Sr Victor Ortiz abriu a reunião dando boas vindas a todos e agradecendo a presença dos Representantes da CNPdC. Iniciou sua fala relatando sobre a transição tardia do MinC (que a Ministra Ana de Hollanda foi convidada para a pasta em 23 de dezembro de 2010) e justificou assim ter demorado tanto para convocar esta reunião e em função da agenda da nova secretária que estaria saindo de viagem de 04 a 16 de fevereiro para o exterior. Segundo ele somente no fim da semana passada a Ministra conseguiu reunir todos os Secretários no Rio de Janeiro. Disse que o orçamento do MinC não era compatível com a importância do discurso. Para a surpresa dos presentes diz que vai responder às questões solicitadas pela CNPdC na Carta de Pirenópolis– que ainda aguardam o agendamento da reunião da CNPdC com a Ministra.

Reforçou a importância do binômio “Diversidade Cultural e Cidadania”. Disse que a fusão das secretarias (SID e SCC) se deu após longo debate entre eles (equipe atual do MinC). Que a fusão destas secretarias e a criação da nova secretaria de Economia da Cultura fazem parte desta reformulação onde se pretende agilizar e alinhar o MinC às novas diretrizes do Governo DILMA, que são: o fortalecimento da cidadania, o combate a pobreza extrema e a qualidade na gestão. Apresentou a Secretaria Marta Porto e falou que estiveram por todo esse tempo levantando as pendências e a real situação das Secretarias e do Minc como um todo. Estavam em diálogo com o Ministério do Planejamento sobre o orçamento de 2011. Apesar das dificuldades disse que farão grande esforço para honrar todos os compromissos assumidos pela antiga gestão e iriam se pautar pelo que enfatizou a Presidenta no seu discurso de posse: fortalecimento da cidadania, erradicação da pobreza, educação e qualidade da gestão. Disse que os programas alargaram os horizontes e foram inovadores, apesar dos problemas de gestão. Pelo caráter inovador ficou difícil a gestão desses programas. Vamos continuar, mas melhorando a gestão. Pretendem primar pela ética e pela transparência.

A Secretária Marta Porto falou em seguida dizendo que estava ali mais para ouvir, que conhecia o programa através de conversas com o Célio, das Teias, dos Prêmios e da Casa Ruy Barbosa. Disse que foi conselheira do Prêmio Cultura viva desde sua segunda edição e ressaltou a importância do diálogo para a tomada de decisões. Cita a pesquisa qualitativa e quantitativa do IPEA com 80% dos Pontos de Cultura do Brasil. Descreve a importância de se incorporar no desenho do programa as redes de diversidade sociais que o programa não contempla. Como avançar, como pensar, como continuar a partir desse ponto? Como se pensa o conjunto da sociedade: crianças, jovens, mulheres, idosos...etc? “Temos que avançar para não sermos vistos como apenas mais uma política de bolsas, que é o que já ouvir dizer por aí”, disse a secretária. Como fazer para que o nosso patrimônio imaterial seja usufruído por todo Estado Brasileiro? Mario Brasil fala que também participou desta pesquisa e coloca que para além da pesquisa é preciso se assegurar o programa Cultura Viva de forma que não se perca o rumo; Avançar para discutir princípios mais amplos de política cultural. O Secretario Executivo Sr Victor Ortiz retomou a palavra para dizer que os Secretários Estaduais de Cultura estarão reunidos com o MinC nos dias 8 e 9 de fevereiro e irão tratar do Pontos de Cultura Estaduais.

Sobre a fusão da SID e SCC, a secretária coloca que esta nova proposta tem como objetivo também repensar a cultura e o MinC como um órgão que alcance realmente as pequenas produções, mas não se pensar nestas produções como algo apenas artístico ou segmentado. Diz que é necessária a transversalidade do MinC em suas ações como por exemplo, o viés com a educação. Marta Porto, fala da importância dos Pontos desempenharem um papel de multiplicadores, de algo mais, que sejam um apêndice para a transformação social através da cultura, mas esta transformação deve ser uma transformação inclusiva, com transversalidade.

Patricia abre sua fala se apresentando e esclarecendo que estava ali como gestora do Pontão, faz um histórico da CNPdC e do Pontão. Agradece a disponibilidade da agenda, mesmo que em cima da hora, ressalvando que isso é visto de uma forma negativa pelo Movimento, haja vista que é um movimento nacional e que precisamos de tempo para poder mobilizar a todos, comissão e rede dos Pontos de Cultura. “Isso é muito ruim para o movimento pois gera um ruído desnecessário ”. Mas entende importante esse momento para que possamos continuar construindo o diálogo, diz que o Pontão é uma instância apenas de gestão das reuniões da CNPdC e que não tem poder para deliberar nada e também está ali mais para ouvir e saber o que o MinC e a Secretaria teriam a dizer. E complementa que estamos aqui para garantir que a audiência com a ministra seja agendada com a CNPdC, conforme solicitação protocolada no MinC.

A Secretaria Marta Porto retoma a palavra e pergunta qual seria nossa avaliação da rede como um todo.

Lindemberg pede a palavra e diz que ainda temos dificuldades, mas que estamos avançando e que os pontos são transformadores sociais e isso precisa ser levado em conta.

Leila Lopes dá um exemplo para a questão da fusão das secretarias, como a questão de gênero, onde muitos pontos não sabem o que é gênero, pois em última tentativa de fazer um diagnóstico relacionado a este segmentos, teve pontos que responderam que eram do gênero musical. No caso das duas secretarias por exemplo, quem cuidava da questão de gênero era a SID (que se comunicava como a SPM) e a SCC (onde estão os pontos) não podia se comprometer nesse assunto porque a discussão sobre este segmento estava na pasta SID. Esse entrave dificultou a realização de um trabalho transversal sobre a questão de gênero nos pontos, que poderiam servir de um espaço de prevenção de combate a violência contra a mulher e  este é o papel transformador dos pontos que através destas ações educacionais, quebra-se a cultura do machismo, do sexismo. Foram citados outros exemplos. Leila fala ainda que o ano de 2011 deveria ser um ano que o MinC deveria sentar com a CNPdC para pensar o programa e não desconstruir o que já estava construído. Marta indaga: “Desconstruir como? Muito importante para mim saber qual é a percepção de vocês de desconstrução”, continua a secretária. Leila responde: “Muito temos que avançar mas não queremos que o pouco que foi construído seja destruído, mesmo sabendo que o que foi feito é pouco mas para quem não tinha nada esse pouco é muito”. Leila fala, ainda, sobre a readequação das redes por exemplo.

Neste momento Marta Porto pergunta se o momento seria de ampliar a rede ou de qualificá-la.

Patricia fala sobre a realidade dos Pontos, contextualiza como foi o processo de crescimento do Programa. Em 2005 e 2006, tínhamos 150 Pontos. Já em 2008 tínhamos um universo de 800 Pontos de Cultura, que com a descentralização foram ampliados para quase 2.500 em 2009 e 2010. Com toda essa ampliação há a necessidade de um grande levantamento do programa e que queremos continuar com esse processo com o auxílio do MinC já que algumas ações já foram pensadas como o cadastro nacional dos pontos de cultura feita pelo GT de Cultura Digital. Sabemos que a comunicação é uma grande deficiência e que estamos tentando melhorar esse gargalo através da criação de um sistema de comunicação transparente entre os membros da Comissão e pontos de cultura.

Carta

Victor entra então em temas solicitados através da carta de Pirenópolis e começa respondendo algumas demandas formuladas pela Comissão em novembro passado. Quanto às questões burocráticas diz que não podem disponibilizar a lista dos Pontos de Cultura com problemas por uma questão legal e acrescenta que sobre a anistia tributária diz que não tem elementos para falar sobre o assunto, que precisa de mais 30 dias para poder dizer alguma coisa. Sobre os pagamentos foi feito um levantamento sobre as pendências do MinC como um todo. Há um grande montante em resto a pagar de convênios que se estenderam para 2011. Disse que ele vê o ano de 2011 com pessimismo. Prevê uma situação difícil em 2011. O contingenciamento sai em 28 de fevereiro, quando o MinC saberá o dinheiro que tem ao seu dispor para o ano de 2011.

Diz que a imagem do MinC diante de outros Ministérios está afetada diante de tantos problemas de gestão. De toda a dívida do Ministério, só o Cultura Viva corresponde a 20% em resto a pagar, R$ 70 milhões aproximadamente. Disse que os restos a pagar de 2007, 2008, 2009 e 2010 serão normatizados pelo Governo Federal, haverá uma portaria de como o Governo realizará esses pagamentos. Ano de 2011 será um ano de arrumar a casa e pagar os atrasados. Evitar criar coisas novas que não se possa honrar. A primeira prioridade será de pagar os pontos de cultura com os compromissos assumidos e empenhados. Segunda prioridade será os compromissos assumidos, prometidos e não empenhados. “Só poderemos pagar os que estão em situação legalizada, ou seja, adimplentes", lembrou o secretário.

Walter fala sobre a dificuldade dos editais e que precisamos buscar novos modelos de continuidade para os Pontos de Cultura. Lindemberg sugere que o MinC convoque a CNPdC para ajudar a pensar esses novos modelos.

Marta pergunta qual seria a solução se não temos recurso para tudo: expandir ou qualificar? “Como transformar a política para que o Estado saia do papel de apenas provedor e passe a ser também qualificador?”, questiona.

Patricia coloca uma questão que temos que equacionar, em relação aos 3 valores norteadores do programa: autonomia, emponderamento e protagonismo. Como manter os Pontos depois que acabam os convênios. Com o convênio os Pontos crescem, oferecem mais serviços e capacitação à população e de repente temos que diminuir as ações. Como continuar suprindo as demandas que foram criadas? Conseguir gerar a sustentabilidade em um programa que ainda é criança, apenas cinco anos de vida, não é fácil. Leila diz que precisa se qualificar a rede e desenvolver melhor a economia da cultura.

Marta Porto pergunta: o que seria um Ponto de Cultura? Quais seriam os marcos de um ponto de cultura?. Mário contra-argumenta com Marta que no seu entendimento Célio muito bem já descreveu o que é um Ponto de Cultura e talvez o melhor fosse inverter essa pergunta. “Se temos tanta dificuldade em entender o que é um Ponto de Cultura, podemos nos perguntar o que Não é Ponto de Cultura, que daí talvez fique mais claro entendermos esse universo diverso que é o Cultura Viva”, sugeriu o coordenador.

Enfim. Mário fala que a questão da rede dos pontos tomou uma grande proporção, no qual Patricia endossa, que em 2008 eram cerca de 800 pontos que atingia em média 2.000.000 de pessoas beneficiadas e em 2010 passamos a ter 2.450 entre pontos e pontões que atinge um público de 8.000.000 de pessoas (dados IPEA). Aumentou a complexidade em função da grande diversidade de pensamento e formas do funcionamento das redes estaduais, temáticas e nacional, e tivemos muitas dificuldades no ano de 2010 então precisamos concluir o levantamento de todos os Pontos existentes em banco de dados. Ressalta que o pontão foi criado para dar este suporte para a Comissão, no qual Marta coloca outro questionamento: não seria melhor qualificar a rede dos pontos de cultura ao invés de ampliar? Mario fala que o movimento pretende continuar trabalhando na forma de gestão compartilhada junto ao MinC, onde Marta e Vitor falam desta importância de gestão e dizem que estão a disposição da CNPDC. Questionados sobre uma data disponível para conversarem com a CNPdC, os secretários ponderam que terão as rédeas da situação e do orçamento do MinC em março e, na busca de uma data a partir disso,  Leila fala sobre a reunião da CNPdC que ocorrerá em Pirenópolis (março) e na qual  estarão presentes todos os representantes da CNPdC. De pronto os secretários manifestaram o interesse de reunir-se com a CNPdC nesta ocasião e, para que seja definida a data na qual o MinC estará presente na reunião, será realizada o diálogo na rede para que os representantes da CNPdC optem por 18 ou 19 de março (e esse dado será posteriormente formalizado, através do envio de um convite oficial ao MinC).  Por fim, Vitor pergunta se podem propor alguma pauta e Patricia responde que sim, desde que acordado com a CNPdC e lembrando que a secretaria sempre foi parceira do movimento e completa que o Programa desescondeu a cultura brasileira e uniu muitos fazedores de cultura do país e que esse é um processo novo, com necessidades de ajustes mas sem volta, ou seja, queremos que o programa continue.

Todos se levantam, despedem e ainda reiteram a necessidade de continuar o diálogo com o movimento. 

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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
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arquivos: https://lists.riseup.net/www/arc/comissaoprefnpc
site: http://teia2008.org/
apoio: http://www.cultura.gov.br/

Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - janeiro/2011

Edição no. 20, ano 3

 

A vigésima edição do Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero destaca a decisão da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, que permite a suspensão dos processos em casos de violência doméstica e familiar, alterando o entendimento sobre a Lei Maria da Penha. Traz ainda a nova Lista de Notificação Compulsória, que estabelece a notificação obrigatória em casos de violência sexual e violência doméstica.

O boletim dá ênfase também ao início das atividades da ONU Mulheres e às informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde, que traz dados colhidos nos serviços de referência para atendimento de vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências.

Janeiro foi o mês de lançamento da 6ª edição do boletim da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do lançamento de cartilha da ONU com orientações para prevenção à violência contra as mulheres, ambas disponibilizadas nesta edição do boletim.

Ainda são destaques, na presente edição, dois Projetos de Lei atualmente em tramitação no Senado. O primeiro prevê cirurgia reparadora às mulheres que sofreram violência e o segundo estabelece punições a policiais que não adotarem as medidas protetivas necessárias em casos de denúncias de violência contra as mulheres.

Por fim, divulgamos as notas produzidas pela SPM e pelo NEPeM - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres, em repúdio ao trote violento e sexista aplicado às alunas da Faculdade de Agronomia e Veterinária (FAV) da Universidade de Brasília.

Desejamos a todas e a todos uma boa leitura.

Secretaria Executiva do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Notícias

• STJ altera análise da Lei Maria da Penha
  31.01.2011 – Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu
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  28.01.2011 - Portaria publicada pelo Ministério da Saúde estabelece nova lista de agravos que devem ser notificados obrigatoriamente
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  Ouvidoria da SPM lança a 6º edição de seu boletim eletrônico
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  26.01.2011 - A cartilha é um material de apoio para as mulheres vítimas de violência e para pessoas que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher
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• Ministério da Saúde divulga dados sobre efeitos do álcool nos índices de violência doméstica
  18.11.2011 - Entretanto, grande parte da violência contra a mulher prescinde dos efeitos do álcool para acontecer
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  14.01.2011 - A autoridade policial que não adotar as medidas necessárias quando receber denúncia de violência contra a mulher poderá sofrer punições
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  14.01.2011 - Kit contra a homofobia produzido pelo MEC mobiliza setores conservadores contra a distribuição do material
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  11.01.2011 - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres iniciou oficialmente os seus trabalhos no primeiro dia do ano
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  07.01.2011 – Projeto de Lei em tramitação no Senado possibilita que mulheres que sofreram agressões tenham direito à cirurgia reparadora pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
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• SPM e NEPeM divulgam notas sobre agressão às alunas da UnB
  31.01.2011 - A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres (NEPeM), da Universidade de Brasília, lançaram notas públicas de repúdio ao trote sofrido pelas alunas da Faculdade de Agronomia e Veterinária (FAV) da UnB. As calouras tiveram de simular sexo oral com uma lingüiça nas dependências da instituição
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Eventos

• II Seminário Educação, Sexualidade, Gênero e Diversidade
  A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Projeto Diversidade Sexual na Escola, vinculado ao Programa Papo Cabeça, realiza, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011, a segunda edição do Seminário Educação, Sexualidade Gênero e Diversidade. Desta vez o evento será voltado exclusivamente a representantes de secretarias de educação, de programas e projetos governamentais e membros de organizações da sociedade civil que trabalham no campo da diversidade, direitos humanos, direitos sexuais, sexualidade e gênero.
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• XIV Seminário Nacional e V Seminário Internacional Mulher e Literatura
  O principal objetivo do evento é propiciar à comunidade acadêmica, aos profissionais e aos estudantes de Letras e áreas afins a oportunidade de discutir, de forma abrangente e crítica, questões atuais concernentes aos estudos feministas e de gênero e suas articulações com os estudos literários
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• II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  O Prêmio, que está em sua 2ª edição, tem por finalidade promover uma reflexão no meio acadêmico sobre as diversas finalidades do tráfico de pessoas, estimulando a realização de pesquisas a fim de incorporá-las como subsídios para a elaboração de políticas públicas efetivas e condizentes com a realidade do tráfico de pessoas no Brasil.
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• Inscrições para o Prêmio Simone Borges Felipe: Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  Concurso promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
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