segunda-feira, 16 de agosto de 2010
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
MANIFESTA APOIO A ESTA CARTA
Prezadas,
Encaminho abaixo a msg urgente.
Caso queiram assinar, enviem mensagem diretmente a Conceição Amorim <conceicaomariaamorim@hotmail.
Abs,
Jurema
Carta Aberta
A Governadora Roseana Sarney
Aos Deputados Estaduais do Maranhão
Ao Povo do Maranhão e do Brasil Imperatriz, 12 de Agosto de 2010.
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Conceição Amorim
Encaminho abaixo a msg urgente.
Caso queiram assinar, enviem mensagem diretmente a Conceição Amorim <conceicaomariaamorim@hotmail.
Abs,
Jurema
Em 12 de agosto de 2010 21:26, Conceição Amorim <conceicaomariaamorim@hotmail.
MANIFESTA APOIO A ESTA CARTA, urgente, é uma questão política séria,por favor manifestem apoio.
Carta Aberta
A Governadora Roseana Sarney
Aos Deputados Estaduais do Maranhão
Ao Povo do Maranhão e do Brasil Imperatriz, 12 de Agosto de 2010.
Nenhum ser humano que está
no cárcere pode ser tratado (a)
com ilegalidade, está na LEI .
No dia 26 de julho de 2010, as mulheres encarceradas de Imperatriz, resolveram através de uma carta, dialogar com os gestores do Estado e questionar as condições desumanas e ilegais a que são submetidas pela falta de estrutura e condições do sistema carcerário.
A carta endereçada a Governadora e Deputados, virou um instrumento de retaliação por parte de alguns funcionários do sistema, e perseguição às mulheres que estão cumprindo pena na CCPJ inclusive com a ameaça de serem transferidas para São Luís.
O Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo, o Fórum de Mulheres de Imperatriz reafirmam todas os questionamentos feitos na Carta, assim como vêm através desta, lembrar aos funcionários e gestores do Sistema Carcerário do Maranhão, que VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que a manifestação honesta e verdadeira feita por estas mulheres é justa e precisa ser imediatamente tratada como uma questão de GARANTIA DE DIREITOS DAS PRESAS DE JUSTIÇA, constante na Lei de Execução Penal. Qualquer retaliação será devidamente denunciada e tratada como ilegal por estas e muitas outras entidades da sociedade civil, maranhense e brasileira.
NÃO ACEITAREMOS E NÃO NOS CALAREMOS DIANTE DE QUALQUER TIPO DE RETALIAÇÃO CONTRA ESTAS CIDADÃS ;
TODO APOIO E SOLIDARIEDADE AS MULHERES DA CCPJ
EXIGIMOS:
- A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO EM IMPERATRIZ, para garantir que as mulheres que por imposição da lei seja reclusas, possam pagar as suas penas junto aos seus familiares.
- O aumento dos recursos para a manutenção da CCPJ de Imperatriz e que os mesmos sejam REPASSADOS TODOS OS MESES.
- Providências URGENTES para que a obra do Centro de Ressocialização Masculina de Imperatriz, seja retomada e concluída o mais breve possível. (Recurso já disponibilizado pelo Governo Federal);
- Alimentação decente, servida dentro dos padrões nutricionais e de saúde pública.
- Tratamento digno e respeitoso ao DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DOS PRESOS E PRESAS DA CCPJ DE IMPERATRIZ.
Em defesa da Lei de Execução Penal, da Constituição Brasileira e das Convenções Internacionais.
Conceição de Maria Amorim
Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo.
Maria do Rosário da Silva
Coordenadora do Fórum de Mulheres de Imperatriz
e Membro do Conselho Carcerário de Imperatriz
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
tráfico sexual - abaixo assinado
Caros amigos,
Acabamos de receber este poderoso apelo de um membro:
Leia mais:
Tráfico é um problema comum na Rússia:
http://www.mwglobal.org/
Tráfico de pessoas movimenta US$ 32 bilhões por ano:
http://www1.folha.uol.com.br/
Tráfico de seres humanos: o escândalo do século XXI:
http://www.adital.org.br/site/
Acabamos de receber este poderoso apelo de um membro:
"A minha filha Oxana era um menina linda e maravilhosa, hábil com idiomas. Ela deixou a nossa casa aos 20 anos para assumir o trabalho dos seus sonhos como tradutora na Europa. Nós ficamos muito felizes por ela. 3 semanas depois a polícia nos disse que ela morreu ao pular do quinto andar de um prédio, tentando escapar dos homens que a enganaram oferecendo o emprego e forçaram ela a se prostituir. Eu morri quando ela morreu. Agora eu vivo para impedir que isto aconteça com outras meninas. Por favor, me ajude."
Oxana foi morta por uma indústria brutal que se expande ao redor do mundo - o tráfico sexual. Grande parte deste comércio é levar meninas russas para a Europa e Estados Unidos onde elas são submetidas a um futuro horrível de estupro e brutalidade.
Nós podemos acabar com este horror. Uma nova e poderosa convenção requere leis fortes para acabar com o tráfico sexual e o pai de Oxana, Nikolai está empenhado em fazer o Primeiro Ministro Russo, Putin, assiná-la. Putin cultiva uma imagem de homem macho, e nós podemos mostrar para ele que está é uma oportunidade dele ser visto como protetor das mulheres russas. O nosso objetivo é ter 1 milhão de vozes nos próximos dias para persuadir o Putin a agir. Clique abaixo para assinar e depois encaminhe este email para os seus contatos. Vamos transformar a luta de uma família em 1 milhão de motivos para ter esperança:
http://www.avaaz.org/po/
A Convenção contra o Tráfico de Pessoas da Cimeira Européia estabelece altos padrões para o cumprimento da lei e combate aos criminosos que lideram o tráfico sexual. Se a Rússia assinar, sem dúvida milhares de garotas serão salvas todos os anos.
Isto irá ter um grande impacto sobre o tráfico sexual, o qual a Rússia é uma peça chave. Mais de 50.000 mulheres e meninas russas são forçadas à prostituição todos os anos na Europa e a Rússia é uma das principais rotas de meninas traficadas da Ásia para a Europa. Se o Putin investir pessoalmente nesta questão, ele poderá quebrar as redes de tráfico, enviando um sinal poderoso para o crime organizado no mundo todo. Pela Oxana, o seu pai e milhões de outras meninas em risco, vamos enviar este sinal:
http://www.avaaz.org/po/
Enquanto muitos dos maiores problemas do mundo partem de intersses poderosos como o crime organizado, eles apenas persistem porque o resto do mundo se omite. Se todos nós agirmos, poderemos persuadir o Putin e a Rússia e se unirem a nós e juntos poderemos escrever o último capítulo da história trágica de Oxana e seu pai, um capítulo de esperança.
Com esperança por tudo de que esta comunidade maravilhosa é capaz,
Ricken, Alice, Emma, Ben, Maria Paz, Philippe e toda a equipe da Avaaz
Oxana foi morta por uma indústria brutal que se expande ao redor do mundo - o tráfico sexual. Grande parte deste comércio é levar meninas russas para a Europa e Estados Unidos onde elas são submetidas a um futuro horrível de estupro e brutalidade.
Nós podemos acabar com este horror. Uma nova e poderosa convenção requere leis fortes para acabar com o tráfico sexual e o pai de Oxana, Nikolai está empenhado em fazer o Primeiro Ministro Russo, Putin, assiná-la. Putin cultiva uma imagem de homem macho, e nós podemos mostrar para ele que está é uma oportunidade dele ser visto como protetor das mulheres russas. O nosso objetivo é ter 1 milhão de vozes nos próximos dias para persuadir o Putin a agir. Clique abaixo para assinar e depois encaminhe este email para os seus contatos. Vamos transformar a luta de uma família em 1 milhão de motivos para ter esperança:
http://www.avaaz.org/po/
A Convenção contra o Tráfico de Pessoas da Cimeira Européia estabelece altos padrões para o cumprimento da lei e combate aos criminosos que lideram o tráfico sexual. Se a Rússia assinar, sem dúvida milhares de garotas serão salvas todos os anos.
Isto irá ter um grande impacto sobre o tráfico sexual, o qual a Rússia é uma peça chave. Mais de 50.000 mulheres e meninas russas são forçadas à prostituição todos os anos na Europa e a Rússia é uma das principais rotas de meninas traficadas da Ásia para a Europa. Se o Putin investir pessoalmente nesta questão, ele poderá quebrar as redes de tráfico, enviando um sinal poderoso para o crime organizado no mundo todo. Pela Oxana, o seu pai e milhões de outras meninas em risco, vamos enviar este sinal:
http://www.avaaz.org/po/
Enquanto muitos dos maiores problemas do mundo partem de intersses poderosos como o crime organizado, eles apenas persistem porque o resto do mundo se omite. Se todos nós agirmos, poderemos persuadir o Putin e a Rússia e se unirem a nós e juntos poderemos escrever o último capítulo da história trágica de Oxana e seu pai, um capítulo de esperança.
Com esperança por tudo de que esta comunidade maravilhosa é capaz,
Ricken, Alice, Emma, Ben, Maria Paz, Philippe e toda a equipe da Avaaz
Leia mais:
Tráfico é um problema comum na Rússia:
http://www.mwglobal.org/
Tráfico de pessoas movimenta US$ 32 bilhões por ano:
http://www1.folha.uol.com.br/
Tráfico de seres humanos: o escândalo do século XXI:
http://www.adital.org.br/site/
terça-feira, 10 de agosto de 2010
RELATÓRIO GT GÊNERO CNPC
Dos dias 06 a 08 de agosto, estiveram reunidos na cidade de São Paulo os integrantes da antiga e nova Comissão dos Pontos de Cultura. O GT de Gênero, representado pela sua titular, sra. Leila Lopes, do Ponto de Cultura da Biblioteca do Fórum Social Mundial.
No dia 06 foram feitas as apresentações da nova Comissão.No período da noite, foram formuladas questões para serem apresentadas ao Secretário TT Catalão, que estaria presente no dia seguinte, onde iria receber a nova comissão e as reivindicações sobre questões relacionadas pelas situações de pendência financeira e sobre o pagamento das premiações e editais, bem como a liberação da verba para os novos pontos.
No dia 07 pela manhã, o GT de gênero apresentou suas propostas de plano de trabalho, conforme podemos ver abaixo:
- Pactuação do CNPC na efetivação e garantia plena da temática de Gẽnero, conforme a II Conferência de Políticas para as Mulheres e outras Conferências, dentre elas a CONFECOM e LGBT.
Após os membros pactuarem e onde será formalizado este pacto cm um documento a ser enviado até dia 24 de agosto, a porta-voz do GT gênero, apresentou o cronograma de ações a ser melhor elaborado e que será apresentado na próxima reunião do CNPC no mês de novembro, ainda este ano.
o cronograma chamado de Ação Gênero e Cultura Viva, prevê para o mês de janeiro um seminário na região sudeste: Diálogos Gênero e Cultura: Construindo Ações estratégias no campo dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; participação do GT no FSM 2011 - Dakar, com a pauta Transculturalidade,Gênero e os desafios para o programa Cultura Viva e movimentos sociais; Que o Censo 2010 - cultura viva, identifique os pontos e pontões de cultura que trabalham com a temática gênero.
A tarde, para o SR. Secretário da SCC, Sr. TT Catalão, o GT apresentou sua preocupação da necessidade da SCC em conjuntos com toda as secretarias do MINC, mas em especial esta também efetive o pacto e efetive as polítcas de gênero conforme as conferências de Polítcas Publicas para as mulheres, CONFECOM, dentre outras, para que a SCC no próximo no, garanta editais e premiações para a temática.
Após escutar todos os membros e GTs o secretário respondeu sobre a questão de gênero, dizendo que é muito importante, e que é necessário sim, esta pactuação e que conjuntamente SCC e CNPC, irá construir esta pactuação para que as questões de gênero sejam contempladas com editais e premiações, porém apenas em 2011.
Já no dia 08 pela manhã foram lidas as resoluções da Reunião e aprovadas foi encerrada a reunião com uma roda de confraternização, tendo como facilitadora Maẽ Lucia.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Sociedade civil vai monitorar as ações da Relatoria
CONTROLE SOCIAL
Sociedade civil vai monitorar as ações da Relatoria
Um dos principais consensos da reunião da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma DhESCA realizada na sala Alberto Pasqualini, da Assembleia Legislativa do RS com representantes de diferentes organizações dos movimentos de mulheres, crianças e adolescentes, partidos políticos e de direitos humanos foi a criação de um grupo de trabalho para monitorar os presídios femininos.
O encontro foi aberto pelo deputado estadual Raul Carrion, do PCdoB, coordenador da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola.
A relatora Maria José Araújo e Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde apresentaram um amplo relato das condições em que estão vivendo as apenadas.
Sensibilizadas com a exposição das participantes da missão à Penitenciária Madre Pelletier, as representações das Ongs e do movimento de direitos humanos se comprometeram em formar uma comissão para acompanhar o desdobramento das ações da Relatoria em Porto Alegre.
O grupo também indicou a realização de uma audiência pública no plenário do parlamento gaúcho para dar visibilidade ao relatório final sobre a situação das mulheres encarceradas.
Na Assembléia, Maria José Araujo pede providências do Estado
Essa ação será outra estratégia de incidência da Relatoria e mecanismo de seguimento da missão. Apoiadora das ações da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva, a Rede Feminista de Saúde em breve chamará as entidades presentes ao evento para concretizar os encaminhamentos propostos.
Durante o encontro na Assembleia Legislativa, a relatora enfatizou a importância dos acordos firmados pela Plataforma DhESCA com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal – PFDC e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais da União, dos Estados e dos Municípios.
Para Maria José Araújo estes protocolos vem possibilitando mais agilidade aos encaminhamentos e recebimentos de denúncias sobre violações dos direitos sexuais e reprodutivos. “A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que já participa do comitê de seleção das relatorias, vai repassar aos órgãos regionais solicitações para que os procuradores acompanhem de perto as missões e seus desdobramentos”, esclarece.
Com estas ações intensificadas pela Plataforma Dhesca, a relatora acredita que o movimento feminista e de direitos humanos têm agora maiores oportunidades de concretizar denúncias de violações de direitos como as que vêm ocorrendo na Penitenciária Feminina Madre Pelletier.
Sociedade civil vai monitorar as ações da Relatoria
Um dos principais consensos da reunião da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma DhESCA realizada na sala Alberto Pasqualini, da Assembleia Legislativa do RS com representantes de diferentes organizações dos movimentos de mulheres, crianças e adolescentes, partidos políticos e de direitos humanos foi a criação de um grupo de trabalho para monitorar os presídios femininos.
O encontro foi aberto pelo deputado estadual Raul Carrion, do PCdoB, coordenador da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola.
A relatora Maria José Araújo e Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde apresentaram um amplo relato das condições em que estão vivendo as apenadas.
Sensibilizadas com a exposição das participantes da missão à Penitenciária Madre Pelletier, as representações das Ongs e do movimento de direitos humanos se comprometeram em formar uma comissão para acompanhar o desdobramento das ações da Relatoria em Porto Alegre.
O grupo também indicou a realização de uma audiência pública no plenário do parlamento gaúcho para dar visibilidade ao relatório final sobre a situação das mulheres encarceradas.
Na Assembléia, Maria José Araujo pede providências do Estado
Essa ação será outra estratégia de incidência da Relatoria e mecanismo de seguimento da missão. Apoiadora das ações da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva, a Rede Feminista de Saúde em breve chamará as entidades presentes ao evento para concretizar os encaminhamentos propostos.
Durante o encontro na Assembleia Legislativa, a relatora enfatizou a importância dos acordos firmados pela Plataforma DhESCA com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal – PFDC e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais da União, dos Estados e dos Municípios.
Para Maria José Araújo estes protocolos vem possibilitando mais agilidade aos encaminhamentos e recebimentos de denúncias sobre violações dos direitos sexuais e reprodutivos. “A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que já participa do comitê de seleção das relatorias, vai repassar aos órgãos regionais solicitações para que os procuradores acompanhem de perto as missões e seus desdobramentos”, esclarece.
Com estas ações intensificadas pela Plataforma Dhesca, a relatora acredita que o movimento feminista e de direitos humanos têm agora maiores oportunidades de concretizar denúncias de violações de direitos como as que vêm ocorrendo na Penitenciária Feminina Madre Pelletier.
Exmo Ministro das Relações Exteriores do Brasil Senhor Celso Amorim Brasília/DF
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura através de seu GT de Gênero, vem manifestar seu apoio à indicação da Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, para a direção do novo organismo das Nações Unidas, a ONU Mulher.
Consideramos que o Brasil tem relevante papel no cenário mundial no que diz respeito ao avanço na condição das mulheres ao construir e implementar políticas públicas em favor dos direitos humanos das mulheres através de processos participativos, transparentes e com divulgação educativa e de consciência cidadã.
A Ministra Nilcéa Freire tem evidenciado seu alto compromisso, determinação, dedicação, além de habilidades que são fundamentais e indispensáveis para um cargo em nível internacional.
Como mulher brasileira, atuando pela causa das mulheres e em especial das mulheres negras, reconhecemos e trabalho da Ministra e solicitamos que V. Ex.ª considere nossa indicação.
Atenciosamente,
Leila Regina Lopes
Representante GT Gênero da
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Brasília – Distrito Federal
055 61 81806813
www.pculturafeminista.blogspot.com
lopeslei@gmail.com
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