Sociedade civil vai monitorar as ações da Relatoria

CONTROLE SOCIAL

Sociedade civil vai monitorar as ações da Relatoria

Um dos principais consensos da reunião da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma DhESCA realizada na sala Alberto Pasqualini, da Assembleia Legislativa do RS com representantes de diferentes organizações dos movimentos de mulheres, crianças e adolescentes, partidos políticos e de direitos humanos foi a criação de um grupo de trabalho para monitorar os presídios femininos.

O encontro foi aberto pelo deputado estadual Raul Carrion, do PCdoB, coordenador da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola.

A relatora Maria José Araújo e Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde apresentaram um amplo relato das condições em que estão vivendo as apenadas.

Sensibilizadas com a exposição das participantes da missão à Penitenciária Madre Pelletier, as representações das Ongs e do movimento de direitos humanos se comprometeram em formar uma comissão para acompanhar o desdobramento das ações da Relatoria em Porto Alegre.

O grupo também indicou a realização de uma audiência pública no plenário do parlamento gaúcho para dar visibilidade ao relatório final sobre a situação das mulheres encarceradas.

Na Assembléia, Maria José Araujo pede providências do Estado

Essa ação será outra estratégia de incidência da Relatoria e mecanismo de seguimento da missão. Apoiadora das ações da Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva, a Rede Feminista de Saúde em breve chamará as entidades presentes ao evento para concretizar os encaminhamentos propostos.


Durante o encontro na Assembleia Legislativa, a relatora enfatizou a importância dos acordos firmados pela Plataforma DhESCA com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal – PFDC e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais da União, dos Estados e dos Municípios.

Para Maria José Araújo estes protocolos vem possibilitando mais agilidade aos encaminhamentos e recebimentos de denúncias sobre violações dos direitos sexuais e reprodutivos. “A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que já participa do comitê de seleção das relatorias, vai repassar aos órgãos regionais solicitações para que os procuradores acompanhem de perto as missões e seus desdobramentos”, esclarece.

Com estas ações intensificadas pela Plataforma Dhesca, a relatora acredita que o movimento feminista e de direitos humanos têm agora maiores oportunidades de concretizar denúncias de violações de direitos como as que vêm ocorrendo na Penitenciária Feminina Madre Pelletier.